O indicador do mercado de trabalho formal mais amplo é a Relação Anual de Informações Sociais – RAIS. Os dados da RAIS são divulgados anualmente, representam cerca de 97% do mercado de trabalho formal brasileiro e são aproximadamente 7 milhões de empresas declarantes. De forma diferente do CAGED, que se restringe ao trabalho celetista, a RAIS também recolhe dados dos estatutários, dos trabalhadores regidos por contratos temporários e dos empregados avulsos. Na tabela abaixo, utilizamos os dados do CAGED somente em 2014, já que os dados da RAIS não foram ainda divulgados para este ano.  

Empregos formais: Lula e Dilma dão goleada em FHC

Veja na tabela os dados da RAIS dos últimos 20 anos, sendo os dados de 2014 do CAGED. Sob FHC, os números foram muito baixos: 5 milhões 17 mil vagas em oito anos, com uma média de 627 mil contratações anuais. No governo Lula, o emprego no Brasil teve uma forte aceleração: foram criados 15,384 milhões de empregos em oito anos, uma média anual de 1,923 milhão de contratações de carteira assinada. No primeiro governo Dilma, foram 5,277 milhões novos empregos de carteira assinada, uma média anual de 1,319 milhão de novas contratações. Duas observações: a) Dilma, em quatro anos, mesmo com todas as dificuldades enfrentadas devido à crise econômica, gerou mais empregos do que FHC em oito anos; b) Lula e Dilma geraram 20,662 milhões de empregos, uma média de 1,722 milhão empregos por ano, o que representa quase três vezes mais empregos do que no governo do tucano FHC. 

Nos governos do PT, portanto, aconteceu um dos maiores processos de formalização da economia brasileira em toda a história. Os dados da RAIS indicam a existência de 28,684 milhões de trabalhadores formais em 2002 e de 48,948 milhões em 2013, uma evolução em 11 anos de espetaculares 71%. Não foram ainda divulgados os dados da RAIS de 2014, que deverão indicar um avanço ainda maior. Com o avanço da formalização do trabalho, milhões de trabalhadores foram incorporados aos direitos do mundo do trabalho, sejam aqueles bancados pelos empregadores sejam os direitos sociais concedidos pelo poder público. Esta formalização contribuiu também com a ampliação da base tributária, com bilhões de reais arrecadados de tributos vinculados à folha salarial: contribuições previdenciárias, PIS-PASEP, FGTS e outras, o que ampliou os recursos públicos para custear muitas melhorias dos direitos sociais. O desafio agora é manter os avanços nos direitos sociais, já que estamos vivendo uma forte desaceleração da economia brasileira. 

Desenvolvimentismo e emprego

Como explicar tamanha disparidade na geração de empregos formais entre os governos Lula/Dilma e FHC? As teorias dos tucanos e de seus aliados são risíveis. Veja o que disse o economista Edward Amadeo: “O emprego com carteira assinada cresceu como não fazia desde a década de 1970. Quem imagina que isso se deva ao aumento da taxa de crescimento econômico pode estar enganado. Foi o aumento no crescimento econômico, ou a redução da incerteza com um Lula prudente, que fez as empresas sentirem-se à vontade para contratar mais trabalhadores com carteira? Um bom debate”. (...) “Enfim, a redução da inflação e o arquivamento da política econômica do PT fez muito bem ao país” (Valor 26/12/2007). Ora, se prudência e a confiança dos empresários gerasse empregos, FHC, e não Lula e Dilma, seria o campeão na geração de empregos formais.

O emprego formal no Brasil cresceu de forma consistente nos governos do PT e não é por causa das reformas neoliberais, como afirmam os tucanos. Com o PT, a economia acelerou o seu crescimento, o que explica em parte a criação de milhões de empregos formais. O forte impulso da distribuição de renda e do mercado interno de massas, onde se sobressaem empresas fortemente geradoras de mão de obra sejam pequenas, micros, médias e até mesmo grandes empresas, também contribuiu. Os governos do PT têm como diretriz o trabalho de carteira assinada, seguida pela fiscalização do Ministério do Trabalho, ao contrário de FHC que estimulava as empresas a adotarem novas formas de contratação, visando reduzir o que chamavam de “custo Brasil”. Com o PT, os sindicatos foram valorizados, ao contrário de FHC que tinha como objetivo impor-lhes uma dura derrota.