A despoluição da Lagoa da Pampulha é uma novela sem fim. A Prefeitura de Belo Horizonte já gastou muitos milhões de reais nas obras e até hoje os problemas não foram solucionados. Um avanço a ser destacado, no entanto, é que pelo menos tem se avançado no diagnóstico da situação da Lagoa da Pampulha, de tal forma que, mais que a Lagoa, estão sendo pensadas e discutidas políticas para toda a Bacia da Pampulha. 

O jornal Hoje em Dia ouviu recentemente um especialista que realizou um diagnóstico correto. Carlos Augusto Moreira, do Consórcio de Recuperação da Bacia da Pampulha, foi direto ao ponto crucial: “Temos de tirar no imaginário popular a ideia de que a Pampulha se resume apenas à lagoa. São 97 quilômetros quadrados de bacia hidrográfica, onde moram 400 mil pessoas”. Este é o mesmo enfoque do professor Marcus Vinícius Polignano, coordenador do Projeto Manuelzão, iniciativa interdisciplinar da Universidade Federal de Minas Gerais que estuda as águas do estado. Para o professor Marcos Polignano, a solução tem de englobar toda a bacia, evitando a entrada de sedimentos nos rios que a compõem, controlando o uso do solo e impedindo a ocupação das áreas de proteção do entorno: “Para resolver o problema da Lagoa, tem que garantir a qualidade da água que chega lá, pelos afluentes”.

Saneamento da Bacia da Pampulha

A deputada Marília Campos, enquanto prefeita de Contagem, foi uma das protagonistas do grande projeto de saneamento, que está em curso, da Bacia da Pampulha. Este projeto foi definido no PAC 2, em valores de R$ 105 milhões, numa iniciativa quadripartite inédita no Brasil: governo federal, governo do Estado (Copasa), Prefeitura de Contagem e Prefeitura de Belo Horizonte.  Segundo a Copasa, o projeto é composto das seguintes obras: 8.602 ligações prediais de esgotos, que é a tubulação que tem a finalidade de interligar o imóvel (instalações sanitárias) à rede coletora de esgoto, desde o poço luminar, que é uma caixa de passagem situada no passeio do imóvel; construção de 45.644 metros de redes coletoras, que são tubulações que recebem as ligações domiciliares e têm a finalidade de coletar e transportar os esgotos sanitários coletados nos imóveis; implantação de 20.689 metros de redes de interceptores, que são tubulações que recebem as contribuições de esgoto coletadas e transportadas pelas redes coletoras, evitando o seu lançamento em córregos e lagoas. Assim, os esgotos são direcionados para as Estações de Tratamento - ETEs que têm a finalidade de tratar os esgotos, retornando-os à natureza sem poluição, viabilizando a despoluição dos córregos; construção ainda 12.977 metros de obras complementares para proteção dos interceptores (drenagem e pavimentação principalmente). Este projeto precisa ser concluído, e, mais importante, é preciso garantir a efetiva ligação dos esgotos domésticos para que as obras tenham eficácia na despoluição da Lagoa da Pampulha. 

Desassoreamento vai ser feito anualmente pela PBH 

O assoreamento é o acúmulo de sedimentos pelo depósito de terra, areia, detritos etc., na calha de um rio, na sua foz, em uma baía, um lago etc., consequência direta de enchentes pluviais. Segundo o jornal O Tempo, a Prefeitura de Belo Horizonte investiu R$ 108 milhões no desassoreamento, que foi concluído em outubro de 2014, e retirou 800 mil metros cúbicos de terra e sedimentos da Lagoa. Ainda segundo o jornal, a Lagoa recebe 115 mil metros cúbicos de sedimentos (terra e lixo) por ano, carregados pelos córregos afluentes. A Prefeitura vai fazer dragagem de manutenção para que o assoreamento não volte a acontecer e uma vez por ano os sedimentos serão retirados. Além disso, a Sudecap realiza diariamente a limpeza do espelho d’água e o volume de lixo recolhido no local é de cerca de 10 toneladas diárias durante a estiagem e 20 toneladas no período de chuvas. 

Preservar as 507 nascentes da Bacia da Pampulha é fundamental

O jornal Hoje em Dia publicou recentemente um balanço, que reproduzimos na tabela a seguir, dos córregos, sub-bacias e nascentes em Contagem e Belo Horizonte.

