Jornal GGN – 11/05/2018

A esquerda brasileira experimentou um crescimento ininterrupto da sua hegemonia e influência entre a democratização e as manifestações de Junho de 2013. Este aumento de hegemonia se expressou em diversos campos entre os quais valeria a pena destacar o forte consenso em relação às políticas socais inclusivas que se manifestou na Constituinte, na aprovação do SUS, nas decisões políticas relativas ao aumento do financiamento da saúde todas elas tomadas na década de 90. Na década passada,  houve uma forte ampliação da assistência social por meio da constituição da rede do SUAS e da introdução do bolsa família.

Durante todo este período, a assim chamada direita brasileira, sofreu duas derrotas importantes, a primeira durante o período 1984-1986 levou ao virtual desaparecimento da Arena/PDS. A segunda, durante o impeachment do ex-presidente Collor de Mello, afetou a representação dos setores conservadores no Congresso, tal como mostra o gráfico abaixo. Ainda que a representação de todos os partidos tenha caído, a do PFL-DEM caiu mais fortemente. Passamos assim, a um período de 20 anos com forte hegemonia da esquerda e das forças de centro. Esta hegemonia acabou em 2013.

Gráfico 1: principais bancas na Câmara dos deputados

Fonte:Bolognese e Codato, 2016

A partir de 2013, foi a esquerda que passou a sofrer um conjunto de derrotas que podem ser resumidas nos seguintes revezes: a vitória de setores conservadores nas eleições proporcionais para o Congresso em 2014. Esta vitória, não entendida por Dilma Rousseff, viabilizou a eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara dos Deputados e inaugurou uma conjuntura de derrotas da esquerda, conjuntura esta ainda não plenamente entendida. As duas derrotas adicionais da esquerda nesta conjuntura foram: a perda de hegemonia na esfera pública durante o anos de 2015 e 2016 expressa pela ocupação das ruas e o domínio das redes sociais por setores conservadores e por um forte ataque da operação lava jato e da mídia ao P.T. A presença de um presidente do P.T. no governo federal não foi capaz de mitigar esta derrota na esfera pública que acabou levando, em um primeiro momento, a uma queda significativa da identificação dos brasileiros com o P.T. que havia ultrapassado a marca dos 30% no final da década anterior e a criminalização dos seus dirigentes partidários. A tabela 1 abaixo mostra a diminuição da identificação com o P.T. que só começou a ser revertida em 2016. Com o impeachment de Dilma Rousseff e a reação ao que se convencionou chamar de “golpe parlamentar” e as políticas econômicas regressivas do governo Temer, se inicia uma recuperação política do P.T. e uma reorganização da influência da esquerda na esfera pública. Esta recuperação ainda não chegou ao seu final, mas se expressa por exemplo no dado recentemente encontrado em pesquisa de opinião aplicada na UFMG de que a maioria da população considera que o impeachment foi golpe.

Fonte: Datafolha/Estadão

A mesma recuperação que ocorre no campo da opinião pública onde os setores conservadores já não hegemonizam as ruas, não ocorre no campo institucional.  O impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff teve um fortíssimo impacto sobre as condições de vida da população de baixa renda que perdeu empregos, não obteve reajuste no salário mínimo e corre o risco de perder toda a estrutura de proteção social do Benefício de Prestação Continuada ao SUS e à aposentadoria. O aumento de limite de idade que praticamente inviabilizava o BPC fez parte da proposta de reforma da previdência originalmente enviada ao Congresso por Michel Temer e propostas de fortes regressões no SUS também fazem. Chamo a atenção também que, tal como afirmou Guilherme Boulos no Roda Viva, a reforma da previdência acentuaria a desigualdade no país. O motivo é simples. A população de baixa renda tem uma vida profissional menos formalizada do que classe média e tem interrupções no pagamento das contribuições previdenciárias que irão implicar em baixa elegibilidade para a previdência mesmo no caso de idade mais elevada do trabalhador.  Ao mesmo tempo, a crise do governo Dilma e o impeachment corroeram o apoio que existia a algumas políticas importantes de estado como a de educação superior pública e de ciência e tecnologia.

É neste contexto que precisa ser analisada a prisão do ex-presidente Lula. Ainda que seja desnecessário, gostaria de reafirmar alguns pontos em relação à prisão de Lula: nunca ficou claro se Sérgio Moro tinha de fato foro em relação Lula. O próprio juiz afirmou nos embargos que não havia conexão com a Petrobrás. Sabemos também que as provas em relação à propriedade do tríplex eram fragilíssimas e não passariam em nenhum tribunal preocupado em julgar, o que não parece ser o caso da 13ª Vara da Justiça Federal. Já publiquei diversos artigos neste mesmo site sobre as demais inconsistências da sentença de Sérgio Moro. Mas, descobrimos no dia 24 de janeiro que Moro é um juiz criterioso comparado com o que vimos no TRF-4, uma corte que se auto declarou de excepcionalidade utilizando argumentos do teórico jurídico do nacional socialismo, Carl Schmitt. Todos os recursos da defesa foram descartados pelo TRF-4 com uma frase do tipo “não foi cerceado o direito de defesa”. Mas, não é apenas a prisão de Lula que constitui uma das injustiças atrozes desta conjuntura mas a retirada do candidato em primeiro lugar na corrida presidencial com quase 50% dos votos válidos. É em relação a esta questão que se coloca a célebre pergunta sobre o que fazer.

Parte do P.T. e das forças de esquerda caminham para uma reação que tem como centro a questão da reafirmação da inocência de Lula, o que é totalmente compreensível nesta conjuntura, mas representa uma atitude da esfera pública e não do campo institucional. Assumir uma não candidatura em defesa de Lula, faz parte de uma estratégia de aumentar a influência do P.T. na esfera pública mas não se enganem: ela terá o mesmo efeito para a população de baixa renda e para o setor público que o impeachment. Ela retirará do campo político uma candidatura de esquerda que pode ser viável e capaz de reverter os principais retrocessos no campo da organização do estado. Além disso, ela pode ajudar a criar um novo campo institucional que ajude a reverter a posição do poder judiciário contra a esquerda.

Defendo que o P.T. e as forças de esquerda tenham duas estratégias nesta conjuntura, uma para a esfera pública e outra para o campo institucional. Para a esfera pública, é importante denunciar a politização e a parcialidade do poder judiciário, expressas no processo relâmpago contra Lula que teve como principal objetivo inviabilizar a candidatura dele e que ignorou pressupostos fundamentais do direito penal brasileiro. Estamos assistindo também o pisoteamento da lei de execução penal que, diga-se de passagem, foi feita pela ditadura militar, mas parece muito avançada para o próceres da Lava Jato. É possível afirmar que no campo da esfera pública estas questões estão cada vez mais claras e que parcelas amplíssimas da população percebem a parcialidade do poder judiciário. No entanto, esta estratégia não é suficiente para reverter a conjuntura 2015-2018 e as derrotas das forças de esquerda abordadas acima. Faz-se necessário uma vitória institucional que retome a trajetória anterior de inclusão social sem a qual nem o processo de destruição paulatina do setor estatal nem a ofensiva judicial sobre as forças de esquerda serão interrompidos. Lula não deve em hipótese nenhuma admitir que é culpado, como ele bem afirmou na sua carta desta quinta feira. Mas ele deve perceber que não será produtivo nem para o P.T. e nem para as forças de esquerda no Brasil não reverter a derrota institucional fortíssima sofrida em 2016 e que só pode ser revertida no campo institucional.

Leonardo Avritzer é cientista político e professor da UFMG.