A foto de Leonardo Boff, com sua bengala e barbas brancas, sentado à frente do calabouço que enfiaram Lula, na República de Curitiba, é um míssil nuclear sobre o que restava de confiança na Justissa deste país.

Conversa Afiada – 24/04/2018

Há dezesseis dias, Lula é um preso político do Estado de exceção que tomou o Brasil.

O resultado prático desta prisão, contudo, não foi bem avaliada nem pelo judiciário, nem pelos opositores políticos de Lula. O tão abominado “jeitinho” brasileiro, marca por muitos anos dos nossos políticos, agora é usado pela Justissa em sua cruzada moralista contra a esquerda. Mostra, pois, que qualquer crítica a este nosso traço cultural é apenas preconceito. Desde o primeiro grau, até Carmem Lúcia, a prisão de Lula foi concertada unicamente a partir do princípio do “eu posso, eu faço”. Desde a falta de provas, apresentações espalhafatosas para a mídia, vazamentos ilegais até a decisão vergonhosa dos três desembargadores de Porto Alegre, havia ainda, internacionalmente, um fio de respeito pelas instituições brasileiras. Diversos jornais e analistas estrangeiros se postavam com cuidado para falar do tema. Era sim, o processo brasileiro, eivado de irregularidades e claramente político, mas era custoso ao mundo ocidental olhar para o Brasil e ver a história da Europa recontada. Tudo na lava a jato é semelhante às perseguições dos tribunais nazistas e fascistas. O Velho Mundo não estava preparado para aceitar que o fascismo estava de volta, e pelas mãos dos (supostamente) mais “educados” e “cultos”.

A lava a jato perdeu de vez a luta pela narrativa internacional a partir do “jeitinho” de Carmem Lúcia, denunciado ao vivo em plenário por Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Celso de Mello, em pautar o julgamento ao invés das ações de questionamento constitucional. Ficou ainda mais evidente a imensa diferença de capacidade técnica entre a procuradora-geral e os advogados de defesa. Aos observadores internacionais ficava patente que não havia sequer o convencimento institucional da culpa de Lula. E os que ali estavam a defender isto eram, ainda, péssimos atores. O desespero de Sérgio Moro, atropelando ritos e etapas formais do direito, para mandar prender Lula, lembra o estado de ejaculação precoce de adolescentes. Moro viu uma canela, um decote e não se aguentou. Aos observadores internacionais, que aprenderam que o Direito é composto igualmente por forma e conteúdo, as ações de Moro foram outra evidência de que a fascista lava a jato não tinha qualquer legalidade.

Lula se deu ao cárcere. Apesar da resignação incontida e brilhante de São Bernardo do Campo.

Na última semana, a Justissa brasileira vem perdendo ainda mais licitude. Uma juíza, cuja legitimidade resta inteiramente num concurso com três provas, achou por bem barrar um prêmio Nobel da Paz em seu intento de visitar Lula. Do alto do conhecimento social e histórico acumulado pela Juíza para passar em seu concurso, ela acreditou que não apenas proibir as visitas, mas espezinhar Pérez Esquivel seria uma boa mensagem da Justissa brasileira para o mundo. “O problema é dele” teria dito a juíza ao negar Esquivel e Boff. A foto de Leonardo Boff, com sua bengala e barbas brancas, sentado à frente do calabouço que enfiaram Lula, na República de Curitiba, é um míssil nuclear sobre o que restava de confiança na Justissa deste país.

Hoje, ao mesmo tempo que surgem outras notícias a respeito de mais negativas dada pela juíza a senadores, personalidades internacionais, candidatos à presidência, de dentro do calabouço aparecem narrativas redentoras. Policiais que têm contato diário com Lula publicam que, em quinze dias com o presidente, começam a “ter dúvidas” sobre a vilania do preso político. Um policial inclusive, relata que Lula é simples, educado e atencioso com todos. Este mesmo policial menciona que tinha “certeza” da culpa de Lula e hoje não tem mais.