Informa o Hoje em Dia: “O cadastro de 507 nascentes da bacia hidrográfica da Pampulha, em Belo Horizonte e Contagem, solicitado pelo Ministério Público de Minas Gerais, aponta um cenário alarmante: apenas 64 (12,8%) estão próximas do ideal quanto à preservação ambiental. Essa situação se configura quando o entorno das minas d’água não é impermeabilizado e tem predominância de espécies nativas, sem sinais recentes de corte da vegetação. O mapeamento mostra que a maioria das nascentes se encontra em áreas com reflexos de ocupação urbana. Pelo menos 52 (10,4%) são classificadas como aterradas. “Um bom sinal é que 458 nascentes são perenes. As demais fluem apenas na estação chuvosa”, afirma o engenheiro florestal Edinilson dos Santos, técnico do Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da Pampulha (Propam). A proteção das nascentes não se tornou uma política ambiental de importância, o que limita a eficácia da despoluição da Lagoa da Pampulha. 

Tratamento da água: não existe de um diagnóstico único da poluição

O jornal O Tempo publicou uma reportagem com a seguinte chamada: “Retirada de esgoto não garante qualidade da água da Pampulha”. Afirma o jornal: “Captar o esgoto não vai resolver. A Copasa está tirando tudo, mas o problema é outro”, pondera o doutor em engenharia hidráulica e saneamento Luiz Mário Queiroz Lima, ex-professor da Unicamp. Ele explica que a contaminação que chega pelos córregos traz danos significativos à lagoa, uma vez que eleva o pH da água, reduzindo sua qualidade. Em cinco anos, o índice foi de 7,6 para 8,4”.(...) “Segundo o especialista, o efeito dessa poluição, carregada pela água das chuvas, foi descoberto há apenas cinco anos, quando se estudava o motivo da elevação do pH. O resultado é um prejuízo à biodiversidade, com destruição da vida animal e favorecimento da vegetal, o que faz com que a lagoa se aproxime cada vez mais de um pântano”.(...) “Acontece principalmente no início do período chuvoso. Toda sujeira acumulada na superfície é lavada pelas primeiras chuvas e carregada para os córregos, incluindo pó de asfalto e qualquer tipo de lixo e contaminação superficial”, explica o diretor de Projetos da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), Ricardo Aroeira”.(...) “Coordenador do Laboratório de Gestão Ambiental de Reservatórios da UFMG, o professor Ricardo Motta teme que o poder público esteja “atirando no alvo errado” e propõe maior fiscalização de empresas, empreendimentos e conjuntos residenciais na região”.

O jornal O Tempo dá a posição da PBH: “A prefeitura da capital reconhece que a falta de qualidade da água não está relacionada somente ao esgoto que ainda chega ao local. “A poluição vem mais do passivo instalado no interior do lago, um lodo rico em matéria orgânica que consome muito oxigênio e favorece a proliferação de algas, aquela camada verde que se vê em alguns pontos, com geração de maus odores e desprendimento de gases”, explica o diretor de Projetos da Sudecap, Ricardo Aroeira, que acredita no êxito na obtenção da qualidade da água já nos primeiros meses de tratamento com os jardins filtrantes”. A PBH tem R$ 140 milhões reservados para o tratamento do espelho d’água da Lagoa da Pampulha.

Medidas educativas e de fiscalização

Sem medidas educativas e fiscalização, as medidas de despoluição da Lagoa da Pampulha não irão funcionar. Veja o exemplo das redes de esgotos. A Copasa julga fundamental o papel das prefeituras de Contagem e de Belo Horizonte para o sucesso das ligações prediais: “Para que o programa tenha eficácia, é necessária a participação das Prefeituras de Belo Horizonte e Contagem no trabalho de convencimento da população para adesão ao sistema de esgotos sanitários, já que a Copasa fará ramal interno para a população carente. Sem a ligação predial à rede coletora, os esgotos continuarão a poluir a Lagoa da Pampulha”. Mas as políticas de educação ambiental e de fiscalização precisam ser realizadas de forma integrada pelas Prefeituras de Belo Horizonte e Contagem e pela Copasa, abrangendo não só o entorno da Lagoa mas toda a Bacia da Pampulha.