Valor Econômico – 21/02/2018

Durante o período de 2014 a 2016, no qual a economia brasileira esteve mergulhada em uma de suas piores recessões, a renda total do segmento mais rico da população – formado por pessoas que ganhavam mais de 160 salários mínimos por mês – aumentou 2,2% em termos reais, de acordo com análise feita pelo economista Sérgio Gobetti, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Os dados foram retirados do documento “Grandes Números do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)”, relativo ao ano-calendário de 2016, exercício de 2017, divulgado recentemente pela Receita Federal. Em sua análise, o economista utilizou também os relatórios da Receita com os números do IRPF referentes a 2013, 2014 e 2015.

Em 2013, 71.440 contribuintes com renda declarada superior a 160 salários mínimos mensais tiveram um rendimento total de R$ 309,6 bilhões, incluindo salários, aluguéis, ganhos de aplicações financeiras e lucros e dividendos. Já em 2016, o número de declarantes no topo da pirâmide caiu para 67.934 pessoas, mas a renda total do grupo subiu para R$ 399 bilhões, o que mostra um crescimento nominal de 28,9%, em um período em que a inflação média foi de 26,1%.

Já a renda per capita desse segmento cresceu ainda mais acima da inflação, atingindo 7,5%. “Como houve redução do número de pessoas no grupo, o crescimento médio real da renda está entre 2,2% e 7,5%”, disse Gobetti. “Seja qual for a taxa verificada, é um desempenho muito superior ao que se verificou no conjunto dos contribuintes do IRPF, cuja renda per capita caiu 3,3%”, explicou.

Esse é um indicativo, segundo o economista, de que a concentração de renda no país pode ter aumentado no período da crise. Mas ele adverte que são necessários estudos mais detalhados que considerem o aumento e a diminuição do número de contribuintes em cada faixa de renda.

Outro indicativo de que os mais ricos tiveram aumento de renda maior do que o conjunto dos brasileiros é que as rendas típicas de capital, como as aplicações financeiras e os lucros e dividendos, que são tributados exclusivamente na fonte ou isentos, aumentaram em termos reais nesse período, enquanto os rendimentos tributáveis, ou seja, basicamente salários, tiveram queda de 6%, em termos reais.

O documento da Receita sobre 2016 reforça também a conclusão de que os contribuintes mais ricos pagam pouco imposto de renda no Brasil. A alíquota efetiva do IR daqueles que em 2016 ganhavam mais de 160 salários mínimos por mês (R$ 140,8 mil, na época) foi de apenas 6,1%. Os contribuintes que mais pagaram imposto naquele ano ganhavam de 30 a 40 mínimos por mês (de R$ 26,4 mil a R$ 35,2 mil), pois tiveram alíquota efetiva de 12,1%. A alíquota efetiva é dada pela comparação entre o imposto pago e a renda total do contribuinte.

A alíquota efetiva dos contribuintes do topo da pirâmide é menor porque dois terços da renda recebida são isentos, provenientes, principalmente, de lucros e dividendos. Em 2016, a renda média desse grupo de contribuintes foi de R$ 5,873 milhões. Desse total, R$ 3,805 milhões foram rendimentos isentos e não tributáveis, R$ 1,390 milhão de rendimentos tributados exclusivamente na fonte (aplicações financeiras) e apenas R$ 677,9 mil foram de rendimentos tributáveis.

O patrimônio (bens e direitos) médio dos contribuintes mais ricos foi de R$ 26,136 milhões em 2016, de acordo com os dados da Receita Federal. A dívida média declarada foi de R$ 1,183 milhão. Naquele ano, esse grupo obteve, em média, receita de R$ 679,6 mil com herança e doações.

Na base da pirâmide, os contribuintes que ganhavam até dez salários mínimos obtiveram uma renda total de R$ 747,4 bilhões em 2013. Naquele ano, eram 20,738 milhões de pessoas que estavam neste segmento. Em 2016, o número subiu para 22,274 milhões de pessoas, com um aumento de 7,4%. A renda total, por sua vez, subiu para R$ 999 bilhões.

A variação da renda foi de 33,8% no período. Se for retirado o aumento ocorrido no número de contribuintes nessa faixa de renda, a variação cai para 24,5%, abaixo, portanto, da inflação do período. Com base nesse cálculo, teria ocorrido uma queda real de 1,2% da renda do segmento de contribuintes da base da pirâmide, durante a grande crise econômica brasileira.

Os dados mostram ainda que os rendimentos isentos e não tributáveis nas declarações feitas em 2016 atingiram R$ 844,049 bilhões. Do total, R$ 350,27 bilhões referem-se a lucros e dividendos, R$ 84,40 bilhões a heranças e doações, R$ 63,09 bilhões à parcela isenta de aposentadoria de maiores de 65 anos, R$ 58,34 bilhões a rendimentos de cadernetas de poupança e letras de crédito, R$ 46,86 bilhões a pensão, aposentadoria ou reforma por doença grave, ou acidente, e R$ 36,88 bilhões a indenizações por rescisão de contrato de trabalho, PDV e FGTS.