Oscar Vilhena: “Com Temer vai ganhar mais espaço uma agenda conservadora contra as mulheres, negros, LGBT”
Em uma longa entrevista ao site do EL PAÍS Brasil, Oscar Vilhena, professor de direito constitucional e cientista político, adverte que em um eventual governo Temer vai ganhar muita força uma agenda conservadora em relação às mulheres, negros(as) e LGBT. Diz ele: “Em primeiro lugar o fato de que se tem no Brasil uma virada razoavelmente conservadora. A quantidade de deputados que invoca Deus e família demonstra que se tem um parlamento mais conservador e que se expressou nesse momento. E de agora em diante, o Brasil terá de lidar com esse Congresso”. (...) “Esse Congresso era conservador, mas era contraposto por uma base do Governo mais progressista, em questões morais, que em alguma medida estava no campo alinhado com o que era a Constituição”.
Oscar Vilhena diz com Temer, uma presidência frágil e pragmática, existe o perigo real de retrocessos: “Mas sem dúvida nenhuma, ao termos uma presidência fragilizada, para quem se coloca no setor progressista da sociedade, teremos diversas regressões. Falando de legislação mais liberal sobre gênero, casamento gay, cotas raciais, controle de armas de fogo, demarcação de terras indígenas. Tudo que a Constituição estabeleceu como uma agenda progressista no Brasil nos últimos 27 anos foi sendo cumprida em graus distintos pelos presidentes. Foi um ciclo progressista. Para os consumidores, deficientes, negros... Uma agenda bastante ambiciosa e que avançou. O Congresso, é verdade, sabíamos que era conservador mas não tinha força para virar essa agenda. Vocalizava mas não tinha força porque havia um Governo que vetava as coisas mais complicadas. Agora, uma presidência fraca do ponto de vista político, que depende e tem seu mandato derivado depois desta votação, será mais subserviente a esta agenda conservadora. Os que votam em nome de Deus não são totalidade. Mas deu-se um passo grande em direção a uma agenda mais conservadora. Especialmente em temas de natureza moral. E coloco de forma direta a união homossexual, as cotas para negros no ensino, estatuto de desarmamento, da família, as políticas para reduzir as hipóteses de aborto. Essa agenda, que vinha pressionando o governo atual, ganha espaço”.
Vilhena conclui afirmando a agenda conservadora terá resistência na sociedade e terá uma forte barreira no Supremo Tribunal Federal – STF. Diz ele: “Importante notar que o Brasil tem uma política judicial relevante. Supremo passou a ocupar um papel muito prevalente na sociedade. Sem fazer muita especulação, a agenda progressista nas últimas décadas foi derrotada pelo Executivo e Legislativo. Mas o Supremo foi proeminentemente a favor quase sempre”.(...) “O Supremo servirá como uma barreira importantíssima. Prevejo que o papel do Supremo crescerá e será acessado de modo muito intenso por partidos progressistas para barrar medidas legislativas que afrontem avanços progressivos. Não podemos tirar isso da equação. Ainda que haja uma guinada conservadora, há um Supremo que resistirá a essa guinada. E a agenda conservadora terá uma resistência da sociedade”.