Jornal GGN – 25/01/2016

O ano de 2016 começou de forma assemelhada de como terminou 2015: arrefecimento do processo de impeachment, a oposição operando no vácuo, denúncias em abundância particularmente contra o Lula e o governo com baixa capacidade de governar. Analistas e comentaristas domesticados pelo discurso hegemônico do mercado atribuem o arrefecimento do impeachment à definição do seu rito pelo STF. A conclusão é falsa. O STF nada mais fez do que restabelecer as normas constitucionais que vinham sendo violadas sem peias por Eduardo Cunha e a oposição.

O que fez arrefecer o processo de impeachment, em primeiro lugar, foi o despertar da consciência democrática e constitucional que percebeu a natureza golpista do processo. Esta percepção, além de mobilizar as paralisadas forças petistas, engajou pessoas e movimentos críticos do governo em favor da legalidade democrática. O ato dos intelectuais na Faculdade de Direito e as manifestações de rua de 16 de dezembro foram o marco da mobilização da sociedade civil. Diferentemente do processo de impeachment de Collor, quando havia uma forte mobilização da sociedade civil pelo afastamento do presidente, agora boa parte dela é contra o processo golpista em curso. Contra Collor estava também a maioria dos partidos políticos, algo que não ocorre no momento presente. Dilma, em que pese estar enfraquecida, ainda tem significativo apoio no Congresso.

Outro fator que enfraqueceu o impeachment foram os movimentos de Michel Temer. Ao contrário de que se alardeava acerca das qualidades de Temer de unificar o país, ele se revelou tão frágil que não consegue unificar o PMDB. Se ele for reconduzido à presidência do PMDB será à custa de muitas concessões aos grupos do partido que apoiam o governo. Em suma, Temer se revelou politicamente pálido, gerando desconfianças em diversos setores sociais e econômicos. Ademais, pesam sobre Temer algumas denúncias relacionadas à Lava Jato. Mas é preciso perceber que se o processo de impeachment arrefeceu, contudo, ele não está morto, principalmente por conta da fragilidade do governo.

A oposição e o vácuo

A oposição, particularmente o PSDB, não consegue crescer na crise do PT e do governo e no vácuo que esta crise gera. Pelo contrário, a oposição se desconstitui paulatina e progressivamente por operar no vácuo alheio. O PSDB abriu mão de ser protagonista de um projeto alternativo ao do PT. Dirigido por um presidente oportunista e irresponsável – Aécio Neves – inconformado com o resultado eleitoral de 2014, o PSDB, num primeiro movimento, colocou-se a reboque dos movimentos de protesto de março e abril do ano passado. Em nenhum momento o PSDB se apresentou como protagonista, como força dirigente da opinião pública. Do ponto de vista político, o PSDB capitulou às teses mais conservadoras, até mesmo autoritárias.

No momento em que os movimentos de rua se enfraqueceram e a proposta de impeachment transmigrou principalmente para o Congresso, o PSDB, oportunisticamente, colocou-se a reboque da figura política mais abjeta que surgiu na política brasileira dos últimos tempos: Eduardo Cunha. À espreita do desfecho da chantagem que o presidente da Câmara exercia contra o governo, logo que ela se consumou, a oposição começou a construir os cenários pós-impeachment, inclusive com a designação de alguns nomes para o governo Temer. 

As primeiras informações sobre a estratégia do PSDB e de seus aliados para 2016 indicam que a operação no vácuo alheio continuará. Trata-se de uma estratégia da fúria destrutiva de tudo, não importando com as consequências desastrosas para o povo brasileiro e com o país. É a oposição pela oposição, a oposição do quanto pior melhor, da oposição sem projeto e sem causa. É por isso que a oposição não se qualifica junto à sociedade, não agrega prestígio político e eleitoral. Com essa estratégia, o PSDB poderá caminhar para irrelevância e abrir espaços para o surgimento de novos protagonistas personificados, por exemplo, em Marina Silva ou em Ciro Gomes.

Denuncismo e governo

A operação Lava Jato, que tem seus méritos em desmantelar esquemas de corrupção e de promover um avanço republicano ao colocar empresários poderosos na prisão, corre o risco de desmoralizar-se. De operação séria, vem  se transformando numa lavanderia fajuta de vazamentos seletivos. O denuncismo seletivo, principalmente contra o ex-presidente Lula, adquiriu tal exorbitância e tal extravagância ao pondo de caminhar para o descrédito.

O denuncismo, que se viabiliza pelos vazamentos seletivos patrocinados por procuradores e policiais federais e catapultado por setores da imprensa, já provoca a sensação de saciedade e de fastio na opinião pública. As denúncias, muitas vezes provocadas por pressões de duvidosa legalidade sobre delatores desconhecidos, versam sobre tantos assuntos e carecem de tanta comprovação, ao ponto de ninguém mais saber acerca do que Lula e integrantes do governo são acusados. Cabe lembrar a “CPI do fim do mundo de 2005”, que investigou o céu e a terra, Deus e o demônio, e que resultou em nada.

O governo, por seu turno, continua não governando. Até agora, a substituição de Joaquim Levy por Nelson Barbosa, não passa da famosa troca de “seis por meia dúzia”. Ao mesmo tempo em que o ajuste fiscal é necessário, o governo não  tem a coragem de cortar o supérfluo, o secundário e de melhorar a eficiência do gasto público. Se não há como aumentar impostos, há que se cortar na carne sem afetar o social, a educação, a saúde e os parcos investimentos.

Por outro lado, o governo não apresenta planos para as pequenas e médias empresas, para investimentos em infraestrutura, para estímulo do consumo dos mais pobres, para concessões, para garantia do emprego etc. Lula tem razão: ou o governo apresenta planos críveis e viáveis nas próximas semanas ou o governo será condenado ao fracasso.

O governo precisa geram confiança e esperança. O que está em jogo não é apenas a sobrevivência do governo. O que está em jogo são milhões de empregos e o futuro do Brasil. Sem a viabilidade política do governo os empregos continuarão sendo cortados e o futuro do Brasil continuará cada vez mais sombrio. O que se quer do governo e da presidente Dilma é coragem e eficiência. Caso contrário, a história será implacável nos registros de um fracasso político.

Aldo Fornazieri – Professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo.