Deputado destaca importância de se combater desmonte do Estado por Temer, mas diz que ao mesmo tempo é preciso fazer mudanças internas no partido e buscar maior integração com as origens da sigla

Rede Brasil Atual – 18/08/2016

Brasília – Um dos fundadores do PT, ex-prefeito de Belo Horizonte (MG) e ministro dos dois governos petistas, o hoje deputado Patrus Ananias possui uma visão crítica, mas ao mesmo tempo construtiva em relação ao partido. Ele acha que o momento é difícil, que a prioridade tem de ser combater o desmonte do Estado que está em curso pelo governo interino de Michel Temer, mas não há como negar: o Partido dos Trabalhadores precisa, sim, fazer uma autocrítica e voltar às origens.

Ele também é favorável a uma defesa das conquistas sociais observadas nos últimos anos e a um maior cuidado com as alianças a serem firmadas daqui por diante, mas ao mesmo tempo espera que no Legislativo sejam construídos avanços pelos petistas, como propostas voltadas para três reformas que deixaram de ser feitas: tributária, agrária e urbana. Escolhido pelo partido para integrar a comissão especial da Câmara que vai analisar a proposta de limite de gastos públicos, ele disse que a matéria será sua prioridade. E que, além da luta contra a ruptura de direitos que tem sido posta em prática e as afrontas à soberania nacional, é preciso também “evitar a despolitização dos brasileiros”.

Patrus Ananias acha importante que os petistas voltem a buscar maior integração com a sociedade, junto aos movimentos sociais, igrejas e universidades, entre outros. “O PT pode diminuir sim, mas pode ganhar muito a partir desse período, recuperando seus ideais históricos e o diálogo com suas bases. É um momento novo que temos de enfrentar e de forma positiva”, destacou, na entrevista que segue abaixo.

O senhor, além de ter sido ministro dos governos do PT, é um dos fundadores do partido. Concorda com o discurso de muitos integrantes, e até ex-integrantes, de que a legenda precisa ser renovada, precisa mudar?

O que eu acho é que precisamos retomar as nossas narrativas. A história do Partido dos Trabalhadores é uma história muito positiva. A contribuição que o PT deu ao Brasil nos últimos anos, lá atrás, não só nos governos federais, mas a partir das nossas experiências municipais e estaduais, foi notável. Falo da minha própria experiência, com o trabalho que fizemos na prefeitura de Belo Horizonte (MG). Foi um trabalho tão bem reconhecido que foi eleito depois de mim o meu então vice-prefeito, o Célio de Castro, e depois o então secretário da Fazenda, o atual governador Fernando Pimentel, deixando claro o reconhecimento da cidade por esse trabalho.

O orçamento participativo, as políticas de segurança alimentar, tudo aquilo que nós chamamos de inversão de prioridades que é governar para todos mas com atenção especial para as pessoas, famílias e comunidades mais empobrecidas, nas regiões historicamente menos assistidas, os nossos compromissos éticos, tudo isso precisa ser lembrado. Inclui também aí a desprivatização dos espaços públicos, no sentido de colocarmos sempre os recursos públicos a serviço dos interesses coletivos. Foi com esse histórico que nós chegamos à presidência da República e precisamos deixar claro que essa sempre foi a nossa proposta.

O senhor fala muito nas conquistas sociais, foi ministro da área e citou vários pontos de um modo geral. Não vê essas políticas sociais como prioridade?

Sim, mas tudo tem de estar muito bem interligado. Os governos do presidente Lula e depois da presidenta Dilma seguramente vão entrar para a história como os que fizeram as mais importantes mudanças sociais no Brasil, nossas mais importantes conquistas. No ministério de Desenvolvimento Social, por exemplo, quando se destaca o Bolsa Família, temos de lembrar que não é um programa isolado, mas que se articula com outros.

O próprio ministério atuava em três áreas finalísticas: a renda mínima de cidadania para os pobres, as políticas públicas de segurança alimentar e as políticas de apoio à agricultura familiar, como o Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura familiar (PAA). As primeiras iniciativas que fizemos foi integrar o Bolsa Família ao programa de erradicação do trabalho infantil e aos CRAS (Centros Regionais de Assistência Social), quando os assistentes sociais passaram a acompanhar estas famílias. Sempre em ações conjuntas.

Então o senhor não faz parte do grupo que tem dito “ah, vamos reinventar o PT” e sim do pessoal do outro lado, que quer mostrar tudo o que foi feito para não deixar que as conquistas sejam esquecidas...

Penso que temos aí dois níveis de debate, para o PT e para o nosso projeto político. De um lado temos de resgatar nossa história sim, que está sendo questionada de forma ilegítima por muitos grupos, inclusive os grandes setores da mídia. Os nossos adversários no campo da política, do poder econômico e dos meios de comunicação estão fazendo um trabalho sistemático para desqualificar tudo o que fizemos. E acho que temos de fazer um trabalho importante que é recuperar as nossas grandes realizações, o modo petista de governar, de legislar e as grandes conquistas sociais que tivemos. Por outro lado, defendo que façamos também, de uma forma séria, incorporando as grandes conquistas que tivemos, a nossa autocrítica. Fazer o nosso exame de consciência é importante.

Por onde passa, a seu ver, essa autocrítica do partido?

É importante desvincularmos definitivamente nossas relações com o poder econômico, não aceitarmos mais relações com as empresas que procurarem o partido para oferecer apoio, isso em esfera alguma, especialmente empresas que tenham vínculos com o Estado, o poder público. Porque essa questão tem desdobramentos sérios para a sociedade e se sabe bem disso. Se esses empresários têm interesse em gastar tanto, de várias formas, é preciso verificar se as relações trabalhistas e previdenciárias observadas em suas empresas estão sendo respeitadas. Se eles têm tanto a ajudar, a contribuir com os partidos, temos que verificar os motivos disso, porque pode levar a desdobramentos sérios para a sociedade brasileira. Outro ponto que eu também acho importante é a necessidade de acabar no PT com as eleições diretas, internas, que terminaram fazendo com que os piores procedimentos das campanhas eleitorais fossem levados para dentro do partido.

O senhor defendia as eleições internas dentro do PT?

Eu defendi, no passado. Mas isso terminou se transformando em fator de corrupção interna. Terminou fazendo com que as disputas do PT se transformassem em disputas em que se tenta filiar mais gente, levar mais pessoas para o partido sem qualquer compromisso com nossa história. Temos de voltar com nossos encontros, que eram importantes espaços de debate político. Estou convencido de que para construirmos um consenso no PT, qualquer consenso, só por meio do debate democrático. E um terceiro ponto que vejo dentro dessa nossa realidade é a importância de passarmos a fazer, dentro do PT, o orçamento participativo. Para que os filiados discutam juntos de que forma os recursos do partido devem ser aplicados, decidir as prioridades.

Nos últimos tempos fala-se muito que a presidenta afastada Dilma Rousseff se diz abandonada por parte do PT e petistas reclamam que enquanto lutam contra o impeachment, ela só cuida da própria biografia. Quem tem razão nessa briga?

Eu prefiro trabalhar de forma mais propositiva. Acho que no contexto em que estamos vivendo é razoável que as pessoas tenham seus sentimentos, suas reações e até mágoas. Mas considero fundamental que superemos esse momento e nos superemos também. Existem momentos históricos difíceis em que precisamos nos superar. Deixar de lado idiossincrasias e ressentimentos pessoais para nos voltarmos para o trabalho coletivo. O momento é de mobilizarmos todos os nossos esforços para impedir a consumação do golpe por meio do impeachment. E, mesmo que se consolide o golpe contra a nossa vontade, considero fundamental que a gente consiga, nessa luta, mostrar nossa resistência a um governo ilegítimo, golpista.

A situação do país é muito séria, porque além da afronta ao estado democrático de direito há o desrespeito a um mandato legítimo, da presidenta Dilma, que foi conquistado nas urnas. O governo golpista vem mostrando com muita rapidez a que veio. Estamos vendo o desmonte das políticas públicas e sociais e o desmonte mais além, de coisas que foram conquistadas a partir da Constituição Federal. Não falo nem de conquistas obtidas a partir do inicio do governo do presidente Lula, mas lá atrás, a partir da Constituição de 1988.

O senhor tem sido um dos parlamentares que mais tem batido na tecla de que há um desmonte do Estado em curso. De tudo o que tem sido observado, o que o senhor tem achado pior na gestão deste governo provisório?

É muito difícil dizer o que é pior, porque as ações se complementam. É um conjunto que vai além do desmonte das políticas sociais. O mais grave, mais urgente, para discutirmos, é que está havendo uma afronta à soberania nacional, na medida em que a soberania de um país como o Brasil pressupõe o desenvolvimento do país. Desenvolvimento político, fortalecimento das instituições, a consolidação do estado democrático de direito, desenvolvimento econômico, social, ambiental e cultural. Estávamos construindo e queremos ter um país soberano, economicamente forte, com um projeto próprio de nação, socialmente justo, que acolha os direitos e deveres de toda a nação brasileira e comprometido com as gerações futuras. Mas o que estamos vendo com essa operação desmonte, é um desmonte do Estado nacional brasileiro como um todo. E isso é muito grave.

A Proposta da Emenda à Constituição (PEC) 241, da qual o senhor é crítico (que congela os gastos públicos) é um exemplo disso?

É nítido. Se você pega o texto da PEC, que congela o país durante 20 anos, percebe logo que é totalmente inconstitucional. E a questão social, sabemos hoje, além de ser uma questão de justiça, direito à vida, dignidade humana, tem uma incidência muito grande da questão econômica. Durante anos fomos levados a acreditar equivocadamente que o crescimento econômico promove, por si só, a justiça social, a inclusão. Nós aprendemos que não é assim. É fundamental esse crescimento para promover as políticas públicas de inclusão quando elas também provocam o crescimento econômico. É preciso incluir para crescer, porque estas políticas de inclusão levam as pessoas a consumirem mais, a terem melhor qualidade de vida. É um conjunto de ações que precisam atuar integradas. E é por isso que esse desmonte completo da sociedade brasileira, da forma como está acontecendo, me assusta.

O senhor, em nota esta semana, também falou muito da falta de verbas para a Educação e políticas sociais caso a PEC 241 se transforme em realidade. Poderia explicar melhor?

Além de ser fundamental para a pessoa, a educação é fundamental para o desenvolvimento do país, para a geração de conhecimento, a inovação. Nenhum país pode deixar de se desenvolver de maneira integrada e sustentável sem estimular a educação. E o que estão fazendo? Imagine durante 20 anos os recursos congelados em todas essas áreas, educação, saúde, seguridade social. Estão falando, com razão, no que a PEC vai representar para os servidores públicos, a educação e a saúde. Mas nas áreas sociais, a situação também é muito séria. Temos duas políticas estratégicas importantíssimas também, que vão ser igualmente afetadas com a PEC. São estas o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é o salário mínimo para as pessoas idosas que sejam incapacitadas para o trabalho e que atende famílias muito pobres, e o próprio Bolsa Família.

O governo golpista vem sinalizando claramente que vai reduzir o número de beneficiários do Bolsa Família. Estávamos trabalhando para que o programa fosse uma política pública permanente, como acontece em políticas observadas em países da Europa, onde se estabelece uma linha de pobreza, que para nós é elevada, mas não há discussão: a pessoa que ganha menos do que essa linha passa a ter de receber uma complementação. Porque é preciso, tem de ser uma política de Estado esse tipo de iniciativa. Essa é a discussão que temos de voltar a fazer no Brasil, mostrar a importância deste tipo de política e tentar combater essa coisa dita pelas elites, que tem voltado nos últimos tempos com muita força, de que se trata de bolsa esmola, que é assistencialismo. São ações que se complementam e importantíssimas para o país. Estão voltando agora com esses falsos dilemas sobre doar o peixe ou ensinar a pescar, sobre se é melhor dar a Bolsa Família ou um emprego. Todos sabem que são coisas que não se opõem, mas ao contrário, se complementam.

Se o impeachment for aprovado, como vocês vão se articular, enquanto oposição, para combater não apenas as ações do governo Temer como também para retomar a conscientização sobre a importância dessas políticas no Legislativo?

Vamos ter que buscar interlocução com a sociedade, os movimentos sociais rurais e urbanos, com as universidades, as igrejas. Lutar contra o poder econômico, a parte poderosa dos meios de comunicação, tem de ser dessa forma. Penso que além da defesa vigorosa das nossas conquistas também teremos de estimular, daqui por diante, a organização das pessoas, elevar o nível de consciência política das pessoas.

Então é quase uma retomada do trabalho que o PT fazia nos tempos da criação do partido, não é deputado?

Isso mesmo. Agora, eu acho que temos que colocar também aí questões novas, propor avanços. Não podemos ficar apenas na defesa do que fizemos, não. Até porque se não for agora, um dia vamos derrotá-los (numa referência aos apoiadores do governo Temer). Derrotamos a ditadura e vamos derrotá-los também. Por isso, temos que colocar na nossa agenda estes avanços. Um debate sério que precisamos fazer, por exemplo, é: Por que o Brasil vai, vai e quando achamos que dá um passo à frente, as coisas retroagem? Onde é que estão as travas desse nosso caminho no país?

Outro debate a ser feito é que nós precisamos avaliar e tentar avançar em relação ao capitalismo no país. Temos, por conta da nossa história, da questão da escravidão, um capitalismo selvagem. Então precisamos estabelecer uma discussão sobre os limites disso, uma normatização do capitalismo. Tudo bem, vamos respeitar o direito de propriedade, a iniciativa privada, a livre iniciativa, a economia de mercado. Mas tudo isso deve estar subordinado às exigências superiores do projeto nacional. Saber e dizer o que nós queremos para o Brasil em curto, médio e longo prazo, pensando nas gerações futuras.

Poderia explicar melhor sobre isso?

Penso que temos de discutir os direitos do capital na perspectiva do direito coletivo porque vivemos em comunidade. Temos de discutir também os limites de cada um em relação ao bem comum. O que mostra que temos no Brasil um capitalismo selvagem é o fato de, com tantas conquistas sociais obtidas nos últimos anos, não termos avançado como queríamos em relação a três reformas básicas: tributária, agrária e urbana. Todos os países capitalistas fizeram estas reformas que significam traduzir na prática, no nosso caso, o princípio constitucional e a função social da propriedade e das riquezas. Aqui, elas não saíram do papel.

Quais seriam as prioridades com as quais o senhor pretende trabalhar nesta volta à Câmara? Vai focar sua atuação nestas três reformas?

Em parte sim, mas não de imediato. Neste contexto de resistência ao desmonte do Estado nacional brasileiro a primeira prioridade tem de ser meu trabalho na comissão especial que vai apreciar a PEC 241. Vou me dedicar de corpo e alma a isso. Depois, vou trabalhar nessa perspectiva, tentar colocar em prática a função social da terra nas reformas agrária, urbana e tributária. É um absurdo que até hoje os grandes empresários não paguem impostos, nem os bancos. Temos alguns temas, também, que são importantes, como, por exemplo, evitar essa despolitização da sociedade que tem sido observada. Isso é muito ruim e remonta ao autoritarismo, abre brechas para a ditadura. Quando você impede manifestações, fecha um caminho e estimula reações violentas na outra ponta. Queremos que as pessoas sejam politizadas, exerçam no dia a dia seus direitos e deveres de cidadania, se interessem pela questão pública.

