O jornal Hoje em Dia publicou, no dia 03/09/2015, uma excelente reportagem do repórter Ricardo Rodrigues, sobre as nascentes da Lagoa da Pampulha. O jornal ouviu Carlos Augusto Moreira, do Consórcio de Recuperação da Bacia da Pampulha, que foi direto ao ponto crucial: “Temos de tirar no imaginário popular a ideia de que a Pampulha se resume apenas à lagoa. São 97 quilômetros quadrados de bacia hidrográfica, onde moram 400 mil pessoas”. O jornal apresentou um balanço, que reproduzimos na tabela a seguir, dos córregos, sub-bacias e nascentes em Contagem e Belo Horizonte.

Veja a íntegra da reportagem do Jornal Hoje em Dia: 

Minas ameaçadas 

Ricardo Rodrigres 

Hoje em Dia – 03/09/2015

O cadastro de 507 nascentes da bacia hidrográfica da Pampulha, em Belo Horizonte e Contagem, solicitado pelo Ministério Público de Minas Gerais, aponta um cenário alarmante: apenas 64 (12,8%) estão próximas do ideal quanto à preservação ambiental. Essa situação se configura quando o entorno das minas d’água não é impermeabilizado e tem predominância de espécies nativas, sem sinais recentes de corte da vegetação.

O mapeamento mostra que a maioria das nascentes se encontra em áreas com reflexos de ocupação urbana. Pelo menos 52 (10,4%) são classificadas como aterradas.

“Está na hora de BH e Contagem firmarem compromisso público pela preservação dessas nascentes”, sugere o presidente do Consórcio de Recuperação da Bacia da Pampulha, Carlos Augusto Moreira. Ele vai entregar ao Ministério Público relatório de 600 páginas, em dois volumes, com fotos, mapas e imagens aéreas.

O levantamento, feito pela Terra Viva Organização Ambiental ao longo de 18 meses, traz as características, localização e coordenadas de cada nascente. A mesma metodologia será aplicada nas bacias do Córrego do Onça, na capital, e da represa Vargem das Flores, em Betim e Contagem.

Rodoanel

O estudo vai embasar debates promovidos pelo MP com prefeituras e outros órgãos. A proposta é adequar a legislação de nascentes em áreas urbanas, a identificação e conscientização dos donos dos terrenos sobre suas responsabilidades, para que eles sejam incentivados a preservá-las.

Na avaliação de técnicos que participaram do cadastro, o projeto de construção do Rodoanel, para ligar rodovias que cortam a região metropolitana, retirando o tráfego de caminhões da área urbana, é a maior ameaça às nascentes. Elas formam 21 córregos em Contagem e 19 em BH. Destes, oito deságuam na Lagoa da Pampulha.

“A cada visita à área onde está previsto o Rodoanel é um novo galpão que surge, cercas. Aterros e taludes de empresas estão cobrindo nascentes”, lamenta o educador ambiental Márcio Lima.

“Um bom sinal é que 458 nascentes são perenes. As demais fluem apenas na estação chuvosa”, afirma o engenheiro florestal Edinilson dos Santos, técnico do Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da Pampulha (Propam).

Localização em áreas particulares compromete preservação

A localização da maioria das nascentes da bacia hidrográfica da Pampulha em áreas particulares preocupa os técnicos do Propam. Uma estratégia seria propor incentivos fiscais para motivar os donos a preservar os terrenos, como sugere o engenheiro florestal Edinilson Santos.

“Recuperar as áreas é um meio não apenas de proteger o meio ambiente, mas que pode levar à valorização econômica de áreas deterioradas”, ressalta o engenheiro do Propam.

Segundo ele, em áreas públicas as minas d’água são mais preservadas. É o caso do Parque Ursulina Mello Andrade. As nascentes desta unidade de conservação alimentam o córrego Ressaca, em BH. O mesmo ocorre na reserva de preservação Mata do Confisco, que tem 340 mil m² e foi criada como condicionante do licenciamento do Portal do Sol, em Contagem.

Na sub-bacia do córrego Braúnas, na capital, foram catalogadas 38 nascentes preservadas. A pior situação é a da sub-bacia do córrego Tejuco, que está totalmente canalizado. Mesmo assim, nela foram localizadas 18 minas, algumas preservadas por moradores e comerciantes da avenida Fleming.

Agressão

As nascentes que abastecem o córrego Tapera, que corta os bairros Kennedy e São Sebastião, em Contagem, sofrem todo tipo de agressão, como destaca Márcio Roberto Lima, da equipe do Propam. Próximo a elas há bota-fora, fábrica de blocos, usina de asfalto, pista de motocross e estrada construída em área de proteção permanente.

“Como é uma área particular, não se sabe se esses empreendimentos estão licenciados. Estudo do Serviço Geológico Brasileiro aponta que o Tapera é uma das principais recargas hídricas do córrego Sarandi”, afirma Lima.

Segundo o especialista, as nascentes do córrego Milanês, no bairro Colorado, em Contagem, também se encontram em situação precária. “No Morro dos Cabritos, ou Vila da Cruz, nascente cadastrada no início do projeto não existe mais. É preciso respeitar a lei, que prevê a preservação mínima de 50 metros no entorno de nascentes e olhos d’água”, diz Márcio Lima.

319 nascentes são protegidas 162 perderam essa condição por causa de alterações no Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/2012)

O dado positivo do cadastro é que das 507 nascentes, 458 (90%) são perenes

“Se a nascente está em terreno particular, o dono deve investir na preservação. Se estiver em área pública, a comunidade precisa se mobilizar para preservar esse patrimônio” Camila Lucas Rocha, bióloga

“A equipe recebeu denúncias de diversas irregularidades, como aterros em fundos de vales, despejos de lixo e lançamento irregular de esgoto nas nascentes e córregos” Edinilson Santos, engenheiro florestal