O Mandato da deputada Marília Campos dará, no próximo período, um grande destaque em seu site para as grandes questões econômicas e sociais do Brasil. Neste post abordamos a questão da geração de empregos, que teve um desempenho muito negativo no ano passado, com o fechamento de 1,5 milhão de postos de trabalho,  o que pesou negativamente na aprovação da presidenta Dilma Rousseff. O que os brasileiros esperam da presidenta é a continuidade da enorme geração de empregos que aconteceu nos anos de 2003 a 2014, quando nosso país, em três gestões do PT, abriu 20,9 milhões de postos de trabalho de carteira assinada. Veja a tabela abaixo.

Recessão de 2015 fechou 1,5 milhão de postos de trabalho

Com a recessão da economia, 2015 foi um péssimo ano para o emprego no Brasil. Os números do Caged, do Ministério do Trabalho, indicam o fechamento de 1,5 milhão de postos de trabalho. As perdas dos postos estão assim distribuídas: indústria (-608.878 vagas); construção civil (-416.959); serviços (-276.054 postos); comércio (-218.650 postos de trabalho). O saldo nos demais setores da economia é de -9.230 postos de trabalho. 

Este péssimo desempenho do mercado de trabalho resultou de uma convergência de fatores que levaram a uma enorme recessão econômica: política de juros muito elevada do Banco Central; ajuste fiscal com grandes cortes nas despesas públicas, em especial nos investimentos; crise hídrica severa que durou três anos com fortes impactos na geração de energia elétrica e no fornecimento de água; Operação Lava Jato, que atingiu fortemente dois dos setores fundamentais da economia brasileira: petróleo e gás (Petrobras) e logística e construção civil (grandes construtoras); forte desaceleração da economia chinesa, que derrubou violentamente os preços das chamadas commodities (petróleo, minério de ferro, etc); erros na condução da política econômica no primeiro mandato de Dilma, a exemplo da redução de impostos e ampliação de subsídios, que desequilibraram as contas públicas. 

O Brasil precisa sair da recessão e retomar a geração de empregos. Já temos alguns sinais positivos: o país voltou a ter superávit comercial, o que significa que o mercado externo poderá dar alguma contribuição na retomada do crescimento; a crise hídrica está sendo superada e os reservatórios das hidrielétricas e das empresas de água estão se recompondo; o salário mínimo foi reajustado, o que deverá injetar bilhões de reais na economia; o Banco Central, não aceitou a pressão dos mercados e não subiu a taxa de juros, ainda que ela continue muito alta; o governo está viabilizando os chamados “acordos de leniência” para garantir a continuidade das empresas investigadas na Operação Lava Jato. Além disso, temos duas grandes âncoras em nossa economia: as reservas em dólares de US$ 369 bilhões ou R$ 1,507 trilhão e um ainda pujante mercado interno. 

A geração de empregos nos últimos 20 anos no Brasil 

Veja na tabela os dados da RAIS do Ministério do Trabalho dos últimos 20 anos, sendo os dados de 2015 do CAGED também do Ministério do Trabalho. Sob FHC, os números foram muito baixos: 5 milhões 17 mil vagas em oito anos, com uma média de 627 mil contratações anuais. No governo Lula, o emprego no Brasil teve uma forte aceleração: foram criados 15,384 milhões de empregos em oito anos, uma média anual de 1,923 milhão de contratações de carteira assinada. Nos primeiros cinco anos do governo Dilma, foram 3,960 milhões de novos empregos de carteira assinada, uma média anual de 792.166 de novas contratações. Observação: Lula e Dilma geraram 19,345 milhões de empregos, uma média de 1,612 milhão empregos por ano, o que representa quase três vezes mais empregos do que no governo do tucano FHC. 

Nos governos do PT, portanto, aconteceu um dos maiores processos de formalização da economia brasileira em toda a história. Os dados da RAIS indicam a existência de 28,684 milhões de trabalhadores formais em 2002 e de 49,571 milhões em 2014, uma evolução em 12 anos de 73%. Com o avanço da formalização do trabalho, milhões de trabalhadores foram incorporados aos direitos do mundo do trabalho, sejam aqueles bancados pelos empregadores sejam os direitos sociais concedidos pelo poder público. Esta formalização contribuiu também com a ampliação da base tributária, com bilhões de reais arrecadados de tributos vinculados à folha salarial: contribuições previdenciárias, PIS-PASEP, FGTS e outras, o que ampliou os recursos públicos para custear muitas melhorias dos direitos sociais. O desafio agora é manter os avanços nos direitos sociais, já que estamos vivendo uma forte desaceleração da economia brasileira. 

A oposição, que aposta no “quanto pior, melhor” afirma que estamos perdendo todas as conquistas dos últimos anos. O PSDB já foi governo e não pode fazer lavagem cerebral do que aconteceu no Brasil nos últimos anos. Quando FHC governou foram poucos os empregos criados e a CLT quase foi extinta, sob o argumento de que ela impedia a criação de empregos formais no Brasil. Os governos do PT mostraram que isso é mentira; a CLT foi mantida e foram criados 19,3 milhões de empregos nos primeiros 13 anos, de 2003 a 2015. O PSDB ataca a política trabalhista do PT com um objetivo claro: desmontar o arcabouço legal de proteção do trabalho no Brasil. Já voltaram a falar novamente em aposentar a CLT (onde o que negociado supera o que está legislado) e a terceirização passa a atingir também as chamadas atividades fins das empresas.