João Prates Romero

Intercept Brasil – 29/04/2020

A PANDEMIA do novo coronavírus terá efeitos devastadores sobre a economia mundial em 2020. Para reduzir o número de vítimas do vírus, é preciso evitar a sobrecarga dos sistemas de saúde por meio do isolamento social. Esse isolamento reduz a produção e o consumo, tendo forte impacto sobre a atividade econômica. Para reduzir os efeitos negativos da pandemia sobre a economia, governos do mundo inteiro estão adotando enormes pacotes de medidas fiscais e monetárias. Ainda assim, os efeitos da pandemia serão enormes.

No caso do Brasil, a relutância do ministro da Economia, Paulo Guedes, em reconhecer a gravidade da situação e abrir mão de sua ideologia contrária a intervenções estatais tem reduzido a agilidade e a magnitude das medidas adotadas. Se essa postura for mantida, a depressão de 2020 será mais profunda, e a culpa será da passividade de Guedes diante da crise.

Há apenas um mês, Guedes ainda afirmava que a economia brasileira cresceria 2,5% esse ano apesar da covid-19, e que seria possível lidar com a pandemia com apenas R$ 5 bilhões.

Mesmo depois da ficha começar a cair para o ministro, as medidas para combater o coronavírus e a crise que vem a reboque têm sido implementadas com lentidão e a contragosto. Guedes continua a afirmar que a pandemia não pode desorganizar a economia, mostrando-se mais preocupado com o tamanho da dívida pública do que com as vidas que podem ser salvas e a renda que pode ser gerada com a expansão emergencial de alguns gastos do governo.

Segundo estimativas do Fundo Monetário Internacional, o FMI, divulgadas há pouco mais de uma semana, a queda do PIB mundial em 2020 será de 3%. Para se ter uma ideia do tamanho dessa queda, a crise financeira do final de 2007 e 2008 gerou uma queda do PIB mundial de apenas 0,1% em 2009. Nos países desenvolvidos a queda do PIB será ainda maior, em torno de 6%. Por outro lado, nos países asiáticos em desenvolvimento, estima-se crescimento de 1%.

O desempenho esperado para o Brasil é consideravelmente pior do que os demais países da América do Sul. A estimativa do FMI para o Brasil é de queda de 5,3% do PIB em 2020, e crescimento de 2,9% em 2021 – expectativa bastante otimista na minha opinião. Nos demais países da região (excluindo a Venezuela), a expectativa é de uma queda média de 3,8% do PIB em 2020, e crescimento médio de 4,3% em 2021. Ou seja, se o governo não ampliar as medidas contra a crise, iremos cair 1,5 pontos percentuais a mais que a média do continente em 2020, e crescer 1,4 pontos percentuais a menos em 2021. Para o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, a queda do Brasil pode ser ainda maior, chegando a 8% do PIB em 2020.

O pior desempenho esperado para o Brasil em relação aos vizinhos sul-americanos aponta a necessidade de medidas mais amplas de combate à pandemia e aos seus efeitos econômicos.

Conforme ressaltou o renomado economista Olivier Blanchard, estímulos fiscais são fundamentais nesse momento por três motivos. Em primeiro lugar, é preciso expandir os recursos para que o SUS possa responder à crise. Em segundo, é necessário ajudar trabalhadores e empresas a atravessar a crise. E em terceiro lugar, é preciso sustentar o máximo possível a demanda por bens e serviços para reduzir a profundidade da depressão e incentivar a retomada do crescimento.

No Brasil, o pacote de estímulos fiscais do governo até a divulgação do relatório do FMI, descontando adiamento de receitas e antecipação de despesas, era de apenas 3,1% do PIB. Nas últimas semanas, ele aumentou para 4,3%. Para amortecer a crise, o governo adotou algumas medidas sem impacto fiscal, como adiantamento de pagamentos do 13º de aposentados e do abono e adiamento de recolhimento de tributos. Realizou também remanejamento de recursos para o SUS e para reduzir a fila do bolsa família, disponibilizou crédito para amparar empresas, e encaminhou ajuda a estados e municípios. As principais despesas novas adotadas foram a renda básica emergencial para trabalhadores informais (1,71%), a complementação da redução da jornada de trabalho com seguro-desemprego (0,71%), e medidas de apoio a estados e municípios (com impacto fiscal, 1,05%). Todas essas medidas são positivas e vão na direção certa. Mas são insuficientes.

Diversos países têm adotado pacotes de estímulo fiscal consideravelmente maiores que o brasileiro. Para citar alguns exemplos, segundo dados do FMI, na Alemanha, o estímulo fiscal será de 4,9% do PIB; na França, de 5%; na Finlândia, de 8%; no Chile, de 4,7%; e no Peru, de 7% do PIB.

O reconhecimento da importância da atuação do governo nesse momento é tão amplo que até mesmo notórios defensores de políticas de austeridade estão defendendo grandes expansões dos gastos. Em entrevista à BBC, o ex-ministro Henrique Meirelles defendeu que ao menos parte dos novos gastos seja financiada por emissão de moeda para evitar o crescimento da dívida. Em função da recessão, há baixo risco de inflação. Ressaltou ainda que o aumento da dívida pública para lidar com essa situação emergencial é melhor que permitir um colapso econômico e chamou atenção para o fato que esse aumento não tem sido mal-visto, mas considerado correto em função da pandemia. Até mesmo o economista americano Kenneth Rogoff, ferrenho defensor de políticas de austeridade, tem defendido expansão fiscal para responder à pandemia e à crise econômica a ela associada.

Seguindo as três dimensões de enfrentamento à pandemia mencionadas por Blanchard, é possível destacar medidas que deveriam ser agilizadas, expandidas ou introduzidas no Brasil.

Os recursos direcionados à saúde para enfrentar o vírus chegam a R$ 18,5 bilhões e podem ser complementados pelo repasse, ainda em debate, de R$ 40 bilhões a estados e municípios. Com isso, chegaríamos um valor próximo aos R$ 50 bilhões sugeridos pela economista Monica de Bolle. O que falta agora é acelerar os repasses e adotar medidas mais contundentes de incentivo à produção de respiradores, máscaras e outros equipamentos de proteção hospitalar.

Para amparar pessoas e empresas afetadas, dois conjuntos de medidas são necessários. É preciso zerar a fila do bolsa família, reajustar o benefício e aumentá-lo temporariamente, como proposto em estudo do Ipea. O custo disso passaria dos atuais R$ 3,1 bilhões para R$ 68,6 bilhões em 2020. Além disso, é necessário também elevar o crédito com incentivo fiscal e/ou as transferências às empresas, com contrapartida de manutenção do emprego, como argumentado por Manoel Pires. Nesse ponto, seria importante garantir pelo menos R$ 40 bilhões extras para esses programas.

Para garantir a recuperação da demanda agregada e acelerar o crescimento após a pandemia, é mais importante do que nunca modernizar o teto de gastos para permitir crescimento dos gastos com assistência, saúde, educação e, sobretudo, investimento público. Liberar R$ 20 bilhões extras para, em caráter extraordinário, finalizar obras interrompidas ainda esse ano seria um bom começo.

A soma dos gastos extras com bolsa família, ajuda a empresas e investimento público resultaria num aumento de R$ 125 bilhões nas despesas do governo em 2020. Isso equivale a 1,7% do PIB, que somados aos 4,3% de aumento já aprovados, levaria a uma expansão fiscal de 6%, valor próximo aos pacotes de vários outros países. Essas medidas são cruciais para reduzir os efeitos da pandemia sobre os mais pobres e, consequentemente, sobre a desigualdade, como alertou a economista Laura Carvalho.

Por fim, é importante notar que a expansão das medidas fiscais adotadas não teria grande impacto na relação dívida/PIB. As políticas sugeridas geram menor queda do PIB em 2020 e maior crescimento em 2021, aumentando o denominador da relação e contribuindo para elevar a arrecadação. Além disso, essas medidas podem ser em boa parte financiadas por emissão monetária sem elevar a dívida pública ou a inflação, como defendeu o ex-ministro Henrique Meirelles.

Maior expansão fiscal não só salvaria vidas, como também a economia. Se Guedes continuar relutando em adotar medidas mais contundentes para salvar os brasileiros e a economia, a recessão em 2020 será muito mais profunda. Não parece exagero afirmar que o radicalismo ideológico de Guedes pode ser tão danoso à economia quanto o negacionismo científico criminoso de Bolsonaro.

João Prates Romero é economista.