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Marcelo Roubicek

Portal Nexo, 10/06/2020

O Banco Mundial atualizou na segunda-feira (8) suas projeções de queda para a economia brasileira. Segundo a entidade internacional, a previsão é de que o PIB (Produto Interno Bruto) recue 8% em 2020. Já o relatório Focus do Banco Central, que reúne expectativas de diversos agentes da economia brasileira, prevê que a queda no ano será de 6,5%, levando em conta o cenário no início de junho. Seja por uma retração de 6,5% ou 8%, a expectativa é de que o PIB brasileiro – que mede todos os bens e serviços produzidos no país em um determinado ano – tenha seu pior desempenho anual da história.

A perspectiva de um tombo histórico da economia brasileira em 2020 é praticamente um consenso entre economistas na pandemia do novo coronavírus. No primeiro momento da crise, houve também consonância majoritária em relação à necessidade de atuação ágil do Estado para atenuar os efeitos do vírus sobre a saúde e a economia. Os meios de ação para isso, no entanto, ainda são fonte de constantes debates entre economistas: há uma pluralidade de visões a respeito da amplitude das medidas e das origens dos recursos usados no combate aos efeitos da crise sanitária.

Na visão da economista Laura Carvalho, professora da FEA-USP, colunista do Nexo e autora de “Valsa brasileira: do boom ao caos econômico” (2018), a pandemia trouxe à tona a importância da presença e da atuação do Estado na economia. Este é o tema do seu novo livro “Curto-circuito: O vírus e a volta do Estado”, que será lançado pela editora Todavia em e-book na sexta-feira (12).

No livro, Carvalho expõe como a pandemia revelou a importância do poder público em cinco funções: estabilizador da economia, investidor em infraestrutura física e social, protetor dos mais vulneráveis, provedor de serviços e empreendedor. O Nexo conversou com a economista na terça-feira (9) por telefone sobre o momento de crise e o papel que o Estado desempenha no Brasil.

Como vinha a economia brasileira antes da pandemia? Estávamos realmente prestes a decolar, como disse o ministro Paulo Guedes?

LAURA CARVALHO Não. Acho que até uma das diferenças entre o Brasil e vários países ricos e até outros países periféricos na gravidade que esta crise terá vem do fato de que a gente não vinha de um período de expansão econômica. Vínhamos de vários anos de estagnação da economia. Uma estagnação que era desigualitária: os mais pobres continuavam com queda de renda e a recuperação que havia era muito lenta e concentrada no meio e no topo da pirâmide.

Então, é evidente que o choque – que será grave para todos os países do mundo – aqui pegou a economia numa situação muito mais frágil, de alto desemprego, alta informalidade no mercado de trabalho. O que torna mais difícil que as próprias medidas de combate ao vírus (a origem da crise) e também que as medidas de enfrentamento da crise pelo lado econômico atenuassem essa gravidade da crise. Você precisaria de medidas de magnitude muito maior no nosso caso para conseguir mesmo garantir a sobrevivência da população.

Como a crise da pandemia se relaciona com a crise de 2015 e 2016? Quais as semelhanças e diferenças?

LAURA CARVALHO Primeiro, a origem é muito distinta. A crise de 2015-16 é uma crise que tem fatores internos de equívocos de política econômica somados a um cenário internacional que se deteriorou, com queda do preço de petróleo. É uma crise com uma origem na própria economia, não era uma crise originada do setor financeiro, como a de 2008 e a de 1929. O que significa, também, que seu enfrentamento deveria ter sido por instrumentos da macroeconomia convencional: políticas anticíclicas – seja pelo Banco Central, seja pela política fiscal – que tentassem atenuar a queda da demanda que veio desses choques internos e externos.

No caso desta crise atual, a origem não é econômica. A origem é o vírus. Esse é um ponto importante, dado que muitos têm veiculado a ideia de que a crise tem por origem as medidas quarentenárias de combate ao vírus. Na verdade, as medidas são parte da solução para a crise. Porque a crise não vai se resolver sem que se consiga combater o contágio pelo vírus.

É uma crise que cria um colapso porque, pelo lado da oferta, você tem uma série de atividades que são impedidas de abrir por conta do contágio (setores de turismo, entretenimento etc). E, pelo lado da demanda, você tem os consumidores que, em casa ou não, estão inseguros em relação a esse contágio. Então você quebra o elo fundamental da macroeconomia, porque age tanto pelo lado da oferta como pelo lado da demanda, afastando produtores e consumidores. Impedindo, também, que as políticas macroeconômicas convencionais funcionem como estímulo.

