21.Número de servidores: FHC cortou 121.356; Lula e Dilma aumentaram 239.888

09/07/2015 | Brasil 1994/2014

Como pode ser visto no estudo sobre as privatizações, analisamos o modelo de Estado dos tucanos, conforme Plano Diretor de Reforma do Estado, documento aprovado pelo governo Fernando Henrique em 1995.  O Plano Diretor dividiu o Estado em quatro setores: Núcleo Estratégico, Atividades Exclusivas, Serviços Não-Exclusivos, Produção Para o Mercado. No modelo neoliberal dos tucanos, as estatais, responsáveis para a Produção Para o Mercado, seriam todas privatizadas; e os serviços não exclusivos do Estado – educação superior, hospitais, previdência social acima do salário mínimo – seriam também privatizados. Foram estas orientações que foram seguidas na contratação e ou redução dos serviços prestados à sociedade. 

Veja a seguir duas tabelas fundamentais: a quantidade de servidores por Poder de 1995 a 2013 e onde FHC cortou servidores e onde Lula e Dilma expandiram a máquina pública, no período de 1997 a 2014.  

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A oposição e a grande mídia têm acusado os governos Lula e Dilma de terem revertido o enxugamento do número de servidores públicos da União. Isso é verdade, como pode ser visto na tabela acima. Os dados demonstram que o número de servidores públicos ativos, nos Três Poderes, recuou no governo FHC de 1.033.548, em 1995, para 912.192, em 2002,  um corte, portanto, de 121.356 servidores. Este corte foi distribuído da seguinte maneira: 100.101 no Poder Executivo (servidores civis); 41.509 no Poder Executivo (servidores militares); já nos demais Poderes aconteceu uma expansão do número de servidores: 3.099 no Poder Legislativo e 17.155 no Poder Judiciário. 

Nos governos Lula e Dilma aconteceu, de fato, uma reversão do enxugamento do número de servidores públicos. Os dados confirmam que o número de servidores federais ativos, nos Três Poderes, passou de 912.192, em 2002, para 1.152.080, em 2013, uma expansão de 239.888 servidores. Esta expansão foi distribuída da seguinte forma: 131.798 no Poder Executivo (servidores civis); 75.448 no Poder Executivo (servidores militares); 4.883 no Poder Legislativo e 27.759 novos servidores no Poder Judiciário. 

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Onde FHC cortou e onde Lula e Dilma expandiram os servidores

Onde foi que FHC enxugou o número de servidores e onde foi que Lula e Dilma expandiram? Esses números são decisivos para o embate político com a oposição, como pode ser visto na tabela acima. Não se deve entrar genericamente no debate de um Estado maior ou menor. É preciso qualificar o debate sobre o Estado. Não temos os dados de 1994 a 1996 por órgãos da administração federal, para analisar de forma rigorosa onde ocorreu a redução do número de servidores desde o início do governo FHC. Mas os dados a partir de 1997 fornecem pistas importantes. FHC, entre 1997 e 2002, reduziu o número de servidores, em primeiro lugar, na saúde (menos 19.525 servidores); em seguida na educação (menos 9.803 servidores), na previdência social (menos 6.195 servidores);  e na Justiça, especialmente na segurança pública (menos 2.532 servidores). 

Com Lula e Dilma, o emprego público avançou, pela ordem, na educação (mais 103.119servidores); na Justiça, com destaque para a segurança pública (mais 11.991 servidores); na Advocacia Geral da União (mais 7.485 servidores); na Fazenda, com ênfase na contratação de novos fiscais para a Receita (mais 6.747 servidores). Vale ressaltar, ainda, a criação de dois Ministérios fundamentais no Brasil: o do Desenvolvimento Social e das Cidades, com estrutura enxuta, com 862 e 439 servidores, respectivamente, mas que prestam grandes serviços à sociedade brasileira nos programas sociais e na infraestrutura urbana. 

Autoria: A série “Brasil 1994/2014” é de autoria de José Prata Araújo, economista mineiro. Veja outros posts da série no site www.mariliacampos.com.br, seção “Brasil 1994/2014”.
 
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