Apresentei um projeto de supressão de um artigo dessa lei sobre criminalização de manifestações (Lei 13.284, que tipifica o crime de terrorismo no país). Entendo que temos que combater esse tipo de coisa aqui no Legislativo, ficar atentos para isso. Na linha de despolitização da sociedade também é inaceitável essa história de escola sem partido.Vamos ter um "partido da escola sem partido"? É inadmissível. Pretendemos combater estes temas, que estão diretamente relacionados com esse retrocesso.

O fato de muitos deputados que formam a base de apoio ao governo provisório também dizerem que são contra itens das medidas de ajuste fiscal e estarem em dúvida sobre como votar pode ajudar o PT e essa nova oposição?

Acho que sim. Queremos trabalhar buscando o diálogo com todos e convivendo com muitos deles aqui na Câmara. Claro que criando espaço e respeitando os contrários. Sempre respeitei e busquei muito estes espaços democráticos e pretendo trabalhar dessa forma, embora eu saiba que há pessoas que não tem compromisso com o diálogo. No caso da PEC 241, é preciso conversar muito com todos. É uma afronta direta à Constituição.

Como o senhor avalia traições de pessoas que eram ministros no governo Dilma e continuam ministros, mesmo em outras pastas, num governo que se propõe e se mostra tão diferente do anterior?

Acho que há certos procedimentos que se manifestam por si. Prefiro não fazer nenhum tipo de julgamento porque os fatos estão aí para todos verem. O que fica claro é que daqui para a frente, nessa nova linha de ação de uma esquerda democrática, além destas questões que colocamos, teremos de passar a ter mais atenção com relação às nossas alianças. Temos um país, e quem falou nisso não fui eu, foi o Darci Ribeiro e vários outros estudiosos, em que uma parcela da elite muito poderosa, economicamente, é por outro lado atrasada e escravocrata. É essa parcela da elite que trava as possibilidades de emancipação do Brasil e pior, ela não tem projeto nacional. Em outros países, há representantes da elite que possuem projetos de nação. Aqui a elite não possui. Historicamente isso acontece porque não tivemos no Brasil uma revolução burguesa como existiu na França ou nos Estados Unidos.

Estes projetos das elites desses países chocam os projetos dos trabalhadores, mas ao menos são projetos. Aqui isso não acontece. No Brasil, uma parcela majoritária da nossa elite não se identifica como Brasil. Exemplo disso é que até hoje, para explicar a violência contra os indígenas eles se justificam tentando passar a ideia de que os indígenas são inferiores, preguiçosos e indolentes. Então entra aí uma questão de autoestima nacional. Sou convencidíssimo de que essa elite, ou uma parcela dela, não tem nada a ver com o Brasil. É na verdade serviçal dos interesses do grande capital internacional. Foram serviçais de Portugal, da Inglaterra, encantaram-se pelas luzes de Paris e, há um certo tempo, se encantam pelas luzes de Miami.

Como o senhor tem avaliado o cenário das próximas eleições? Estima-se que o PT terá bem menos prefeitos e vereadores. O partido sairá ainda mais arranhado?

Quando eu fiz a opção pelo PT pensava nos meus filhos e nos meus netos. Nunca imaginei que 12 anos depois eu seria eleito prefeito de Belo Horizonte e que 22 anos depois estaríamos chegando à presidência, com a primeira eleição do Lula. Não tenho qualquer preocupação sobre o número de prefeitos e vereadores a serem conquistados pelo PT nesta eleição. História é história e temos que ser objetivos: nós estamos enfrentando um momento difícil. O PT pode diminuir sim, mas pode ganhar muito a partir desse período, recuperando seus ideais históricos, recuperando o diálogo com suas bases, integrando-se mais com os movimentos sociais. É um momento novo que temos de enfrentar e de forma positiva.