Para funcionar neste primeiro momento, essas políticas dependeriam justamente desse elo: da possibilidade de consumidores usarem a renda para consumir e isso gerar vendas e, por sua vez, investimentos. Por conta da sua origem distinta, os instrumentos utilizados também acabam tendo que ser distintos. Você não consegue resolver a crise, estimular a economia, sem atacar a origem dela, que é o vírus.

No livro ‘Curto-circuito’, a senhora fala de cinco funções do Estado que foram reveladas pela pandemia. Essas funções são compatíveis com a agenda de austeridade do ministro Paulo Guedes e do presidente Jair Bolsonaro?

LAURA CARVALHO Não são compatíveis. Mas o título do livro (‘Curto-circuito’) tem um sentido ambíguo. Na verdade, ele trata tanto do curto-circuito macroeconômico quanto do curto-circuito que essa crise gerou no bolsonarismo, de alguma maneira. Diante de um desafio deste tamanho, a gente viu uma ruptura muito clara, imposta pela realidade, com a ideologia de Estado mínimo e fundamentalismo de mercado, que se constituíram como pilares principais do governo.

E por que houve essa ruptura? Por mais que o governo continue defendendo uma agenda de austeridade no pós-pandemia – e provavelmente vai insistir nessa agenda, inclusive, com o pretexto da dívida pública mais elevada que será deixada por essas medidas de 2020 –, ainda assim houve medidas expressivas de estímulo. Com todos os equívocos que, inclusive, tento traçar no livro: equívocos na implementação, na magnitude, no timing de realização.

A gente teve medidas expressivas de estímulo pelo lado fiscal; o deficit primário que deve chegar a 7% do PIB neste ano, onde só o auxílio emergencial é mais de 2% do PIB por esses três meses. Em termo do volume do gasto, claramente houve uma política anticíclica, houve algum papel estabilizador. Não o suficiente para evitar que seja a maior crise da história, mas houve uma ruptura não só com o que o governo vinha fazendo antes, como também com o que foi feito a partir de 2015. É uma ruptura com cinco anos de política econômica no Brasil, imposta por essa realidade. Pelo lado do Banco Central, também. O Banco Central continua reduzindo a taxa de juros, mesmo com o dólar subindo, ao contrário do que fez, por exemplo, em 2015, quando elevou a taxa de juros no meio da recessão.

A realidade se impôs e obrigou a uma atuação do governo que contradiz totalmente o seu discurso de que o mercado sozinho é capaz de levar à melhor alocação de recursos para a sociedade. Agora, o livro desenha e repensa esses papéis [do Estado] de uma maneira que vai muito além de uma resposta a uma situação de urgência. A pandemia contribui para revelar funções do Estado que, na verdade, a gente já tinha, e algumas das quais a gente vinha desmontando [no Brasil].

A senhora mencionou o argumento da dívida pública mais elevada. Qual o nível de preocupação que deve haver com a dívida pública brasileira neste momento?

LAURA CARVALHO Acho que neste momento, no ano de 2020, nenhuma. Nem no Brasil e nem em nenhum outro país que consegue emitir dívida pública em moeda nacional na forma de títulos públicos vendidos em mercado. Já estamos financiando os gastos da pandemia com emissão de título: essas emissões têm sido recordes e continua havendo compradores para esses títulos. Inclusive, em um período de incerteza como este, você tem até mais demandas por títulos públicos, porque os investidores se livram de ações e ativos de maior risco.

Ao mesmo tempo, é claro que um estoque de dívida pública muito alto também significa que o Estado transfere recursos via pagamento de juros ao longo do tempo para esses detentores de riqueza. O que, no caso brasileiro, implica em concentrar renda, transferir renda para o topo da pirâmide. Então, mesmo que não tenhamos um risco de calote – como parece ser o caso de vários países periféricos que estão endividados em dólar (como a Argentina e outros países do hemisfério sul) –, me parece que é importante pensar em uma trajetória de sustentabilidade dessa dívida, de estabilização para os próximos anos. Não vai ter como fazer isso rapidamente. Tentar fazer esse ajuste de forma rápida pode agravar muito um quadro que já será muito difícil de recuperação.

