Carta Maior – 03/10/2016

"A lição das urnas mostra que a ausência de um partido hegemônico – pela esquerda, com um programa autêntico de construção da nação e capaz de consolidar o Estado Social de Direito – é a principal barreira que devemos superar"

Um brilhante artigo do Professor Roberto Amaral, "Os desafios das esquerdas fragmentadas", oferece um roteiro excepcional para o debate que devemos abrir, em defesa da democracia e da república, no momento em que as urnas sinalizam, não somente o fim da hegemonia petista, no âmbito da esquerda, mas eficácia das novas formas de luta – já assumidas em todo o mundo – pela direita conservadora rentista. Esta, aliada com os centros de inteligência neoliberais, pautada pelo oligopólio da mídia, que exige as "reformas" no Estado Social, conta, de um lado, com a decadência das formas tradicionais de fazer política – assumidas pelo PT – como partido hegemônico, e, de outro, com o "cansaço" da democracia, que não consegue mais dar estabilidade a conquistas sociais, nem vitalidade às liberdades políticas.

O PT teve muitas candidaturas dignas e autênticas, como as de Raul Pont e Fernando Haddad – para mencionar apenas duas capitais – e outras tantas por este Brasil afora, mas, em regra, teve um desempenho pífio ou dissolveu-se em alianças regionais de conveniência, sem se dar conta que, na verdade, esta eleição seria um pleito de recomeço e não de continuidade da política de resistência contra o impedimento da Presidenta. Este, de resto, já era (e é) fato político consolidado, mesmo grande parte da população tendo consciência que foi enganada sobre os propósitos da sua derrubada, que ocorreu para que seja feito um "ajuste" profundo, na economia, não para combater a corrupção.

Toda a falência do nosso sistema de alianças pode ser sintetizada num dos exemplos, entre os vários dados pelo professor Amaral, no texto referido: como explicar que o PT, em Olinda, não tenha apoiado Luciana Santos, presidenta nacional do PCdoB, e este partido – em Recife – tenha apoiado o candidato da direita, contra João Paulo do PT, sabidamente um homem do campo da esquerda? Quando se levanta esta perplexidade, não está se buscando "responsabilidades" locais, pois, de resto – em momentos eleitorais – as forças políticas locais se movem pragmaticamente, quando não ocorre uma intervenção de um centro dirigente legítimo. O que está se buscando é visualizar quais as estratégias nacionais, que estes partidos adotam, para "naturalizar" tal fragmentação, bem como o sentido de responsabilidade histórica, que definem na conjuntura atual, para permitir que os seus agentes políticos se movam com esta leveza sem estratégia.

Na verdade, parece que estes partidos do campo da esquerda agem como se o país não transitasse por um processo político de "exceção", como se o Estado Social de Direito não estivesse sendo desmantelado, como se a hidra do fascismo não estivesse levantando uma das suas cabeças, como se o "ajuste" em curso – que integra de forma definitiva o Brasil na tutela do "rentismo" global – (e faz a sua própria base social sólida), fosse um mero acidente de percurso. Na verdade, todavia, é sabido que estes ajustes só são aplicáveis quando as corrupções contingentes, de qualquer Estado, tornam-se modo estrutural definitivo de governabilidade, como está correndo no Brasil.

Não vou dar exemplos da falta de estratégia democrática de outros partidos, mais além do que pontuais, porque a finalidade deste artigo não é, neste momento, travar uma polêmica com os que se colocam "à esquerda", desta aliança do PT com o PCdoB, que deveria informar um sistema de alianças mais amplo, tanto à esquerda como à sua "direita". A ideia é refletir sobre os erros – principalmente do PT como partido hegemônico – no campo que defendeu a ilegitimidade do golpe contra a Dilma e foi o alvo principal de uma sistemática campanha de destruição, pelo oligopólio da mídia, inclusive nos dias próximos à eleição.

Coloco na minha breve abordagem a seguinte pergunta: o que faz o PT – por exemplo -lançar a candidatura em Belém, de Regina Barata (1,71%) – paralela à candidatura de Edmilson, do PSOL (30%) – , numa eleição em que este, homem de esquerda e gestor excelente enfrentava, já no primeiro turno, um forte candidato do PSDB, que hoje é o principal repositório do golpismo pós-moderno, no país? Reputo que com esta postura -independentemente das suas intenções nobres – o PT reflete a mesma concepção de fundo do PSOL (embora o faça com viés burocrático), pela qual ele se avoca o mais importante representante da esquerda, deixando de lado a melhor candidatura, para enfrentar o adversário comum.

Esta posição exclusivista, seja do PT, que chega nela pela via burocrático eleitoral, seja do PSOL – que a defende em vários lugares como uma estratégia socialista – retira do centro do conflito eleitoral a questão democrática, que tinha sido superada na Constituição de 88, agora golpeada por um Congresso sem legitimidade. Se a questão democrática não for, hoje, no país, a questão mais decisiva a ser enfrentada por uma frente política novo tipo – que passe inclusive por dentro dos processos eleitorais – meu raciocínio está errado. Mas, se estou certo, os resultados eleitorais nos centros políticos mais importantes do país consolidaram o Governo Temer, reforçaram o PSDB e atrasaram a unidade popular para enfrentar a exceção.

Quero lembrar, ainda, outro aspecto que me parece extremamente relevante. Trata-se de um fato histórico de alta complexidade, através do qual a questão democrática e nacional, foi retomada pela direita por outra via, pela qual a suposta defesa da nação (contra o comunismo) não se tornou em nenhum momento dominante. Isso permitiu falsear ao extremo os interesses de classe tradicionais, que envolveram os surtos autoritários de períodos anteriores: a soberania popular foi revogada no país, em nome da luta contra corrupção, mas o seu propósito era e é – com ou sem corrupção – aplicar um programa claro de natureza econômica, para integrar de forma profunda o Brasil no domínio do "rentismo" global. Este faz e amplia a sua própria base social e política no processo de reformas, que tem o apoio de diversos partidos e frações de partidos e que tinha se aninhado inclusive dentro do próprio PT.

Em suma, a lição das urnas mostra que a ausência de um partido hegemônico – pela esquerda, com um programa autêntico de construção da nação e capaz de consolidar o Estado Social de Direito – é a principal barreira que devemos superar, para que o campo popular e democrático no país recupere a iniciativa e enfrente o golpismo amplamente vitorioso nas eleições deste ano.