Os Fóruns Regionais do Governo de Minas, realizados em 17 territórios do Estado, garantiram a participação de mais de 50 mil mineiros e mineiras na formulação de políticas públicas – 25 mil presencialmente e 25 mil por meio da internet. A Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, presidida pela deputada estadual Marília Campos, foi parceira de primeira hora da iniciativa e esteve presente em todos os eventos. Marília foi pessoalmente a praticamente todos os fóruns representando a Assembleia e conheceu de perto as demandas apresentadas pela sociedade civil.

“Foi uma experiência enriquecedora, pois, além de conhecer regiões do Estado que ainda não conhecia, pude conhecer de perto as necessidades do Estado. Minas Gerais é um Estado plural com demandas muito diferentes e a estratégia de regionalizar a discussão e a formatação das políticas públicas é muito interessante”, considera a parlamentar.

As primeiras demandas levantadas durante os fóruns já começaram a ser oficialmente consideradas pelo Governo de Minas. A mensagem que acompanha o projeto de lei do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) destaca que, nesta versão, há ação orçamentária destinada especificamente ao desenvolvimento dos territórios dos fóruns, assegurando investimentos em cada um deles. Do Orçamento de 2016, estão reservados R$ 450 milhões para ações do PPAG, priorizando as demandas escolhidas pelos participantes dos fóruns.

Para a deputada Marília, os Fóruns “foram um importante ponto de partida”. “Agora, é a vez do PPAG e da Lei de Orçamento Anual (LOA). Trata-se de dois processos parceiros e autônomos que interagem entre si em favor da população e do desenvolvimento de Minas Gerais”, complementa a parlamentar.

Como aconteceu

Os fóruns foram compostos por duas etapas. A primeira foi a instalação, quase sempre com a presença do governador Fernando Pimentel. A segunda já colocou em discussão os temas regionais, considerando grandes eixos como, por exemplo, saúde, educação e infraestrutura. A ideia é que esses fóruns sejam um mecanismo constante de aprimoramento da construção plural das políticas públicas. 

“Queremos que os fóruns se tornem uma referência dentro de Minas Gerais e que, nessa parceria importante com o PPAG, represente a vontade dos mineiros”, afirmou o secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, André Quintão, ao participar de uma das audiências públicas do PPAG, que já recebia demandas dos fóruns regionais.

Detalhes

A discussão e a formulação dos fóruns foi feita sob a coordenação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Fundação João Pinheiro (FJP). Os trabalhos ainda tiveram envolvimento de todas as secretarias estaduais e seus órgãos associados. O Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), que reúne o planejamento do Estado entre 2015 e 2027, foi recentemente entregue à Assembleia e também leva em conta a participação da população nos 17 Territórios de Desenvolvimento de Minas Gerais.

Participação efetiva

Para Marília Campos, os fóruns foram um importante momento para que a população se sentisse, de fato, como parte importante na construção de políticas públicas. “Ouvir para governar deixou de ser um lema de campanha do governador e se tornou realidade. Sabemos que, diante da grave situação financeira do Estado, nem tudo pode ser construído e feito de bate-pronto. Mas é importante que o governo conheça as demandas”, afirmou a parlamentar.

Confira os 17 fóruns:

- Alto Jequitinhonha

- Caparaó

- Central

- Mata

- Médio e Baixo Jequitinhonha

- Metropolitano

- Mucuri

- Noroeste

- Norte

- Oeste

- Sudoeste

- Sul

- Triângulo Norte

- Triângulo Sul

- Vale do Aço

- Vale do Rio Doce

- Vertentes