Publicado em "Os Novos Inconfidentes", no dia 25 de setembro de 2019 | Por Raquel Faria 

A um ano das eleições municipais, começa a procura por nomes para a disputa. E todos os partidos, especialmente os menores, estão se deparando com dificuldades inéditas em função de uma nova regra eleitoral que passa a vigorar neste pleito: a proibição às coligações para cargos proporcionais (vereador e deputado). Antes, os partidos podiam se juntar ou coligar para formar um chapão comum de candidatos legislativos. Agora, é cada um por si com a própria chapa. Em BH, a previsão é de que nenhuma legenda conseguirá lançar chapa completa para vereador; há partidos que não conseguiram nenhum postulante até agora.

A coligação proporcional era uma mão na roda para os partidos. Por meio dela, as siglas podiam somar forças entre si e com isso eleger parlamentares mesmo sem boa estrutura ou votação. Não é à toa que o Brasil chegou a ter mais de 30 partidos atuantes: o mecanismo da coligação facilitava a sobrevivência de qualquer sigla, junto com os recursos públicos do Fundo Partidário.

Em 2017, o Congresso editou uma minirreforma política que limitou a coligação apenas para a eleição no Executivo (prefeito, governador e presidente). E melou o esquema.

A proibição à aliança proporcional é uma paulada nos partidos com poucos filiados e parlamentares. O exemplo de BH ilustra bem isso. Para que um partido possa eleger um vereador ele precisa alcançar o chamado coeficiente eleitoral, que na eleição passada ficou entre 26 e 30 mil votos na capital mineira. E o candidato com maior votação dentro da sigla leva a cadeira. Digamos, então, que uma legenda obtenha 10 mil votos de apenas um candidato. Ele, apesar da expressiva votação, não se elegerá. Mas um candidato com 5 mil votos pode se eleger em outro partido que tenha atingido o coeficiente por meio de outras candidaturas. Isso é a eleição “proporcional”.

A mudança na regra do jogo traz problemas para todos os partidos. Nenhum conseguirá lançar o numero de candidatos a vereador que a lei permite, nem disputar o legislativo em todas as cidades do estado. No frigir dos ovos, o jogo que passará a ser jogado nas campanhas favorece claramente os partidos mais estruturados e já com bancadas parlamentares. Beneficia quem já está no poder. O propósito da mudança é mesmo o de uma faxina: enxugar o sistema partidário levando legendas menores e mais fracas à extinção ou fusão entre si.

*Criadora da rede Os Novos Inconfidentes, formou-se em jornalismo pela PUC-MG e trabalhou nos jornais Folha de S. Paulo e Estado de Minas, além de colaborar para várias publicações. Ex-colunista do jornal O Tempo e ex-comentarista da rádio Super Notícias FM.