Perfil
Marília Campos é mineira de Ouro Branco e nasceu em 14 de setembro de 1961. Filha de Sebastião de Oliveira Campos e de Sílvia Elias Campos, é deputada estadual e psicóloga formada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Casada com o economista José Prata de Araújo, tem três filhos: Natália, Pedro e Vinícius. Mora no bairro Eldorado, em Contagem (MG), desde 1986.
HISTÓRIA POLÍTICA
A trajetória política de Marília é ascendente. Das oito eleições que disputou ganhou seis: vereadortrês vezes deputada estadual e duas vezes prefeita de Contagem. Em sua primeira disputa ficou em terceiro lugar na eleição de 1996 para a Prefeitura, com 18% dos votos válidos. Em 1998, foi a terceira suplente nas eleições para deputada estadual. E a partir de 2000, quando foi eleita a vereadora mais votada pelo PT em sua cidade, venceu todos os cinco pleitos subsequentes, com votações expressivas.
Em 2018, Marília foi reeleita deputada estadual para o segundo mandato consecutivo. Ela recebeu 71.329 votos, dos quais 33.427 em Contagem. Até dezembro de 2019, foi presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, a primeira a ser escolhida após a transformação da Comissão de Extraordinária para Permanente, o que representou um grande avanço para as pautas feministas na Casa.
Nas eleições de 2014, dois anos após o término de seu segundo mandato como prefeita, Marília disputou uma das 77 vagas para a Assembleia Legislativa. Teve o reconhecimento da cidade que governou por duas vezes e recebeu dos contagenses mais de 61 mil votos, o que a tornou a deputada estadual mais votada da história do município. Ao todo obteve no estado 78,9 mil votos.
Em 2008, com 43,87% dos votos válidos (132,1 mil) no primeiro turno e 56,88% (174 mil) no segundo, Marília cravou um feito duplamente inédito. Tornou-se a primeira a ser reeleita consecutivamente e a única mulher a governar Contagem, condição que alcançou em 2004 ao vencer a disputa pelo Palácio do Registro, com 120,6 mil votos válidos no primeiro turno e 183,5 mil votos válidos no segundo.
Ficou nos anais do município como a “Prefeita do Centenário”, pois em 2011 Contagem completou 100 anos de emancipação política. E deixou a administração municipal no ano seguinte com mais de 80% de aprovação popular.
Antes de chegar à Prefeitura, Marília elegeu-se em 2002, deputada estadual com mais de 45,6 mil votos, 28 mil deles recebidos em Contagem. Em 2004, ela fez uma campanha propositiva, marcada por grandes e coloridas manifestações de rua, visitando os bairros com um jipe vermelho, que se tornou um dos símbolos da campanha. No ano seguinte, renunciou ao cargo na Assembleia para tomar posse como prefeita na cidade que escolheu para viver.
A relação direta de Marília com os contagenses como parlamentar começou quando ela conquistou seu primeiro mandato em 2000, ao ser eleita para a Câmara Municipal com 3.463 votos. Começava ali a fazer política de um jeito diferente e melhor, com recusa a privilégios - prática que manteve em todos os seus mandatos - e com prestação de contas permanente de seu trabalho através de presença nas comunidades e com a distribuição massiva de jornais através dos quais se comunicava diretamente com o povo.
Marília foi presidenta do Sindicato dos Bancários de BH e Região, cargo que exerceu por dois mandatos, sendo eleita em 1990 e reeleita em 1993. Ela era militante da categoria desde quando ingressou no extinto Banco de Crédito Real de Minas Gerais. Em 1983, mudou-se para Belo Horizonte, onde passou a participar do movimento sindical da capital mineira, emergindo como uma das suas principais lideranças.
Foi no ambiente do trabalho e na universidade que ela viu despertar sua paixão pela política. Iniciou militância social como integrante do movimento estudantil e foi uma das fundadoras do PT e da CUT no Triângulo Mineiro, durante a sua juventude. Foi quando se deu a sua formação e o início de uma história que se mistura a do Partido dos Trabalhadores, esse importante instrumento político que tantas conquistas propiciou à sociedade brasileira.
