A verdade de Paulo Guedes está morta. Do Green New Deal e da Modern Monetary Theory, às heresias de André Lara Rezende, há inquietude e renovação nas ciências econômicas. Nossa nova coluna ajudará a acompanhá-las

Publicado em Outras Palavras, no dia 25 de setembro de 2019 | Por Felipe Calabrez

Há algo de profundamente místico por trás da palavra economia toda vez em que é empregada nos noticiários. Ora ela aparece como uma coisa, uma esfera autônoma, dotada de leis próprias de funcionamento, com suas necessidades intrínsecas, necessidades que não se confundiriam – incrivelmente – com o social e o político. Assim, problemas sociais, como pobreza e desigualdade, pouco teriam a ver com a economia, e os remédios para tais problemas deveriam ser medidas reparativas acionadas pela política. Em outros momentos, economia aparece como um conhecimento especializado, uma credencial que autoriza sujeitos a explicarem a realidade e dizer como se deve – ou não se deve – atuar sobre ela. Tal intercâmbio de sentidos atribuídos à palavra parece produzir uma confusão entre, de um lado, economia enquanto o conjunto de atividades econômicas e produtivas, a “coisa em si”, e de outro, o discurso que se faz dela. Ambos os usos revelam, meio que sem perceber, que não existe uma economia apartada da política, já que se exige a todo tempo, desta última, um determinado raio de ação para “melhorar”, “consertar”, “destravar”, ou o que quer que seja, a economia.

Coisa semelhante, ou pior, ocorre com a palavra mercado, este ente onipotente ao mesmo tempo em que “humanizado”, que acorda de mau-humor, sente pânico, euforia e vontades diante das quais o mundo deve se curvar. Neste caso, no entanto, não é difícil desmistificar o termo e desvendar do que se trata (a materialidade) da palavra quando empregada por especialistas. Os “mercados” de que nos falam nos jornais não dizem respeito apenas à lógica da oferta-demanda-preço enquanto mecanismo alocador de recursos, mecanismo este que, em que pese suas limitações, demonstrou razoável grau de eficiência para certos tipos de recursos ou “fatores de produção”, como notaram os países que pretenderam ignorá-lo por completo. O “mercado” de que nos falam, ou melhor, o “mercado” convidado a falar aos jornalistas, refere-se em geral ao conjunto de gestores de fundos e de todo tipo de aplicação financeira, movidos exclusivamente pela imperiosa necessidade de valorização da riqueza e rentabilização do dinheiro e pelas generosas comissões daí advindas. Dado o tamanho da carteira de ativos de certas instituições, estes sujeitos interferem consideravelmente no conjunto de decisões de investimento, fundamental para a dinâmica econômica, como frisou Keynes, e operam sob uma lógica essencialmente curto-prazista.

Voltando à economia, ao que acrescento, capitalista, vale resgatar algumas lições de autores clássicos que sobre sua lógica se debruçaram. Podemos dizer que o objetivo desse sistema econômico é produzir riqueza monetária. Trata-se daquilo a que Keynes chamou de economia monetária da produção, que o fez concordar com a sintética expressão de Marx (D-M-D’), onde, note-se D (que significa a riqueza em sua forma dinheiro) é o ponto de partida e o ponto de chegada do movimento de acumulação, sendo M (a produção de mercadorias) apenas o seu meio. Sob essa lógica, nada mais cômodo para o detentor de riqueza do que simplificar o processo de valorização dessa riqueza, se livrando das incumbências de ter que lidar com a produção, pagamentos de salários etc. Não por outra razão proliferam agências que prometem rentabilizar o dinheiro o máximo possível no menor tempo possível (D-D’), gerando fluxos de renda, ou ainda, buscando valorizar o estoque de riqueza já existente, jogando com a oscilação de preços dos ativos.

Agora, desmistificado o termo mercado, podemos dizer que é à lógica descrita acima, com sua característica antiprodutivista e financista, que o projeto ora em curso pretende submeter toda a economia real do país. Sobre isso não há qualquer dúvida de que se trata de um projeto guiado por interesses e que logrou assumir o comando da política econômica atual, embora essa lógica de financeirização da economia vá muito além dele.

Venda de ativos públicos (estoque de riqueza) e possibilidades de capitalização do dinheiro (fluxos de riqueza) são os projetos centrais do Ministro Paulo Guedes. Em outras palavras, amplo programa de privatizações e Reforma da Previdência, cujo desenho inicial previa um regime de capitalização. Esse projeto começou a tomar forma em fins de 2015 por meio do PMDB e sua “Ponte para o futuro”, quando se orquestrou um golpe parlamentar contra o já combalido governo de Dilma Rousseff. Incapaz de manter um fiador no comando do Executivo, já que no meio do caminho havia eleições, tal projeto encontrou guarida no Congresso Nacional e realizou um casamento de conveniência com o que de pior surgiu na política brasileira desde sua história mais remota. Assim, o governo Bolsonaro aliou obscurantismo, intolerância e uma visão atroz do mundo social, de um lado, com um projeto ultraliberal com fortes traços de rapinagem, de outro.

