Nos governos Lula e Dilma, o orçamento do Ministério da Educação passou de R$ 18 bilhões para R$ 116 bilhões, um aumento nominal de 544%. Como a inflação acumulada nos 12 anos foi de 99,03%, ao aumento real, acima da inflação, do orçamento do Ministério da Educação foi de 224%. Não se tratou de um investimento focado no ensino fundamental como fez FHC com o FUNDEF e mesmo assim com recursos ridículos de apenas R$ 832 milhões em 2002. Com Lula e Dilma aconteceu um investimento amplo na educação, da creche ao pós-graduação, e com valores elevados e não apenas residuais.  

Estes números deixam claro que as críticas da direita às políticas de transferência de renda de Lula e Dilma não passaram de argumentos vazios e sem fundamentos. Quem já não ouviu críticas do tipo: o PT, com o Bolsa Família, investe no “assistencialismo e não na emancipação”, “dá o peixe, mas não ensina a pescar” e outras bobagens. Os governos Lula e Dilma investiram no combate à pobreza, mas priorizaram claramente os investimentos na educação. Muitos dos programas petistas, é bom que se diga, foram violentamente combatidos pela direita, a exemplo do novo ENEM, das cotas nas universidades, dos royalties para a educação. O economista Marcos Mendes, contundente adversário dos nossos governos, critica os excessivos gastos em educação nos governos do PT, como pode ser visto ao final deste artigo. 

Educação teve investimentos em todos os níveis

O Instituto Lula, sintetiza algumas das principais realizações dos governos petistas na área de educação: “Em apenas 12 anos, Lula e Dilma criaram 422 escolas técnicas - três vezes mais do que fizeram todos os governos anteriores em mais de um século de história (140 escolas). Criaram também 18 universidades federais, 173 campus e programas como o ProUni e o Fies, que democratizaram o acesso ao ensino superior. Resultado: o país que levou cinco séculos para ter 3,5 milhões de jovens frequentando universidades, precisou de apenas 12 anos para chegar aos atuais 7,1 milhões de brasileiros universitários”.(...) “Com Lula e Dilma, os professores conquistaram piso salarial nacional, que aumentou 78,7% desde que foi criado, em 2009, com ganho real de 35,5%. O Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica garante curso superior aos educadores ainda sem graduação. Instrumentos precisos de avaliação, como Ideb (ensino básico) e Sinaes (ensino superior), permitem aferir qualidade e corrigir deficiências. A educação melhorou em todos os níveis e para todos”. 

Em doze anos dos governos Lula e Dilma tivemos muitas outras conquistas. Foi criado o FUNDEB, em substituição ao FUNDEF, abrangendo o apoio a toda a educação básica e com valores expressivos. O Pró-Infância já contratou 8.294 creches e pré-escolas, das quais 2.056 foram concluídas. O Pronatec permitiu o acesso ao ensino técnico para milhões de jovens em todo o país. O Programa Ciências Sem Fronteiras garante bolsas para estudantes em 40 países. Foram contratados 103 mil novos servidores no Ministério da Educação. Foi aprovada a Emenda Constitucional 59/2009, que fixou a obrigatoriedade da educação básica, de forma gradual até 2016. Reservas de importantes recursos do pré-sal para financiar a educação nos próximos anos. Foi aprovado o Plano Nacional de Educação, que estabelece como meta 10% do PIB para gasto com educação ao longo de dez anos. 

Marcos Mendes: críticas que são elogios

O economista Marcos Mendes tem se firmado como um dos principais críticos dos governos do PT. Ele considera que o principal problema brasileiro é o nosso “Estado do Bem Estar Social”, que precisa ser fortemente reduzido. Mas em um de seus textos (Governo Federal gasta pouco com educação?), ele contraria as críticas da direita, de que Lula e Dilma não priorizam a educação, e, com base em números, afirma que os gastos com educação tem sido excessivos na última década. Veja a seguir a tabela com as despesas da educação analisadas por Marcos Mendes. Consideramos que os argumentos críticos do economista são, na verdade, elogios aos governos petistas que mais tem investido na educação nas últimas décadas. 

Marcos Mendes afirma que os governos do PT privilegiaram a educação: “A área de educação foi bastante privilegiada em termos de alocação de recursos federais na última década. Percebe-se que, à exceção da despesa de pessoal, todos os demais itens retratados tiveram forte expansão e passaram a consumir parcelas crescentes dos recursos orçamentários disponíveis. A educação desponta como o item de despesa que mais cresceu. Em 2004 os desembolsos para o setor equivaliam a 4% da receita líquida do Tesouro, tendo passado a 9,3% em 2014. Um salto nada desprezível de 130%”.

