Aline Frazão, enviada a Rio Acima (MG)

Diário do Centro do Mundo – 23/11/2015

Não se sabe a extensão exata do Vale da Fazenda Velha, conjunto arqueológico de Rio Acima, município de 9 mil habitantes cercado por montanhas verdes. O vale fica entre o córrego dos Andaimes e o rio do Peixe, todos na margem esquerda do rio das Velhas, afluente do São Francisco que abastece a capital mineira.

Localizado a 7 quilômetros da cidade de Rio Acima, guarda grande riqueza ambiental num trecho de Mata Atlântica com vários córregos e remete à história das primeiras ocupações na região nos séculos XVIII e XIX.

A Vale S/A está interessada em construir ali uma gigantesca barragem de rejeitos de minério, mais uma a fazer parte do Complexo Vargem Grande, sediado em Itabirito, próxima de Rio Acima. Ela terá capacidade para 600 milhões de metros cúbicos de rejeitos. É pelo menos 10 vezes maior que a barragem do Fundão, que rompeu em Mariana no dia 5 de novembro.

“Por que eles ainda insistem nesse modelo? Tem pesquisas que mostram que há formas de aproveitar o rejeito. Assim vamos ter de escolher entre a água e o minério. O minério de todo jeito vai acabar”, me falava Maria do Carmo, natural de Rio Acima, gestora e ativista ambiental.

Da estrada que dá acesso à Fazenda Velha, eu via parte do Complexo Vargem Grande, com os morros muito escavados. A escolha de Fazenda Velha se deve ao fato de que, dentre os vales estudados, entre eles o Do Peixe e o Dos Andaimes, ali havia maior capacidade de armazenamento e “vida útil” de 20 anos.

Em 2012, a Vale contratou uma empresa para fazer o Diagnóstico Arqueológico do Desenvolvimento do local como parte do Estudo de Impactos Ambientais. Segundo a empresa, em nota do dia 11 de novembro deste ano, “um projeto para instalação de barragem no vale do Córrego Fazenda Velha, em Rio Acima, está em estudo e a viabilidade ambiental deste projeto será analisada pela Supram (Superintendências Regionais de Regularização Ambiental). O objetivo é a continuidade das operações da Vale nos municípios de Nova Lima, Itabirito e Rio Acima, que geram empregos e contribuem para o desenvolvimento da região”.

Não é o que os habitantes pensam. “Não vem benefício nenhum pro município, tudo fica em Itabirito, onde é extraído todo o minério. Para cá vem só rejeito”, me dizia, indignado, Fernando de Brito, operador de equipamentos.

De acordo com o projeto da Vale, a barragem poderá ter até 20 alteamentos de 10 metros, e a água drenada do rejeito vai para o Córrego Fazenda Velha “para manter a vazão mínima deste curso d’água, conforme prevê a legislação”. A empresa reconhece o estrago, mas diz que vai compensar com plantações para conter a erosão.

Em abril do ano passado, o Movimento Pelas Serras e Águas de Minas protocolou, junto à Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, representação noticiando a ameaça de construção da barragem. No mesmo período, o Conselho de Patrimônio Cultural e Natural de Rio Acima discutia o processo de tombamento. O Conjunto Paisagístico, Arqueológico e Natural da Fazenda Velha, situado na área rural de Rio Acima,  teve o entorno – uma área de 789,2 hectares, tombado provisoriamente no dia 24 de maio de 2014.

A população reclama que, depois de mais de um ano, nada foi feito para que o tombamento se tornasse definitivo. Não faltou luta por parte de Deise Corrêa Elias, professora de Rio Acima que atuou como secretária de Cultura e por isso ocupava o cargo de presidente do Conselho de Patrimônio Cultural e Natural.

Quando tomou posse, em abril, Deise ouviu da prefeitura que as barragens da Vale são seguras e representam desenvolvimento para a área. Ela continuou a favor de dar continuidade ao projeto de tombamento definitivo do Córrego Fazenda Velha. Acabou exonerada em agosto. “Eu tenho que ouvir o povo, não é? Como todo o potencial turístico e ambiental daquele lugar, construir uma barragem de rejeitos não tem cabimento”, me falou.

“O prefeito está com um discurso agora de que é contra o tombamento porque prevê para aquela área um empreendimentos como hotel, fábricas, e outras coisas que vão gerar receita para o município”, diz Alex Philip, integrante do Movimento Pela Preservação da Serra do Gandarela que vive em Rio Acima. Philips reforça que a Fazenda Velha não está toda tombada, apenas parte dela — justo a que a Vale quer.

Depois do rompimento da barragem da Samarco, controlada pela Vale e BHP, os cidadãos de Rio Acima entraram em alerta geral. “Hoje está fácil mobilizar as pessoas, todas estão sedentas por informação sobre esse empreendimento da Vale”, afirma Alex.

O Ministério Público registrou um laudo contrário à construção da barragem em agosto. Uma reunião agendada entre a Vale, a prefeitura e o Conselho de Patrimônio para o dia 10 de novembro levou as pessoas a organizarem um protesto marcado para a data do encontro.

No dia 9, o prefeito Wanderson Fabio de Lima enviou ofício ao Conselho de Patrimônio Artístico e Cultural do município, solicitando que fossem  suspensas “todas as tratativas referentes à Fazenda Velha até que os fatos possam ser melhor compreendidos, mantendo a área sob Tombamento Provisório”. Acrescentou que a medida era em vista à comoção pública causada pela tragédia de Mariana.

A população segue fazendo reuniões periódicas, com apoio de movimentos e universidades, enquanto a Vale faz manutenção em estradas ao redor do Córrego Fazenda Velha e mantém ali seus seguranças e sua sombra.