Carta Maior: Fazer-política, fazer-cidade: o municipalismo radical da Espanha que bem poderia ser o nosso
Alana Moraes, Jean Tible, Josué Medeiros e William Nozaki
Carta Maior, 05 de junho de 2015
"É uma cidade igual a um sonho: tudo o que pode ser imaginado pode ser sonhado, mas mesmo o mais inesperado dos sonhos é um quebra-cabeça que esconde um desejo, ou então o seu oposto, um medo. As cidades, como os sonhos, são construídas por desejos e medos, ainda que o fio condutor de seu discurso seja secreto, que as suas regras sejam absurdas (...). De uma cidade, não aproveitamos as suas sete ou setenta e sete muralhas, mas a resposta que dá às nossas perguntas políticas".
Italo Calvino
Um novo mundo não só é possível como já está sendo produzido e gestado nas cidades.
Produzir imaginações políticas e coletivas que escapem às capturas da representação e seus limites inabaláveis do "isso é o que temos pra hoje" - eis o desafio mais arrebatador de nossa geração. Somos fruto de uma cultura política de esquerda extremamente rica e potente: das organizações dos bairros da periferia, passando pelo novo sindicalismo, até a emergência dos "novos atores em cena", o petismo surge de uma força comum que questionou a representação política até então existente, aquela dos pactos entre as elites detentoras do poder, inscrevendo na arena política o grito profanador daqueles e daquelas que não eram representados. Os subalternos podem falar. Com o petismo, nós tomamos a fala de assalto.
Todavia, o PT do Orçamento Participativo, que acolheu o Fórum Social Mundial, o PT do municipalismo ativo, da saúde da família, que inspirava a esquerda mundial, já não existe. Não reconhecer isso bloqueia qualquer tentativa séria de mudança. O PT, que em outros tempos era portador da proposta radical de mandatos participativos, hoje se encontra em uma realidade de mandatos encastelados e orientados apenas pelas regras do jogo da política institucional e seus canais obstruídos. Pensamos que a "Reforma Política" proposta pelo PT responde a várias questões importantes, mas não chega ao centro nervoso da crise em que vivemos: é preciso voltar a discutir o que é a política e como promovemos espaços/ações para além da representação. Ação direta. Poder distribuído. Cidadania ativa.
Ainda assim, reconhecemos no petismo essa energia de liberdade e auto-organização, energia que produziu o PT, mas que ao mesmo tempo ultrapassa os contornos do partido: está nas ruas, presente nas greves dos professores no Paraná e em São Paulo, presente no conjunto de mobilizações contra a redução da maioridade penal, contra os projetos de terceirização do trabalho, na defesa das liberdades - contra as forças conservadoras. O PT não matará o petismo, é o que sentimos.
Quais os caminhos abertos para pensarmos a superação da representação e da política personalista e concentrada? O petismo precisa se conectar agora com o processo em curso na Espanha, especialmente o que vem acontecendo em Barcelona e Madrid, absorver seu espírito e corpo - digerir - e enfim, ousar em novas experimentações democráticas e plataformas eleitorais. Municipalismo Radical. Política distribuída para uma cidade distribuída.
Assim como o Occupy nos EUA, as praças Syntagma, Tahrir e Taksim, os “pinguins” no Chile e o junho brasileiro, os indignados e indignadas do 15M espanhol também deslocaram peças centrais nas engrenagens da máquina política e continuam surpreendendo aqueles que pensavam que estes movimentos "não iriam dar em nada". Entretanto, longe também das expectativas menos imaginativas que esperavam ver os "indignados" jogando o jogo da atual política partidária, surge uma hipótese ainda mais radical: ao invés de 'partido', um partido-movimento (como outrora foi o PT); no lugar de um "candidato", uma "plataforma", ao invés de "Barcelona"; "Barcelona em comum". As regras do jogo não serão mais as mesmas e a energia das ruas também alcançou às urnas - mas fez dos palanques uma assembleia de todos e todas.
Há quem pense que a vitória de Ada Colau na prefeitura de Barcelona tenha sido "resultado" da crescente expressão do Podemos no cenário nacional. No entanto, Ada expressa uma interseção de forças que atravessa o Podemos, contém ele, mas de maneira alguma cabe dentro de suas formas. Ada Colau é uma militante da luta pela moradia e contra os despejos, articula dessa forma a partir de uma luta local, questões chaves para perfurar os consensos nacionais da manutenção das políticas de austeridade e suas consequências brutais para os mais pobres. Contra a produção de vidas precárias, uma multiplicação de vínculos e laços que fortalecem a dependência entre as pessoas e o reconhecimento mútuo.
O movimento "Barcelona en Comú" é, por sua vez, expressão de um novo municipalismo radical que propõe o fortalecimento da gestão comum da saúde, política de moradia, ocupação dos espaços públicos, uma plataforma aberta e participativa que agregou a multiplicidade cidadã presente na cidade e seu desejo de fazer política fazendo a própria cidade. Contra a precarização da vida neoliberal, uma proliferação de vínculos fortes, política que produz grupos, afetos, composições e existências.