UM MODO REPUBLICANO DE FAZER POLÍTICA
Marília tem a determinação como uma de suas marcas registradas, assim como se mostra uma aficionada pelo trabalho, além de ser fortemente comprometida com a modernização das formas de se fazer política no Brasil a partir de valores republicanos e de um olhar especial para o povo mais pobre.
Mostrou isso, por exemplo, na Câmara dos Vereadores de Contagem e na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde fez mandatos polêmicos, marcados pela defesa da transparência e moralidade no Legislativo. Marília rejeitou, tanto na Assembleia quanto na Câmara dos Vereadores de Contagem tudo aquilo que considerou privilégios: jetons, verba paletó (14o e 15o salários), verbas por convocações extraordinárias, auxílio-moradia (ela mora em residência própria), diárias incorporadas ao salário, além de grande parte de verbas indenizatórias para passagens áreas e manutenção de gabinete. Na Câmara Municipal, em dois anos, foram devolvidos R$ 63 mil e, na Assembleia, cerca de R$ 240 mil em seu primeiro mandato de deputada estadual.
O trabalho de Marília como vereadora e deputada no início dos anos 2000 chamou a atenção do jornalista Elio Gaspari, conhecido por sua criticidade. “(Marília Campos) talvez seja a parlamentar que mais devolveu dinheiro à Viúva (cofres públicos) desde 1822, quando foi instituído no Brasil o Poder Legislativo. Em dois anos de mandato como vereadora em Contagem, devolveu R$ 63 mil. Nesse total estavam R$ 12 mil de verba paletó e R$ 9 mil de convocações extraordinárias. Em seis meses como deputada estadual, entregou ao Tesouro outros R$ 70 mil. Desse ervanário, R$ 21 mil referiam-se ao auxílio moradia e à verba paletó. Chama-se verba paletó o dinheiro que os legisladores recebem para comprar roupa, consertar os óculos ou engraxar os sapatos”.
É de autoria de Marília o projeto de lei PL 1127 / 2003, aprovado e sancionado na forma da Lei Estadual 15.297/2004 que estabelece critérios para oferta e aceitação de presentes por autoridades públicas e agentes políticos. Hoje, em muitas casas legislativas no país e, inclusive na de Minas Gerais e no Congresso Federal, foram extintos privilégios como o 14o e o 15o salários, entre outros. Marília foi precursora dessas realizações e conquistas.
Na Prefeitura de Contagem, o esforço de moralização da prática política teve continuidade, em novo patamar. Entre outras medidas como prefeita, Marília colocou fim ao nepotismo, nunca contratou parentes para sua administração, reduziu seu próprio salário, do vice-prefeito e dos secretários e modernizou a administração através da adoção de concursos públicos e outros processos seletivos, além de profissionalizar a prestação de serviços públicos.
Como parte desse esforço, Marília adotou uma política de transparência administrativa e moralização da gestão através do portal da Prefeitura na internet, da prestação de contas através do jornal “Prefeitura Faz”, entregue de casa em casa, da publicação diária do “Diário Oficial” na versão eletrônica e de outros meios de comunicação.
Até agosto de 2019, de acordo com a Prestação de Contas, publicada em sua rede social, Marília deixou de receber R$ 628.526,44 em 55 meses de Mandato, de fevereiro/2015 a agosto/2019. Foram R$ 232.076,69 de auxílio-moradia, R$ 345.805,25 de diárias de viagem e R$ 50.644,50 de verba paletó. Ela não utilizou em agosto o auxílio-moradia, de R$ 4.377,73 mensal, pois mora em casa própria em Contagem e mesmo que não tivesse casa própria não teria sentido recebê-lo devido à remuneração que recebe. Não utilizou também todas as diárias de viagem, a que todos os deputados têm direito, de R$ 6.752,60 por mês. Só requisitou no mês de agosto duas diárias de viagem de R$ 844,07 cada uma. Assim, as verbas não utilizadas no mês de agosto foram de R$ 9.442,19.