Esse projeto econômico (que não se confunde com projeto de país) tem o objetivo de realizar um amplo programa de transferência patrimonial, retirando por completo a capacidade do Estado brasileiro em gerir de forma soberana os recursos estratégicos para uma economia que se pretenda menos dependente das oscilações e humores dos “investidores” internacionais, embora alguns deles já se afugentem diante dos descalabros anti-diplomáticos cometidos pelo chefe do Executivo. Isso tem ocorrido mesmo com toda a insistência do Ministério da Economia em vender seu amplo e redentor programa de “reformas” que, afirmam os especialistas em economia, engendrariam uma explosão de expectativas positivas, trazendo de volta o crescimento econômico.

Pois bem. A economia real, isto é, o conjunto de atividades comerciais e produtivas, parece não dar a mínima para os discursos que se fazem sobre ela. Os especialistas em economia erram repetidamente suas previsões sobre a retomada dos investimentos e do crescimento econômico puxado pelas expectativas positivas em torno das “reformas”, isto é, do programa de venda e desnacionalização de ativos públicos e de redução do sistema de previdência pública. Enquanto isso o país sangra no que se tornou a recuperação econômica mais lenta da História, com fileiras de desempregados e sub-empregados, num visível processo de empobrecimento da população e superexploração do trabalho.

Essa tragédia social e econômica tem escancarado o fato de que o discurso econômico dominante, aquele que ocupa 90% do espaço midiático, está rigorosamente equivocado. A mera venda de ativos acompanhada de uma política de austeridade fiscal não é capaz de engendrar “expectativas positivas” no empresário que produz riqueza real e gera emprego e renda. O que está em curso é um processo de rapinagem, o que pode sim gerar lucros privados, sem, no entanto, gerar emprego e renda, e uma falaciosa e cansativa narrativa sobre o equilíbrio fiscal que nem de longe pretende atacar suas causas. A Emenda Constitucional 95 (EC95), que engessa os gastos públicos limitando seu crescimento ao orçamento do ano anterior corrigido pela inflação, medida que, vale lembrar, foi adotada em um momento no qual a arrecadação estava no vale e a economia completamente desaquecida, é uma medida profundamente equivocada e que, como todos sabíamos, derrubou por completo a possibilidade de utilizar medidas fiscais anti-cíclicas por meio do investimento público. O único possível motor de crescimento da economia foi desligado por meio de uma curiosa espécie de amarra auto imposta, já que, ao contrário dos anos 1990, os tecnocratas do FMI nada têm a ver com isso. É coisa nossa.

Pode-se argumentar que o crescimento das despesas de custeio da máquina pública deve ser controlado por algum critério, assim como, obviamente, uma racionalização dos gastos e eliminação de distorções é desejável. No entanto, passou da hora de separar a discussão sobre racionalização do gasto público e otimização dos recursos da discussão macroeconômica sobre déficits e superávits fiscais. Ao engessar o gasto no ápice da recessão, o primeiro corte recairá sobre a parcela discricionária do orçamento, que é justamente os investimentos públicos. O que fizemos foi cravar na Constituição uma visão macroeconômica equivocada.

A verdade, no entanto, é que é pouco provável que se trate de um mero equívoco. Como avalia um insider, a EC95 foi aprovada como estratégia para fazer passar a Reforma da Previdência, já que sem esta o cumprimento do teto não seria supostamente possível. Aparentemente a racionalidade instrumental dos “técnicos” errou no cálculo político ao achar que números convenceriam deputados a “economizar 1 trilhão”.

Não é mais possível esconder o cinismo dos “economistas do mercado” que aguardam a “retomada do crescimento”. Não há projeto para retomada alguma. O projeto é de terra arrasada e o Ministério da Economia de Bolsonaro não tem nada a oferecer, a não ser a sanha privatista e uma suposta responsabilidade fiscal que escancara sua face perversa quando, sob a pretensa racionalidade dos números, busca reduzir programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende a parcela mais pobre da esfolada população brasileira.

