Jornal GGN – 31/08/2015

A oposição, liderada pelo PSDB de Aécio Neves, está gerando no país um clima de violência política, até mesmo de guerra civil. É preciso distinguir claramente a crítica democrática aos erros políticos e econômicos do PT e do governo e as exigências de que as investigações sobre atos de corrupção sejam feitas e os responsáveis punidos, da critica que incita a violência, o sectarismo, o ódio, a exclusão e a perseguição política que alguns líderes da oposição pregam e que ativistas a praticam nas ruas e em outros ambientes. Se a fanfarronice irresponsável do presidente da CUT merece o repúdio, maiores repúdios merecem declarações irresponsáveis de líderes políticos da oposição quando usam uma linguagem de ódio e de exclusão política do PT e os atos de crescente violência sofridos por petistas em diferentes ambientes sociais. Tal como no passado o PT foi cobrado pela violência de setores dos movimentos sociais, agora o PSDB e outros partidos de oposição precisam ser cobrados pela violência política crescente de oposicionistas.

O atentado a bomba contra o Instituto Lula, a invasão e incêndios de sedes do PT, a interpelação violenta que o prefeito Haddad sofreu na Avenida Paulista, a violência sofrida por militantes petistas durante a campanha eleitoral e subseqüentemente e as hostilizações igualmente violentas que ex-ministros e ministros vêm sofrendo em restaurantes e nas ruas, são fatos que compõem um cenário de violência política em processo de generalização e que não podem ser circunscritos à normalidade democrática. O boneco inflável, com a caricatura do ex-presidente Lula na condição de presidiário, também é um ato de violência que suscita provocação é ódio. É estranho que a consecução dessa provocação seja protegida pela Polícia Militar de São Paulo.

Há que se lembrar que os indicadores sociais e econômicos do segundo mandato do governo FHC eram bem piores dos indicadores atuais. Nem por isso, a PT e a oposição de então foram para um jogo do tudo ou nada, de golpe a qualquer custo, como está promovendo a oposição de hoje. Nem se disseminou o ódio contra FHC e os líderes do governo como vem se disseminando agora. Pelo contrário. O PT barrou em seu congresso nacional o “fora FHC”.

Registre-se ainda que a  corrupção de agora não é nem menor e nem diferente da corrupção dos tucanos. Ou não há uma farta documentação levantada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público mostrando a corrupção do Banestado, com as famosas contas CC5? Ou não há inúmeros outros casos de corrupção envolvendo o PSDB e outros partidos de oposição que nunca foram apurados? Nem por isso se pregou a extinção do PSDB como está se pregando a extinção do PT agora. Fala-se que a corrupção da Petrobrás envolve a soma de R$ 21 bilhões. No caso do Banestado, comprovadamente, foram enviados R$ 19 bilhões para fora do Brasil ilegalmente, na segunda metade dos anos de 1990.

Desde 2014, em várias ocasiões, Aécio Neves pregou a necessidade de “tirar o PT do poder”, em linguagem suficientemente ambígua a ponto de que essa afirmação possa ter várias interpretações. Após ser derrotado nas eleições do ano passado, Aécio afirmou em entrevista que foi “derrotado por uma organização criminosa”. Ora, uma coisa é dizer que o PT se corrompeu enquanto instituição política. Outra coisa é dizer que o partido é uma organização criminosa. Trata-se de uma afirmação grave, pois generaliza a acusação para todos os membros do partido. Se é verdade que dirigentes e políticos do PT se corromperam, o fato é que a maioria esmagadora dos membros do partido são pessoas honestas. Se qualquer partido corrupto é uma organização criminosa, o que não é verdadeiro, o PSDB também o seria. Mas tal como os petistas, a maioria esmagadora dos tucanos são pessoas honestas.

Responsáveis por esse clima de violência política são também Carlos Sampaio, líder do PSDB na Câmara, e Ronaldo Caiado, deputado do DEM. Sampaio sugeriu a extinção do PT, numa clara declaração de guerra política ao partido e de incitamento à perseguição dos petistas. Ronaldo Caiado afirmou que “Lula tem postura de bandido”, uma declaração de evidente criminalização do ex-presidente. As conseqüências violentas da irresponsabilidade das declarações desses líderes se fazem sentir no dia-a-dia de relações políticas cada vez mais hostis que se disseminam na sociedade e no crescimento de atitudes fascistas que se arvoram o direito de decidir o jogo  político pela violência. O fato é que as vozes da sensatez e da razão escassearam na oposição e as que sobram estão mudas. Mas diante dos riscos da generalização da violência política, a omissão poderá se tornar cúmplice do advento de um cenário de conflitos sectários na política brasileira.

A Retórica da Violência e a Busca do Poder

Na história política, em regra, a retórica da violência sempre precedeu a violência efetiva. A retórica da violência é como a preparação do terreno para que as sementes da violência propriamente dita sejam semeadas. É isto que alguns líderes da oposição vêm fazendo. No passado, diferentes grupos políticos buscaram instrumentalizar o uso da violência política em ambientes democráticos em nome da legitimidade de determinadas causas. Mas a consolidação da democracia como meio pacífico de solução de conflitos bloqueou as demandas de legitimidade desse tipo de retórica.

Aécio Neves sequer pode reivindicar uma causa legítima para si. Não pode apresentar-se como líder de uma cruzada moral para limpar o Brasil da corrupção. Ele mesmo consta como alguém que recebeu propina dos esquemas de corrupção da Petrobrás, conforme relataram delatores da operação Lava Jato. Tal como a campanha de Dilma Rousseff, a campanha do tucano também recebeu milhões de reais das empreiteiras envolvidas no escândalo.

As instituições da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça vêm investigando, prendendo e julgando sem que sofram qualquer constrangimento do governo. Quem quer forçar a mão, pressionando a Justiça, é o PSDB de Aécio Neves, que quer anular as eleições de 2014 para que o mesmo tenha uma nova chance imediata de ser presidente. Na democracia, quem decide quem governa é o povo, não os tribunais. A soberania das eleições não pode ser judicializada ao sabor de candidatos derrotados.

O PSDB de Aécio Neves desenvolve duas táticas atualmente: 1) estimula a violência política e se alia grupos belicosos como o Movimento Brasil Livre, Revoltados Online e SOS Forças Armadas, e; 2) quer forçar um golpe pela via dos tribunais, contando com o apoio faccioso e partidarizado do ministro do STF Gilmar Mendes. Movido pelo inconformismo em face da derrota eleitoral e pela ambição pelo poder, Aécio Neves não se limita sequer diante dos riscos da generalização da violência política e da desestabilização institucional do país. Independentemente das críticas que se possa e se deva fazer ao PT e ao governo, a crise política precisa parar. Precisa parar, pois ela está provocando um alto custo na economia e no emprego dos trabalhadores brasileiros. Aécio Neves e os setores da oposição que o acompanham precisam ser responsabilizados pelo agravamento da crise e pela incitação à violência política.

Aldo Fornazieri – Professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo.