Renato Fonseca 

Hoje em Dia - 27/05/2016

Os pedidos de socorro das famílias de BH para garantir aos filhos acesso à rede pública de educação infantil se resolvem cada vez mais nos tribunais. Em menos de cinco meses, o número de crianças com até 5 anos matriculadas após os pais acionarem a Justiça aumentou 87%.

De janeiro a 23 de maio deste ano, 1.217 vagas foram preenchidas por meio de liminar, contra 648 em todo o ano de 2015. As ordens judiciais obrigaram a Secretaria Municipal de Educação a acolher meninos e meninas nas Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis) e outras instituições, como creches conveniadas.

Alguns motivos ajudam explicar o salto nas sentenças. O Conselho Tutelar e a Defensoria Pública de Minas Gerais têm unido esforços para promover ações coletivas pleiteando o acesso. Neste ano, uma lei federal determina que 100% das crianças de 4 e 5 anos estejam matriculadas.

Outro ponto importante é a qualidade do ensino. Referência na pré-escola, a educação pública oferecida na capital mineira tem despertado o interesse dos pais. Muitos, inclusive, têm migrado da rede privada. Porém, a quantidade de vagas é insuficiente para absorver a demanda. Recentemente, o Hoje em Dia mostrou que a fila de espera tem 17 mil pessoas. 

Mãe da garotinha Cecília, de apenas 1 ano e três meses, Verônica Gomes, de 29, faz doutorado na UFMG. O companheiro dela, Aiano Mineiro, de 30, também estuda na instituição – ambos em período integral. Sem ter com quem deixar a filha, por várias vezes, ela teve que levar a menina para a universidade.

Desde o início do ano, o casal percorreu seis Umeis da capital. Com a ajuda de um advogado, entrou com uma ação coletiva e, após dois meses, conseguiu matricular a filha na unidade que funciona dentro da UFMG. Feliz com a conquista, Verônica rasga elogios ao sistema oferecido na rede pública. 

“Foi excelente. Tanto para ela quanto para nós. O doutorado me exige muito. Lá (na Umei), a Cecília tem um local preparado, interage com as crianças, faz as refeições, tem horário do banho, do sono”, conta Verônica Gomes, que mora no bairro Serra, na região Centro-Sul de BH. 

Atendimentos

Com quase 10 anos de experiência na área, o conselheiro tutelar da regional Centro-Sul, Marco Antônio Barbosa, informou que cerca de 70 pedidos foram feitos para Umeis da região apenas neste ano. “Após a procura dos pais, é feita uma requisição. Diante da negativa, que sempre tem ocorrido, entramos com um processo coletivo na Justiça”.

Segundo ele, a maioria dos atendimentos é para famílias carentes. “São muitas mães sem maridos e que precisam trabalhar”, conta. Porém, ele também destaca a migração da rede privada para a pública.

“Muitas famílias de classe média não estão conseguindo manter os filhos nas escolas particulares. Aliado a isso, as referências são ótimas. É inegável que houve investimento da prefeitura, principalmente nas Umeis. O problema é que a demanda é muito maior que a oferta”, diz Barbosa.