Os tucanos, a grande mídia e os “especialistas” do mercado financeiro não se cansam de falar da “gastança” dos governos Lula e Dilma. Suas análises sempre ressaltam a suposta postura de austeridade fiscal dos tucanos, por isso reverenciam FHC por ter aprovado a Lei de Responsabilidade Fiscal e o tripé macroeconômico. A verdade é bem outra. Veja na tabela que o déficit público nos três governos: FHC lidera, com folga, o déficit público nos últimos 20 anos. 

Lula e Dilma têm melhores resultados fiscais do que FHC

Para se analisar a questão fiscal, é preciso, em primeiro lugar, se conhecer os conceitos de superávit primário e déficit nominal. O superávit primário é o resultado da arrecadação do governo menos os gastos, exceto juros da dívida. É a economia que o governo faz para administrar o endividamento (eventualmente, como aconteceu em 2014, o superávit primário pode se converter em déficit primário, ou seja, o que o governo arrecadou não cobriu sequer as despesas correntes). O que é déficit nominal? O resultado nominal do governo equivale à arrecadação de impostos menos os gastos, incluindo os juros da dívida (se acontecer que as receitas cubram todas as despesas, inclusive com juros teremos superávit nominal). Como o leitor poderá notar, os juros da dívida pública é a soma do superávit primário, economia realizada pelo governo, mais o déficit nominal, que não é pago e se incorpora à dívida pública. 

Nos dois conceitos – nominal e primário -, os resultados do governo FHC é muito ruim. O déficit público nominal foi 5,4% do PIB e o superávit primário foi de 1,9%, o que fez com que a conta de juros fosse, em média, de 7,3% do PIB. Os economistas tucanos e os analistas do mercado financeiro sempre ressaltam a responsabilidade fiscal do segundo governo FHC, de 1999 a 2002. Mas nestes anos, cujo comando da economia ficou com a dupla Malan / Armínio Fraga, os resultados fiscais foram também muito ruins e superiores à média da era tucana: o déficit público nominal foi 5,7% do PIB, o superávit primário subiu para 3,4% e os gastos com juros dispararam para 9,1% do PIB. 

No governo Lula, o déficit público nominal recuou, em média, para 3,2%, o superávit primário subiu para 3,1% e os gastos com juros recuaram para 6,3% do PIB. No governo Dilma, de fato, a situação fiscal teve uma piora, mas os resultados foram ainda assim muito melhores que no governo FHC. Com Dilma, o déficit público nominal foi de 3,5% do PIB, o superávit primário foi de 1,6% do PIB e os gastos com juros foram os menores dos governos do PT, de 5,1% do PIB em média. Vale dizer que os juros nos governos do PT continuaram muito altos, já que na maioria dos países ricos e também nos principais emergentes, os gastos com juros ficam entre 1,5% e 2% do PIB. Isso exige dos governos brasileiros a realização de superávits primários muito elevados para manterem a dívida pública, sobretudo a dívida pública bruta, estável ao longo do tempo. 

Indicadores fiscais e desvalorização cambial

Mas a análise do déficit público pelo critério nominal, sem a desvalorização cambial, não descortina a evolução da dívida pública líquida sob FHC de 30% para 60% do PIB, e sua forte redução nos governos Lula e Dilma de 60% para 34% do PIB. Além dos juros pesou muito também as variações cambiais de nossas dívidas vinculadas à moeda dos Estados Unidos. Com FHC, como o Brasil era um grande devedor em dólares – parte expressiva da dívida interna e toda a dívida externa – a disparada do dólar impulsionou fortemente a dívida em reais. Já nos governos Lula e Dilma o Brasil passou a ser um grande credor em dólares com as reservas internacionais o país se tornou credor externo – as variações do dólar diminuíram em reais o endividamento público.  Na situação concreta do Brasil, analisar o déficit público sem levar em conta a variação cambial implica numa subestimação do déficit público e no pagamento dos juros nominais dos tucanos e acaba superestimando fortemente o déficit público e os juros nominais dos governos Lula e Dilma. Infelizmente, os indicadores fiscais com desvalorização cambial deixaram de ser divulgados desde 2009.  

Quem reconhece o peso da desvalorização cambial no endividamento público em reais é um economista tucano, José Roberto Afonso. Ele reconhece a importância das reservas internacionais de US$ 374 bilhões do Brasil. Disse ele: “O que dá para chorar, dá para rir. A disparada do dólar provoca inflação. Só que o governo federal hoje tem mais reservas em caixa do que dívidas em dólar. Logo, quanto o dólar dispara, a dívida pública cai”. (...) “A estimativa é que o recuo da dívida esteja em torno de 1,5 ponto do PIB só com a desvalorização verificada em maio e parte de junho. Ao menos para as contas públicas, o dólar virou uma bênção, por ironia ou por paradoxo”. (O Globo, 22/06/2013). 

Vejam o caso do governo tucano, quando o Brasil era fortemente endividado em dólar. Foram os juros elevados de FHC mais a valorização do dólar que explica a explosão do endividamento nos períodos de crise econômica, quando a dívida pública líquida subiu 16% do PIB entre 1997 e 1999, de 32,84% para 48,50%, e outros 12% do PIB entre 2000 e 2002, de 47,74% para 59,80%%. 

No caso dos governos do PT, com o país com amplas reservas em dólar, a desvalorização cambial ajudou no desendividamento em reais do Brasil. É a desvalorização cambial que explica, por exemplo, porque na crise de 2008/2009, com a disparada do dólar, mesmo o Banco Central tendo apontado pagamento de 5,46% do PIB com juros nominais, a dívida pública líquida reduziu de R$ 1,211 trilhão para R$ 1,168 trilhão. Outro exemplo é o período de 2011/2014 no primeiro governo Dilma: com os gastos, ainda que declinantes, de 5,1% com os juros da dívida por ano e os gastos com os títulos cambiais nos últimos dois anos, a dívida bruta brasileira experimentou uma aceleração de 7% do PIB, passando de 51,75%, em 2010, para 58,91%, em 2014. No entanto, com a valorização do dólar no mesmo período de quatro anos, de US$ 1,69 X RS 1,00 para US$ 2,64 X R$ 1,00, a dívida líquida (dívida bruta menos os ativos do governo, especialmente as reservas internacionais) recuou de 38% do PIB, em 2010, para 34,10% do PIB, em 2014.  Como disse o economista tucano, quando o país é credor em dólar, “quanto o dólar dispara, a dívida pública cai”.