Brasil 247 – 30/11/2015

Um dia antes do rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), no dia 4 de novembro, o geólogo Edilson Pissato dava uma aula no curso de Engenharia de Minas da USP e deu uma tarefa aos alunos: levantar dois casos nacionais de acidentes em barragens de rejeitos e dois casos internacionais. Motivo: os casos de ruptura são comuns e acontecem todo ano pelo mundo. "Sem atingir repercussão tão grande como a de Mariana, mas com consequências graves".

De lá para cá, a imprensa privilegiou alguns temas e se esqueceu de outros. Em debate realizado na quinta-feira no Instituto de Geociências da universidade, onde pesquisa no Departamento de Geologia Sedimentar e Ambiental, Pissato expôs alguns dos aspectos que considera fundamentais para avaliar o problema. Mesmo sem poder falar especificamente de muita coisa relativa à obra que se rompeu, por não ter estado lá, ele fez muitas críticas aos procedimentos adotados. E mostrou imagens do Google Earth, anteriores ao acidente, que evidenciam o risco que corria a barragem.

Mais do que isso: o relato do professor mostra que a negligência das mineradoras é regra, e não exceção. Ao contrário do que acontece em hidrelétricas, que fazem um monitoramento constante das barragens e constroem fundações sólidas, as mineradoras não realizam uma pesquisa geológica minuciosa. E vão modificando as barragens conforme o acúmulo de resíduos.

Na hidrelétrica de Itaipu, explica o pesquisador, há situações geológicas nada confortáveis, como brechas basálticas permeáveis, "e um fluxo terrível, preocupante", de água. "Mas a barragem está lá. Imaginem a tragédia caso rompesse. Principalmente para Argentina e Paraguai. Mas não vai romper. Porque lá tem gente dia e noite acompanhando. Ela é a obra. A barragem é a dona, tudo gira em função dela".

Não é o caso das barragens de rejeitos. "A diferença é que as obras de mineração produzem bens. O rejeito não é o objetivo principal. Só dá custo. Resíduo só dá despesas. Não se volta muita atenção para esse tipo de obra. E o processo construtivo é totalmente diferente".

O FATOR DE RISCO: A ÁGUA

Nas barragens de terra (quando a fundação não é feita em rochas, como em Itaipu), a principal preocupação é com a drenagem. "Noventa por cento da estabilidade da barragem está aí", explica Pissato. Deve-se tirar sempre a água da proximidade do talude, baixando o nível freático. Pois a água pode provocar erosão interna. "Muitas rupturas ocorrem devido a esse fenômeno". A barragem que se rompeu em Mariana, a do Fundão, era de terra.

No caso das barragens de rejeito, é necessário ainda fazer a pesquisa do terreno, da forma de produção, da forma de lançamento e se analisar as características do rejeito: toxicidade, aspecto físico (seco, úmido) e o comportamento geotécnico (densidade, permeabilidade, deformabilidade, resistência).

As barragens convencionais – como as utilizadas nas hidrelétricas – não são construídas pelas mineradoras por causa do alto custo: "É caro. As barragens de rejeito vão sendo construídas aos poucos, conforme a expansão da atividade econômica, conforme se vai extraindo mais minério". Por isso as hidrelétricas são feitas pelo poder público – que investem muito para mantê-las.

E como são feitas barragens como a do Fundão, então?

- Você faz um dique. Depois um tapete drenante. Faz outro dique. Em cima de um material que está lá. Se não deu tempo de adensar, vai ter deformação. E outro. A maior parte do material que funciona como aterro é o próprio rejeito. Estou supondo que o material vai ter comportamento geotécnico adequado. E não sei se vai ter. Fora isso, você não consegue aumentar a drenagem.

Ele se refere ao método mais utilizado para o aumento da capacidade de armazenamento, o de montante. Há três métodos possíveis na construção desse tipo de barragem: de montante, de jusante e de linha de centro. E qual o mais inseguro? O de montante. "Os engenheiros estão evitando porque é totalmente inseguro".

MÉTODO SEGURO, MAS CARO

O melhor é o método de jusante. Que permite o aumento da drenagem conforme se vai construindo. "Ela é muitas vezes mais segura que a anterior", conta o professor. E por que a maioria das mineradoras utiliza a barragem de risco, então? "É mais fácil e mais barato". Há ainda uma terceira alternativa, que é a barragem de linha de centro. "Não tão segura e não tão cara".

E tudo isso não se trata de uma novidade no meio acadêmico. "Está nos livros há muito tempo", explica Pissato. Ele mostrou uma tabela que compara os custos. O método de jusante, o mais seguro, é três vezes mais caro. Ainda assim mais barato que as barragens convencionais, aquelas das hidrelétricas. (As diferenças entre os métodos podem ser vistas na página 33 deste estudo da PUC-RIO.)

Uma dissertação defendida por Anderson Pires Duarte na Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais, em 2008, classificava o método de montante "crítico principalmente em relação à segurança". O estudo tratava justamente do potencial de riscos das barragens de rejeitos de mineração e de resíduos industriais. Duarte já dizia que as novas camadas são realizadas sobre materiais "previamente depositados e não consolidados" – sujeitos, portanto, à liquefação.

