Imagem Marília Campos



Atividade Parlamentar

Dispõe sobre o registro de violência doméstica por meio de delegacia virtual durante a pandemia do novo coronavírus - COVID-19.

PL 1786 2020

Dispõe sobre o registro de violência doméstica por meio de delegacia virtual durante a pandemia do novo coronavírus - COVID-19.

Download
Dispõe sobre a internação de pacientes infectados pela COVID-19 na rede privada de hospitais, quando requerido por médico credenciado ao Sistema Único de Saúde, em caso de inexistência de vaga na rede pública. Observação: o Projeto de Lei (PL) 1644 2020 foi incorporado ao PL 1777 2020, que virou a Lei Nº 23.628, de abril de 2020, da qual Marília Campos é coautora.

PL 1644 2020

Dispõe sobre a internação de pacientes infectados pela COVID-19 na rede privada de hospitais, quando requerido por médico credenciado ao Sistema Único de Saúde, em caso de inexistência de vaga na rede pública. Observação: o Projeto de Lei (PL) 1644 2020 foi incorporado ao PL 1777 2020, que virou a Lei Nº 23.628, de abril de 2020, da qual Marília Campos é coautora.

Download
Autoriza o Governo do Estado de Minas Gerais a prover renda mínima emergencial a agricultores(as) familiares e pescadores(as) artesanais do Estado de Minas Gerais, em casos de emergência ou calamidade e garantir condições de abastecimento, na forma que menciona. Este projeto foi apresentado em parceria com a deputada Leninha. Observação: o Projeto de Lei (PL) 1645 2020 foi incorporado ao PL 1777 2020, que virou a Lei Nº 23.628, de abril de 2020, da qual Marília Campos é coautora.

PL 1645 2020

Autoriza o Governo do Estado de Minas Gerais a prover renda mínima emergencial a agricultores(as) familiares e pescadores(as) artesanais do Estado de Minas Gerais, em casos de emergência ou calamidade e garantir condições de abastecimento, na forma que menciona. Este projeto foi apresentado em parceria com a deputada Leninha. Observação: o Projeto de Lei (PL) 1645 2020 foi incorporado ao PL 1777 2020, que virou a Lei Nº 23.628, de abril de 2020, da qual Marília Campos é coautora.

Download
Autoriza o Governo do Estado de Minas Gerais a prover renda emergencial a Catadores de Materiais Recicláveis do Estado de Minas Gerais e/ou suas organizações, em casos de emergência ou calamidade e garantir condições de abastecimento, na forma que menciona. Este projeto foi apresentado em parceria com a deputada Leninha. Observação: o Projeto de Lei (PL) 1677 2020 foi incorporado ao PL 1777 2020, que virou a Lei Nº 23.628, de abril de 2020, da qual Marília Campos é coautora.

PL 1677 2020

Autoriza o Governo do Estado de Minas Gerais a prover renda emergencial a Catadores de Materiais Recicláveis do Estado de Minas Gerais e/ou suas organizações, em casos de emergência ou calamidade e garantir condições de abastecimento, na forma que menciona. Este projeto foi apresentado em parceria com a deputada Leninha. Observação: o Projeto de Lei (PL) 1677 2020 foi incorporado ao PL 1777 2020, que virou a Lei Nº 23.628, de abril de 2020, da qual Marília Campos é coautora.

Download
Autoriza o poder executivo a adotar as medidas que especifica e dá outras providências durante a pandemia do COVID-19. Observação: o Projeto de Lei (PL) 1641 2020 foi incorporado ao PL 1777 2020, que virou a Lei Nº 23.628, de abril de 2020, da qual Marília Campos é coautora.

PL 1641 2020

Autoriza o poder executivo a adotar as medidas que especifica e dá outras providências durante a pandemia do COVID-19. Observação: o Projeto de Lei (PL) 1641 2020 foi incorporado ao PL 1777 2020, que virou a Lei Nº 23.628, de abril de 2020, da qual Marília Campos é coautora.

