JORNAL GGN - 19/02/2016

O quadro que se tem é o seguinte.

Há um iceberg se aproximando, já visível no horizonte.

1.     Queda do PIB de 4% no ano passado, provavelmente mais 4% este ano, segundo previsão da OCDE (o conjunto das nações industrializadas). Significa depressão à vista, aquela situação em que o organismo econômico não reage nem a choques de insulina.

2.     Há riscos concretos de uma inviabilização da dívida pública, devido à dinâmica de crescimento da dívida (turbinada pela Selic) e de queda da receita fiscal (em decorrência da queda do PIB).

Inflação aleija. Crise externa aleija (com o nível de reservas em ordem). Crise fiscal, mata.

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No entanto, o debate público está dominado por meia dúzia de jovens turcos da Lava Jato associados a jornais sem nenhuma noção de notícia, brincando de impeachment.

A cada dia que passa mais aumenta o perigo, mais o iceberg se aproxima, mas o país parece despido de qualquer  sentido de urgência. Têm-se um governo amorfo, sem competência para montar uma estratégia econômica à altura do momento; um sistema judicial irresponsável, no qual juízes, procuradores e delegados querem assumir o protagonismo político sem terem votos; uma oposição incendiária e um setor empresarial representado por um empresário que vive de rendas, Paulo Skaf.

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Como é que faz?

O desafio central é a criação de demanda. Sem ela não há investimento. Sem investimento não há crescimento. Sem crescimento, não há superávit fiscal.

Onde criar a demanda?

No consumo das famílias, o realinhamento brusco de preços, câmbio e tarifas, na gestão Joaquim Levy - aquele choque mágico que, em um instante devolveria a credibilidade à política econômica -, na verdade demoliu o poder aquisitivo e desmontou a perna do consumo.

A excessiva demora em recuperar o setor de petróleo e gás, em parte devido ao carnaval em torno da Lava Jato, em parte devido à excessiva lentidão do governo em encaminhar a Lei de Leniência, paralisou o gasto público.

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Os fatores imediatos de demanda são as exportações – com um câmbio favorecido mas um comércio mundial andando de lado – e os gastos públicos.

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E aí se entra na questão fiscal e em alguns axiomas que precisam ser considerados:

1.     É impossível obter-se superávit via aumento nos cortes de gastos. Cada corte significa uma queda mais que proporcional da receita. Não haverá como fugir da CPMF, a não ser que se queira o caos fiscal instalado.

2.     A manutenção da Selic nos níveis atuais em breve elevará a relação dívida/PIB a tal ponto que colocará em risco a própria segurança dos títulos públicos. Dilma não tem mais tempo para pagar para ver. A conta já chegou.

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Nesse quadro, há a necessidade premente dos seguintes pontos:

1.     Aprovação da CPMF.

2.     Redução rápida da Selic, ainda mais tendo o risco da depressão econômica no horizonte.

3.     Destravamento imediato da cadeia de petróleo e gás através da agilização dos acordos de leniência. O governo não pode ficar nas mãos de procuradores rasos, que não conseguem enxergar um palmo além do seu inquérito.

4.     Montagem de um plano que ajude a destravar os investimentos a partir dos municípios. Isso pode ser feito equacionando o endividamento dos estados e municípios em troca de direitos de concessão em áreas como saneamento, iluminação etc., no que puder alavancar investimentos privados, produção industrial.

5. Aprovação da lei de limite de crescimento de despesas, para sinalizar para o mercado a intenção de recuperar o controle sobre os gastos.

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Em situação de emergência, não adianta soluções convencionais, próprias para administrar economias em estado de relativo desequilíbrio. Tem que ser algo de impacto, que permita à presidente convocar todos os poderes em uma batalha de salvação nacional que lhe devolva o protagonismo político.

Sem esse sentido de urgência, vai se continuar na lengalenga atual, no qual a declaração de qualquer procurador, sem nenhum senso de responsabilidade institucional, paralisa o governo.