Resultado: erosão, acidentes. Em todo o mundo, conforme os registros da Comissão Internacional de Grandes Barragens (Icold). A conta inclui acidentes que não ganharam tanta repercussão, como o de Cataguases, no município de Miraí, em 2003. Também em Minas Gerais, na Bacia do Paraíba do Sul, na Zona da Mata – com efeitos em municípios do Rio de Janeiro. A Mineração Rio Pomba foi fechada, mas a Indústria Cataguases de Papel continua em atividade.

LAGO EM LUGAR ERRADO

Controlada pela Vale e pela BHP Billiton, duas entre as três maiores mineradoras do mundo, a Samarco lucrou R$ 7,6 bilhões em 2014. O que não a impediu de manter um lago próximo da barragem, como mostram as imagens anteriores ao acidente, registradas no Google Maps. "Uma das coisas problemáticas é o lago próximo da linha de crista da barragem", diz o pesquisador da USP. "Pois leva o lençol freático para perto. Se estiver longe reduz o risco de erosão".

Outro componente importante da barragem é a praia de rejeitos. Que levaria o lago para trás, para longe. Pois o lago exerce pressão sobre a crista. No caso da barragem do Fundão, essa disposição era a contrária, como mostram as imagens. "Não vi ninguém falar sobre isso [na imprensa], e é a coisa mais simples".

Pissato tomou o cuidado de dizer, no debate promovido pelo coletivo feminino da Geologia, que não é função dele condenar a empresa. "Quando a imprensa procura, tento suavizar", afirmou. "Mas temos que melhorar, para que não volte a ocorrer".

OUTRA BARRAGEM SOB RISCO

A dissertação de Anderson Duarte na UFMG mostra que, em 2006, estavam cadastradas 606 barragens em Minas Gerais, distribuídas em 43 municípios; 373 delas de resíduos de mineração. As demais eram de resíduos industriais. O pesquisador constatou que o potencial de dano ambiental entre as mineradoras era, na maior parte, alto (36%) ou médio (36%). "Não foi garantida a estabilidade de 55 barragens", constatava em 2007 uma auditoria da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM).

E hoje, elas estariam seguras? Edilson Pissato, da USP, lembra que há um manual de segurança para reavaliação e inspeção de barragens, feito pelo Ministério da Integração Nacional. Ele pergunta: "Seguiram?"

A barragem de Santarém está danificada. Logo após o dia 5 de novembro se imaginou que estivesse também destruída. O pesquisador do Instituto de Geociências lembra que parte da estrutura está rompida. E que é necessário dar uma resposta rápida. "Ela não foi secada até agora", constata.

Pelas imagens, ele diz que há problemas na construção dos vertedouros, a estrutura hidráulica que permite o escoamento seguro do excesso de água acumulado. "Pelo estado de saturação, não dá para colocar maquinário. Tem de fazer drenagens provisórias, superficiais. Depois, fazer o reforço. Faz geotêxtil [um material de proteção] e torce para o material secar".

O geólogo Marcelo Fischer Gramani, com experiência em situações de emergência nos últimos anos, pediu nesse momento a palavra para completar: "E não deixa ninguém entrar. O material é muito instável. Enquanto não restabelecerem a segurança, tirarem a água do sistema, não podem autorizar a entrada".

Pissato lembrou que o próprio licenciamento das barragens exige um plano de contingência. A empresa tem de determinar o nível de risco, fazer alerta, treinar a população do entorno. "Se existia, aparentemente não foi aplicado", afirma. "Não ocorreram tantas mortes em Mariana porque Deus é Brasileiro. As pessoas descobriram por si. Eles são obrigados a ter sirene, mas ela não tocou".

Sobre a recuperação das áreas atingidas, ele diz que vai depender da toxicidade do material. "Mas a própria lama causa uma degradação", observa. Pissato afirma que é possível acelerar o processo natural com dragagem. "Se não tiver nada tóxico, pode levar alguns anos. Mas é possível recuperar". Ele cita um caso de contaminação por vanádio na Hungria. Investiram US$ 140 milhões e recuperaram 90% da área.

RESPONSABILIDADES E ESQUECIMENTOS

Outra geóloga presente no evento, Gláucia Cuchierato, consultora em trabalhos para mineradoras, observou que a Samarco ganhou vários prêmios de sustentabilidade. "Imaginem as outras. Vocês podem dimensionar como é grave". Ela considera que temos de repensar nosso padrão de consumo e nossos resíduos. "Sociedade tem de punir, mas também pensar nisso".

Ela lembra que tratar efluentes é caríssimo. E afirma que, certamente, "indústrias de má fé estão lançando esgotos não tratados no Rio Doce", aproveitando-se da exposição da Lama da Samarco. "É prática de mercado".

Funcionário do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Marcelo Gramani fez questão de assinalar que não falava em nome da instituição, também ligada ao governo estadual paulista. E sim como geólogo, ex-aluno da USP. "O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) não são secretos. Será que alguém disse a eles que a barragem era perigosa"?

Ele lembra que outros casos de acidentes não podem ser minimizados, para que não voltem a acontecer. "O caso do Metrô em São Paulo, em 2007, não pode ser esquecido". O geólogo conta que muita coisa não chegou ao conhecimento da população. "Os relatórios do IPT estão lá". Na época foi solicitada ao Metrô uma cópia do Plano de Ação de Emergência (PAE). "Apresentaram três folhas. Numa delas tinha a fotografia de uma ambulância".