Blog Segunda Opinião – 08/12/2015

Título original do texto: A democracia na cadeia”

Quando as instituições falham, o caráter prevalece. Há quem nunca fraudou a lei por falta de oportunidade e há os que resistiram apesar dos convites das circunstâncias. Em crise, o caráter de cada um é desnudado. De vários políticos já conhecemos o material de que são feitos, uns de primeira, outros de segunda qualidade. Não há coletividade humana que escape ao vírus da safadeza. A esperança é que não se propague.

Para mim, o pedido de impedimento apresentado por conspiradores paulistas é absurdo. Prova-o a discussão dos beneficiários e associados: qual a melhor data para dar andamento? as ruas acompanharão os conjurados? Como reagirão os deputados do PMDB a uma defecção do vice-presidente? Qual o melhor acordo entre os pré-candidatos tucanos e os conspiradores do PMDB? Não há apresentação de evidências de que a presidente Dilma Rousseff tenha cometido crime de responsabilidade, única base constitucional legítima para impedi-la. Com todas as letras, dizem não ser necessário.

Se não é necessária a comprovação de crime, convém à oposição irresponsável preparar-se para o que acontecer fora do Congresso. Antes de ter início o processo, por exemplo, ou o Vice-presidente Michel Temer declara peremptoriamente que não vê razões substantivas para o impedimento ou não ficará como Vice-Presidente para assistir o final e se beneficiar dele. O destino do País não depende somente de tratativas em palacetes paulistanos, entre as quais figuraram com certeza os termos da missiva bombástica selando o acordo paulista contra a democracia. A carta de rompimento que o Vice enviou a Dilma Rousseff, repudiando antecipadamente qualquer resposta amistosa da destinatária, é uma justificativa para o oportunismo de manter-se à margem, pronto para “reunificar o País”. Duvido. O que há de reunificar o País é o respeito de boa fé a suas leis fundamentais. E estas são ofendidas quando o signatário prefere se declarar, preferencialmente, Presidente do PMDB.  Ou o Vice renuncia ao mandato ou será despejado pelas ruas, que fariam bem acampando nos portões de sua residência. Pacificamente, mas com justificada razão para impedi-lo de governar, a saber: por quebra do compromisso constitucional de cumprir o mandato de acordo com as leis. E as leis condenam conspiradores.

Ninguém deve obediência a governos ilegítimos a não ser por coação explícita. Precisa ficar claro aos conspiradores que não bastará uma vitória no Congresso; vão ser obrigados a encarcerar muita gente. A promessa é de um espetáculo de confissão de caráter: quem se candidata a carcereiro e quem se dispõe a ser encarcerado.  Estou para ver quem se apresenta como condutor da democracia à cadeia.