Não há razão, no entanto, para o desespero. Se não há uma economia enquanto uma esfera autônoma apartada do mundo social e político, como acredito que não haja, então é possível alterar alguns termos de sua equação. A política como instrumento para criar condições institucionais de manejar as atividades econômicas em direção a arranjos produtivistas e criadores de renda e trabalho para a sociedade não deve ser esquecida. E sobre isso, arrisco dizer que o projeto em curso, por não ter nada a oferecer, não tem grandes chances de viabilidade política por prazo muito longo. A permanência da Paulo Guedes, embora fiadora da campanha Bolsonaro, não é cravada em pedra. O próprio governo por vezes balança e demonstra inaptidões de todo tipo, motivo pelo qual os donos do dinheiro têm preferido tratar diretamente com o Parlamento, numa espécie de parlamentarismo branco que tem Rodrigo Maia como seu fiador, como afirmou recentemente o “dono de um grande banco local”, cujo nome não foi revelado, em entrevista ao Valor Econômico. Como traçar estratégias políticas diante desse cenário é a grande questão.

No que diz respeito aos especialistas em economia, é passada a hora de arrebentar essa espécie de reserva de mercado que entope os meios de comunicação com o pensamento único, ironicamente daqueles que tanto falam em mercado. Existe uma diversidade de ideias alternativas e de questionamentos aos dogmas que orientam os especialistas, e tais ideias devem ser difundidas a fim de quebrar o ar sacerdotal que marca os discursos dos defensores da ortodoxia. Os constantes questionamentos que André Lara Resende, um economista com ampla passagem pelo campo das finanças, tem feito aos pressupostos estabelecidos pela teoria econômica convencional, é um exemplo notável. Em evento recente realizado na Fundação Getúlio Vargas de São Paulo pelo Centro de Estudos do Novo Desenvolvimentismo, Lara Resende questionou novamente o dogma de que o Estado que cunha sua própria moeda estaria diante de uma inescapável amarra fiscal. A tese, que tem origem nas teorias sobre moeda fiduciária, e tem desencadeado todo um debate atualmente conhecido como MMT (modern monetary theory), solapa as credenciais de verdade que sustentam o atual projeto de austeridade fiscal representado por Paulo Guedes, que, a propósito, foi convidado para o evento mas não compareceu.

A verdade de Paulo Guedes está morta e a realidade grita por urgência. É imperioso derrubar as amarras malfeitas que impedem com que o Estado brasileiro aja diante do atual cenário de demanda reprimida, desemprego alto e ameaça de interrupção de serviços essenciais e de fomento a atividades importantes para um país que pretenda ocupar alguma posição relevante no cenário internacional, como é o caso da pesquisa em ciência e tecnologia. Diante disso, revisão de teorias sobre moeda que não se coadunam com os fatos mostram-se armas políticas quando questionam consensos estabelecidos e recebem a reação negativa do pensamento ortodoxo que, como ironizou Lara Resende, não quer sacrificar uma bela teoria em nome dos fatos.

Existem também ideias que pensam para além dos problemas do curto prazo e elaboram propostas de transformação estrutural, visando conter o processo de desindustrialização e estagnação pelo qual o pais passa há décadas, como vem fazendo o Novo Desenvolvimentismo. Vale mencionar também o chamado Green New Deal, que conta com o suporte político de Alexandria Ocasio-Cortez nos EUA, as propostas que reavivam a noção de socialismo democrático apresentadas pelo Partido Trabalhista Inglês, além de um conjunto de iniciativas alternativas à lógica agressiva do valor e dos ditos mercados, como os debates e propostas da Plataforma de Política Social, em especial sua proposta alternativa de reforma tributária.

O cenário internacional está em movimento acelerado, os conflitos entre China e EUA reativam políticas nacionalistas e o que parece ocorrer é um momento de reorganização dos países na divisão internacional do trabalho mediante uma acirrada competição. Sofisticação produtiva, economia 4.0, estratégias de geração de bens intensivos em valor, tudo isso requer arranjos coordenativos entre setor público e privado e mecanismos de financiamento nos quais as finanças sejam funcionais a um projeto de desenvolvimento com equidade e responsabilidade ambiental. O caso Embraer sinaliza que estamos na contramão.

Os desafios são grandes e as iniciativas, urgentes.

Peço desculpas ao leitor por abrir tantos flancos com esse exercício do pensar em público. Mas é justamente com o intuito de fomentar esse conjunto de debates e de analisar criticamente o cenário da economia política nacional e internacional que inauguro esse espaço. O Outras Palavras publicará quinzenalmente textos que contribuam com a análise e ajudem a pensar alternativas ao debate econômico hoje dominante nos grandes meios de comunicação. Abriremos o espaço para contribuições de outros autores que queiram somar e fazer desse espaço um campo de debate de ideias e propostas.

O pensamento como arma de combate é bem-vindo!