Os resultados dos 16 dias de prisão política de Lula são assustadores, do ponto de vista interno e internacional. Internamente o Partido dos Trabalhadores assiste a uma onda de filiações que, em números relativos, supera os melhores momentos da presidência de Lula. A esquerda brasileira parece finalmente ter entendido que a união é o único caminho e até Ciro Gomes, vejam só, assina pedido de visita ao ex-presidente. Jovens trabalhadores pelo país inteiro mandam vídeos de apoio a Lula, cartas inundam o calabouço onde está preso. A vigília do acampamento à frente grita toda manhã “Bom dia presidente!”, ao que fontes confiáveis dizem que Lula, com lágrimas nos olhos responde: “Bom dia meu povo”!.

Lula arrebenta o judiciário brasileiro. O MP racha e surgem grupos a assinar manifestações contra a flagrante prisão política. Os bravos magistrados da Associação de Juízes pela Democracia fazem o que a vergonhosa OAB de Lamachia se furta covardemente de fazer. Não surpreende a quem conhece a trajetória do presidente da OAB no RS. Advogados são desrespeitados em todo o país, o próprio Direito perde sua consistência e encontra na AJD a voz que a OAB trocou por rompantes políticos. Lula preso desmascara o “jeitinho” do STF, o populismo punitivista com “pitadas de psicopatia” de Barroso, Fux e Fachin. Lula preso, mostra que a Rosa foi sim vencida pelos canhões. E isto tudo via Twitter.

Como se não bastasse, surgem evidências de que a Odebrecht teria pago Cunha para sabotar Dilma. O Karma veio imediato, a empresa foi destruída e o neto do fundador preso. Aécio, que ombreia na adolescência com Moro, descobriu como é duro e custoso acabar com a democracia. Se não foi o “primeiro a ser comido”, já está sendo cozinhado em fogo brando, juntamente com a desprotegida irmã. O MTST invade o famoso “muquifo do Guarujá” e mostra que as notas das “reformas” e “melhorias”, usadas por Moro para tentar chegar a um montante crível de corrupção, são falsas. O apartamento é mal construído, mal pensado e com acabamentos que nenhum pedreiro, com um mínimo de competência, faria pior. O famoso elevador se resume a uma portinhola que este que vos escreve pensa não conseguiria entrar.

Mas o pesadelo não terminou. Temer, acossado cada vez mais internamente por sua conhecida trajetória com desconhecidas transações e empresas, não ganhou um milímetro de apoio interno ou internacional. As exportações brasileiras caem para a União Europeia ou são até proibidas. E para o observador desatento as desculpas dadas pelos europeus parecem “técnicas”, mas são no exato modelo das condenações da lava a jato. O recado é claro, a cruzada moralista de Moro e seu culto de adoradores continuam a fazer mal ao Brasil, principalmente para a sua economia.

Nenhum candidato da direita tem chance no pleito que se segue. O primeiro colocado é Lula, que preso já ganha no primeiro turno. O próximo mais votado é “quem Lula indicar”, segundo as pesquisas. O terceiro mais votado é um tal de “brancos e nulos”, caso Lula seja proibido e decida não legitimar as eleições. O quarto mais votado é o mundialmente reconhecido “perigo para a Democracia”, Jair Bolsonaro. Que recentemente descobriu que pode recuperar a economia brasileira explorando o leite de ornitorrinco da Amazônia.

Por qualquer ângulo que se veja a prisão de Lula, ela está sendo brutalmente devastadora para a Justissa brasileira. E, enquanto Moro for tomado como Sua Santidade do judiciário, todo este poder continua afundando. Não tardará para que o Legislativo exerça sua histórica revanche. Em menos de cinco anos diversas leis contra o poder e mordomias do judiciário serão silenciosamente aprovadas. E Moro terminará numa vara a julgar pensões e aposentadorias do INSS. Bem longe dos holofotes. O que será devastador para seu inflado ego.

Uma das mais odiosas formas de tortura e punição medieval era o “emparedamento”. O prisioneiro era preso com correntes junto a um muro e outro muro de pedras era erigido na sua frente. Virtualmente se apagava o sofredor da vida material, não deixando sequer vestígios de sua existência material. A lava a jato tentou, mas é Lula quem empareda a Justissa brasileira. Prender Lula é como tentar enxugar gelo.

Bom dia, Presidente!

Fernando Horta é historiador pela UFRGS.