Download
Dispensa os menores aprendizes e estagiários do comparecimento ao local de trabalho durante a vigência do Decreto com Numeração Especial 113, de 12 3 2020. Observação: o Projeto de Lei (PL) 1642 2020 foi incorporado ao PL 1777 2020, que virou a Lei Nº 23.628, de abril de 2020, da qual Marília Campos é coautora.

PL 1642 2020

Dispensa os menores aprendizes e estagiários do comparecimento ao local de trabalho durante a vigência do Decreto com Numeração Especial 113, de 12 3 2020. Observação: o Projeto de Lei (PL) 1642 2020 foi incorporado ao PL 1777 2020, que virou a Lei Nº 23.628, de abril de 2020, da qual Marília Campos é coautora.

Download
Proíbe a interrupção do abastecimento de água e do fornecimento de energia elétrica por inadimplência, durante a pandemia de COVID-19. Observação: o Projeto de Lei (PL) 1640 2020 foi incorporado ao PL 1777 2020, que virou a Lei Nº 23.628, de abril de 2020, da qual Marília Campos é coautora.

PL 1640 2020

Proíbe a interrupção do abastecimento de água e do fornecimento de energia elétrica por inadimplência, durante a pandemia de COVID-19. Observação: o Projeto de Lei (PL) 1640 2020 foi incorporado ao PL 1777 2020, que virou a Lei Nº 23.628, de abril de 2020, da qual Marília Campos é coautora.

Download
Autoriza o poder executivo a conceder isenção total das tarifas de água, esgoto e energia elétrica aos profissionais que exercem atividade autônoma no Estado durante período determinado e dá outras providências. Observação: o Projeto de Lei (PL) 1611 2020 foi incorporado ao PL 1777 2020, que virou a Lei Nº 23.628, de abril de 2020, da qual Marília Campos é coautora.

PL 1611 2020

Autoriza o poder executivo a conceder isenção total das tarifas de água, esgoto e energia elétrica aos profissionais que exercem atividade autônoma no Estado durante período determinado e dá outras providências. Observação: o Projeto de Lei (PL) 1611 2020 foi incorporado ao PL 1777 2020, que virou a Lei Nº 23.628, de abril de 2020, da qual Marília Campos é coautora.

Download
Acrescenta parágrafo ao art 1º da Lei 16299, de 3 de agosto de 2006, que estabelece normas para a comercialização de vestuário próprio da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e dos demais órgãos de segurança pública do Estado. Situação: Aguardando parecer da CCJ.

PL 794 2019

Acrescenta parágrafo ao art 1º da Lei 16299, de 3 de agosto de 2006, que estabelece normas para a comercialização de vestuário próprio da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e dos demais órgãos de segurança pública do Estado. Situação: Aguardando parecer da CCJ.

Download
Dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, cultura e lazer para crianças e adolescentes que estejam sob guarda da família adotiva.

PL 652/2019

Dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, cultura e lazer para crianças e adolescentes que estejam sob guarda da família adotiva.

Download
Dispõe sobre a implementação da jornada em tempo integral nas escolas da rede estadual de ensino público do Estado. Autor(es): Deputada Beatriz Cerqueira, Marília Campos e outros. Situação: Aguardando parecer da CCJ.

PL 653 2019

Dispõe sobre a implementação da jornada em tempo integral nas escolas da rede estadual de ensino público do Estado. Autor(es): Deputada Beatriz Cerqueira, Marília Campos e outros. Situação: Aguardando parecer da CCJ.

Download
Dá nova redação ao § 1º do art. 60 da Constituição do Estado. (Fica assegurada na constituição da Mesa e de cada Comissão, tanto quanto possível, a participação proporcional dos partidos políticos ou dos blocos parlamentares representados na Assembleia Legislativa, assegurando-se no caso da Mesa, ao menos uma vaga para cada sexo.)

PEC 14 2019 (Antiga PEC 16/2015)

Dá nova redação ao § 1º do art. 60 da Constituição do Estado. (Fica assegurada na constituição da Mesa e de cada Comissão, tanto quanto possível, a participação proporcional dos partidos políticos ou dos blocos parlamentares representados na Assembleia Legislativa, assegurando-se no caso da Mesa, ao menos uma vaga para cada sexo.)

Download