O economista aponta que os governos Lula e Dilma investiram acima do mínimo constitucional em educação e que este valor foi de R$ 42 bilhões nos anos de 2012 a 2014: “Essa despesa superou o montante mínimo de despesa obrigatória em educação. De acordo com o art. 212 da Constituição, a União deve aplicar, no mínimo, 18% de sua receita de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino. Ao longo de toda a década analisada o gasto superou esse patamar mínimo. Em especial, nos últimos três anos da série o gasto superou bastante o limite. Somente nos três últimos anos da série (2012-2014) a União gastou R$ 43,1 bilhões acima do limite mínimo (uma média de R$ 14,4 bilhões a mais por ano)”.

Marcos Mendes critica o avanço dos gastos em cada grupo de despesas. Veja a sua análise: 

*FIES: “O maior destaque fica para a expansão do financiamento para estudantes de ensino superior matriculados em escolas privadas. Esse programa, conhecido como “Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)”, já é o maior item de desembolso federal em educação, a exceção dos gastos em pessoal. Consumiu R$ 13,8 bilhões em 2014, o que representa um crescimento real de 1.100% em relação às cifras de 2004. Sozinho já representa 15% de toda a despesa federal em educação”.

*FUNDEB: “Outro item que chama atenção é a despesa da União com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Esse fundo tem por objetivo complementar o financiamento do ensino fundamental, da educação infantil, do ensino médio e da educação de jovens e adultos; que são providos pelos estados e municípios. O FUNDEB substituiu, em 2006, o FUNDEF que se restringia ao financiamento do ensino fundamental (1º ao 9º ano), expandindo os valores que a União fica obrigada a transferir a estados e municípios”. Na tabela apresentada pelo economista, o FUNDEF/FUNDEB ampliou os recursos de insignificantes R$ 832 milhões no governo FHC para R$ 10,862 bilhões no final do primeiro governo Dilma, um avanço de 1.205%. 

*Educação profissional e tecnológica: “O terceiro item de forte expansão do gasto, refere-se ao setor de educação profissional e tecnológica. De fato, o Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) teve grande destaque nos debates eleitorais de 2014, evidenciando sua importância como prioridade de governo. As despesas nessa área subiram 1.533% em termos reais entre 2004 e 2014, alcançando R$ 7,1 bilhões no último ano da série”.

*Gastos com as universidades federais: “Ainda entre os grandes itens de despesa mostrados, destaca-se o funcionamento e investimento em universidades federais. Entre 2003 e 2014 foram criadas nada menos que 18 novas universidades federais. As universidades já existentes, por sua vez, ampliaram fortemente o número de vagas e expandiram suas instalações físicas. Com isso, chegou-se a 2014 com gastos no setor da ordem de R$ 8,8 bilhões, mais que o triplo, em termos reais, que o gasto em 2004. Note-se a inércia que se cria no gasto público ao se fazer investimento pesado na criação ou expansão de universidades. Isso requererá mais gastos correntes no futuro, com a contratação de professores e funcionários, bem como com a aquisição de equipamentos e manutenção das instalações”.

*Bolsas de estudos: “Chama atenção, também, a expansão da despesa com bolsas de estudo para o ensino superior, com expansão real de 562% no período, atingindo R$ 5,1 bilhões em 2014. Além das concessões regulares de bolsas para mestrado e doutorado, essa rubrica inclui o Programa Ciência sem Fronteiras, que passou a incluir os alunos de graduação entre os elegíveis a bolsas de estudos no exterior, antes restrita aos mestrandos e doutorandos”.

*Outros itens das despesas: o economista Marcos Mendes não citou em sua análise da tabela, além do FUNDEB, outros itens relativos às despesas do Ministério da Educação com a educação básica: apoio à alimentação escolar, funcionamento e investimento na educação básica, apoio ao transporte escolar, dinheiro direto na escola. Estas políticas tiveram recursos de R$ 5,180 bilhões no governo FHC e subiram para 13,797 bilhões em 2014, no final do primeiro governo Dilma. 

Como se vê, quem confirma nossas análises são os economistas de oposição. Os governos do PT ampliaram a assistência social, mas tiveram políticas históricas de emancipação do povo, com grandes investimentos em educação e na geração de mais de 20 milhões de empregos em 12 anos.