Essa dívida tem que ser controlada, mas no médio prazo, nos próximos anos. E aí o importante neste caso é entender que a gente não pode insistir em uma estratégia que concentre todo esse ajuste pelo lado dos gastos públicos, cortando justamente essas funções do Estado. Esse ajuste também tem que passar pela tributação, pelo lado da carga tributária e, sobretudo, com uma redistribuição dessa carga tributária.

Qual o poder que o Estado terá para influenciar o ritmo e a maneira como a curva de recuperação vai se comportar no pós-pandemia?

LAURA CARVALHO Na verdade, parte disso já está sendo determinado e definido agora, durante a pandemia. Uma das coisas que eu chamo atenção no livro é que o pós-pandemia não é independente do que ocorre durante [a pandemia]. Seja pelo lado do otimismo ou do pessimismo, a gente tende às vezes a achar que o pós-pandemia é alguma coisa que pode acontecer de forma descolada do que está acontecendo agora. Há quem ache que vai ser um mundo mais justo, um mundo com menos desigualdade, o que parece muito improvável se a desigualdade aumentar durante a crise.

O mesmo vale para a recuperação. Na verdade, durante a pandemia, quando deixamos empresas falirem, não tomamos as medidas suficientes pelo lado do crédito, deixamos que os vínculos empregatícios sejam perdidos e não tomamos as medidas suficientes para evitar que mais famílias entrem numa espiral de pobreza – isso tudo são elementos que vão retardar a recuperação. O próprio aumento da desigualdade retarda a recuperação, e há evidências de que em outras pandemias esse aumento da desigualdade foi significativo. Então não há por que esperar que nesta seja diferente, ainda mais em um país como o Brasil.

Acho que tudo isso já nos afasta da possibilidade de uma recuperação rápida – em “V” ou mesmo em “U” [quando há uma queda profunda mas uma retomada razoavelmente rápida]. É claro: o Estado, então, teria que tomar medidas para evitar agora tudo isso que coloquei e também já estar planejando medidas que injetem uma dinâmica, um motor de retomada nessa economia que vai estar em frangalhos depois.

Só que, para existir, o depois também depende que o contágio pelo vírus seja resolvido. E aí vem a pior parte, que é: não há recuperação possível enquanto a gente não atacar a origem da crise. E o que estamos vendo no Brasil é que as medidas nesse sentido nunca foram implementadas o suficiente e serão relaxadas antes que a gente consiga chegar perto de reduzir esse contágio. O Estado teria que estar agindo para a crise de saúde pública, e não só para a economia.

Há perspectivas de transformação do debate econômico brasileiro por conta da pandemia?

LAURA CARVALHO Acho que já houve uma transformação no debate econômico brasileiro relativo a este ano [2020]. De algum forma houve um consenso que se formou rapidamente no início da pandemia em torno da necessidade de aprovação de medidas bastante substanciais, em termos do volume de recursos, tanto para a saúde como para a proteção social.

Esse debate voltará a estar muito acirrado quando a discussão voltar a ser estratégia de ajuste fiscal. Acho que a dívida pública mais alta vai servir para reforçar no debate econômico as posições relativas à necessidade de acelerar reformas estruturais que reduzam despesas obrigatórias, de um lado. E, de outro lado, ela também vai reforçar um debate sobre tributação dos mais ricos, seja da renda ou do patrimônio. Acho que esses dois debates, essas duas posições, vão ser exacerbadas.

Rodrik [Dani Rodrik, economista turco da Universidade de Harvard] fala que a pandemia é uma espécie de superviés de confirmação. Enquanto alguns confirmam com a pandemia o problema das desigualdades e a necessidade de se taxar patrimônio, outros confirmam a ideia de que a globalização é um problema. E outros confirmam suas ideias sobre uma conspiração globalista. Uma crise tão profunda costuma levar as pessoas a olharem também para aquilo que já vinha ocorrendo. Acho que [esta crise] não será diferente: alguns vão achar que cortar salário de servidores públicos é o caminho, outros vão achar que o caminho é taxar dividendos. Acho que isso vai permanecer.

Agora, acho que a pandemia trouxe mais ainda à tona a valorização do SUS [Sistema Único de Saúde] e as desigualdades como preocupação; isso acho que é uma mudança talvez mais permanente. Já havia um peso cada vez maior para essas questões, e acho que a pandemia lançou luz sobre muitas dessas questões que já afligiam a sociedade brasileira, trazendo perspectivas de se repensar as redes de proteção social e serviços.

*Marcelo Roubicek é jornalista da NEXO