"Ahora Madrid" e "Barcelona en Comú" souberam também de uma forma muito vigorosa, produzir um caldo de referências políticas libertárias, velhas e novas, sampleando parte do que foi os indignados (e indignadas!), mas também a luta feminista, o copyleft, o Zapatismo, copylove, orçamento participativo, os movimentos das hortas e jardins comunitários, a Plataforma dos Atingidos pelas Hipotecas, os movimentos e governos progressistas da América do Sul. A cultura política da esquerda internacional hoje deve seguir as pistas hackers das apropriações e distribuições contínuas, a colagem, bricolagem, remixando as referências importantes das cosmopolíticas subalternas de todo o mundo - uma municipalidade povoada pelas experiências de outros mundos.
Talvez a lição mais importante que podemos extrair da vitória recente da chamada “esquerda radical” na Espanha é que existem outras formas de constituir "maioria". O caminho das alianças, da governabilidade, do exclusivismo institucional não é natural ou inexorável: a cristalização binária da oposição PSOE x PP não organiza mais o fazer político espanhol. "Ah, mas na Espanha é diferente", dirão os céticos. "Lá vem o pensamento colonizado, querem imitar os europeus!", bradarão os arautos de um nacionalismo conservador! Sim, Brasil e Espanha são diferentes - ainda que décadas de ditadura e repressão nos ofereçam um desejo comum de construir uma democracia que possamos olhar e chamar de nossa.
Temos que produzir nossas soluções desde aqui, queremos e podemos fazer isso desde a cultura do petismo, das nossas ruas e suas encruzilhadas, mas nos alimentando destas outras receitas, corpos e experiências. A produção de novas institucionalidades enraizadas na vida cotidiana – o fazer-cidade como o fazer coletivo que produz a política desde baixo. Contra a lógica do marketing político que oferece candidatos como produtos, o papel insurgente das redes: hashtags, vídeos colaborativos, projeções em paredes, crowdfunding. Midialivrismo, Cyberativismo e todas as possibilidades da política em rede contra o monopólio dos “especialistas”.
A vitória de duas mulheres, Ada em Barcelona e de Manuela Carmena em Madrid, não chega a ser um feito do acaso. Essa municipalidade radical que emerge na Espanha carrega em seu corpo a importância de uma economia do comum e dos cuidados protagonizada localmente pelas mulheres: " Nos perguntam quem somos [...]. Somos muitas mulheres que estamos subrepresentadas nos espaços de decisão, nos espaços de poder político e estamos sobrerepresentadas no cuidado invisível que torna possível a vida de todos e todas.", responde Ada.
O trabalho invisível da gestão do comum-coletivo, a horizontalidade como valor, os esforços para que o trabalho dos cuidados seja um trabalho de todos, a solidariedade do fazer da vida cotidiana, tudo isso habita a nova gramática política espanhola e suas potencialidades. Uma gramática muito mais feminilizada, absorvida na cultura política de um feminismo libertário e ao mesmo tempo muito próximo das pessoas comuns.
Levar a vida cotidiana para o centro da política e desmanchar as fronteiras que separam os representantes dos representados; promover e fazer proliferar as assembleias dos bairros nas tomadas de decisão; produzir uma nova urbanidade, uma cidade mais igualitária e produtora de encontros, fortalecer a conexão entre redes e ruas para ampliar as capacidades (e qualidades) da participação. O municipalismo radical não é estranho a nós. A cultura do comunitarismo, os mutirões, a troca do trabalho de cuidados entre vizinhos e vizinhas, tudo isso sempre fez parte da nossa cultura política da vida cotidiana. O petismo esteve e ainda está presente de várias formas na produção dessas dinâmicas políticas coletivas, nos espaços de poder distribuído.
A agenda do municipalismo radical não é uma agenda estrangeira ao que somos, mas pode nos oferecer agora inspirações renovadas para caminharmos rumo a uma nova política municipal em torno de plataformas participativas, fortalecendo não só o tema do "direito à cidade" mas também práticas concretas de "fazer cidade", produção de uma cidadania ativa e renovada, protagonizada por nós mesmos, onde o poder seja distribuído assim como nossas responsabilidades.
Um novo mundo não só é possível como já está sendo produzido e gestado nas cidades. Utopias urbanas, criações, deslocamentos. É na cidade onde nos encontramos.
O poder das pessoas comuns contra a predação do capitalismo gentrificador. Plataformas-Movimentos contra a burocratização de partidos impermeáveis. A representação é descolonizada diante do poder distribuído e compartilhado.
Como diziam as feministas negras norte-americanas da década de 1970: não é possível destruir a casa do inimigo usando suas ferramentas. É o momento de fabricarmos as nossas, como, aliás, o petismo fez bem e bastante ao longo da história.
Alana Moraes, Jean Tible, Josué Medeiros e William Nozaki são militantes do petismo.