Pela primeira vez, o Governo de Minas colocou os dados da violência de gênero no Estado à disposição da sociedade. E os números são preocupantes. No primeiro semestre deste ano, em média 47 mulheres foram assassinadas todos os meses em Minas.

As mulheres mais atingidas pela violência estão na faixa etária de 25 a 34 anos (30%) e de 35 a 44 anos (23%). Mulheres mais jovens – entre 18 e 24 anos – são 20% do total de vítimas. A pesquisa mostra que os agressores são principalmente cônjuges e companheiros (40%) e ex-cônjuges e ex-companheiros (30%). Filhos e enteados são responsáveis por 9%. Em seguida, aparecem irmão (8%), pais e responsáveis legais (7%) e namorados(as) (6%).

Os dados do Governo de Minas apontam ainda que os números de mulheres vítimas de assassinato no Estado se mantiveram praticamente estáveis nos primeiros semestres de 2013, 2014 e 2015: foram, respectivamente, 288, 284 e 283 mortes. A taxa de morte de mulheres a cada grupo de 100 mil habitantes também se manteve próxima no primeiro semestre deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado. Em 2015, a taxa foi de 1,35 assassinato por 100 mil habitantes contra 1,36 em 2014. No primeiro semestre de 2013, a taxa foi de 1,39.

TIPOS DE CASOS

A violência física, que reúne casos de lesão corporal, homicídio e vias de fato/agressão, respondeu por 46% dos crimes cometidos contra a mulher em Minas Gerais no primeiro semestre de 2015. Em seguida, apareceu a violência psicológica, que representa nada menos do que 40% dos casos. Segundo a Lei Maria da Penha, enquadram-se nessa categoria abandono material, atrito verbal, constrangimento ilegal, maus tratos, perturbação do trabalho ou do sossego alheio, sequestro e cárcere privado e violação de domicílio. A violência sexual apareceu em 1% das ocorrências.

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Em números absolutos de casos de violência doméstica, Belo Horizonte lidera a lista mineira. A capital mineira teve nada menos do que 12% de todos os registros no primeiro semestre deste ano. O percentual foi o mesmo no ano passado. Em 2013, Belo Horizonte concentrou 13% de todos os assassinatos de mulheres ocorridos em Minas.

Os dados de localização dos casos de violência de gênero foram separados segundo a Região Integrada de Segurança Pública (Risp) onde ocorreram. A Risp 2, que tem sede em Contagem, apresentou queda nos casos entre 2013 e 2015. No primeiro ano considerado, eram 10% dos casos contra 9% em 2014 e 8% no primeiro semestre deste ano.

Já a Risp 4, cujo núcleo é Juiz de Fora, manteve a representatividade de 9% nos três períodos. Já a Risp 12, com sede em Ipatinga, teve aumento na participação sobre o total de registros no Estado: 6% em 2013, 7% em 2014 e aproximadamente 8% no primeiro semestre de 2015. 

TAXAS ALTAS POR 100 MIL HABITANTES

No quesito de proporcionalidade em relação à população, a ordem das Risps por incidência de violência doméstica e familiar contra a mulher se altera. No primeiro semestre de 2015, por exemplo, as maiores taxas por 100 mil habitantes foram registradas nas Risps sediadas em Uberaba (397,02), em Patos de Minas (370,97), em Vespasiano (341,52), em Curvelo (336,54) e em Governador Valadares (334,1). A taxa da Risp 1 (BH) foi de 291,61, da Risp 2 (Contagem), de 258,86, da Risp 4 (Juiz de Fora), de 332,47 e da Risp12 (Ipatinga), de 270,59.

METODOLOGIA

O Diagnóstico de Violência Doméstica e Familiar nas Risps de Minas Gerais foi feito pelo Centro Integrado de Informações de Defesa Social. A pesquisa foi gerida de forma colegiada pela Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.