PROJETOS E LEIS
A luta pela igualdade de gênero é uma das pautas da deputada, que é presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa. É dela a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/19, em tramitação no parlamento mineiro, que pretende garantir a presença de, no mínimo, uma vaga para cada sexo na composição da Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e, com isso, viabilizar a presença formal e permanente das mulheres no órgão máximo de direção e representação da Casa. Ela apresentou a proposta inovadora em 2015 sob a forma da PEC 16 / 2015 que chegou a ser pautada para votação em Plenário no final de 2018, mas não foi apreciada por falta de quorum. Marília voltou à carga e reapresentou a PEC na atual legislatura, agora como PEC 14 / 2019 e com o apoio de um terço dos membros da Casa.
Na atual legislatura, além da PEC 14 / 2019, Marília apresentou outras 35 propostas de lei, dos quais dez já foram aprovadas. Entre Projetos de Lei, Propostas de Emenda à Constituição, Projetos de Lei Complementar e outros tipos de proposições de lei, a deputada Marília Campos (PT/MG) apresentou na Assembleia legislativa de Minas Gerais desde 2015, ao todo, 36 propostas para a criação de leis sobre variadas questões do interesse da população ou de expressivos segmentos sociais. Refletem, nesse sentido, aspirações coletivas e são elaboradas com base em diálogo e articulação com os movimentos e organizações sociais ativos via audiências públicas, reuniões, visitas técnicas, abaixo-assinados e outras forma de participação. Esse movimento é o que dá sustentação popular às propostas da deputada e faz com que sua atuação, dentro do Legislativo mineiro, extrapole os limites da atividade meramente institucional.
Os projetos até agora apresentados visam garantir maior transparência e participação na gestão pública; acabar com privilégios dos deputados estaduais; aperfeiçoar as normas de defesa dos direitos das mulheres; fortalecer as políticas de igualdade para negros e negras; promover os direitos da população LGBT; assegurar direitos aos servidores públicos e outras categorias profissionais; e defender o meio ambiente. Dentre esses, dez já foram aprovados pela Casa e sancionados pelo Executivo na forma de leis que estão em vigor no estado. As mais importantes são a Lei Complementar 140/2016 que estabelece o fim da aposentadoria especial dos deputados e deputadas estaduais mineiros; a Lei 22.428/2016, que cria a Área de Proteção Ambiental do Parque Fernão Dias - APA Fernão Dias; a Lei 22929/ 2018 que estabelece cotas raciais e sociais para o ingresso de negros no Curso de Administração da Fundação João Pinheiro, a Lei 23.144/2018 que institui o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio e Projeto de Lei 4.813 / 2017, que institui a Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade e aguarda sanção do governador.
No site da deputada está disponível a descrição de todas as proposições de lei da deputada, as dez que foram transformados em lei e os links de acesso para acompanhar a tramitação na Assembleia. Confira em http://www.mariliacampos.com.br/filtra-atividades/proposicoes
CONHEÇA OS SETE COMPROMISSOS DO NOVO MANDATO
MELHORIA E HUMANIZAÇÃO DA VIDA NAS CIDADES
Reeleita para a Assembleia Legislativa, Marília Campos, como deputada estadual, vai utilizar toda a experiência e os conhecimentos que adquiriu como prefeita Contagem e como deputada estadual para melhorar e humanizar a vida em mais cidades mineiras e vai buscar avanços concretos: saúde, educação, mobilidade urbana e transporte coletivo, segurança, saneamento básico, meio ambiente, habitação, cultura e esportes e em outras políticas públicas.
TRANSPARÊNCIA E COMBATE AOS PRIVILÉGIOS
Marília Campos vai continuar com a prestação de contas mensal das verbas que recebe e da divulgação de seu contracheque; manterá sua postura de combate aos privilégios, como auxílio-moradia, diárias, verba paletó; não aceitará retrocesso na sua proposta aprovada que extinguiu a aposentadoria especial de deputados e vai apoiar toda iniciativa que acabe com este privilégio também para os deputados federais e senadores; defenderá a revogação da terceirização irrestrita no setor público e defenderá a continuidade dos concursos públicos; e vai continuar aplicando as emendas parlamentares, com prioridade, em ações de saúde nas cidades mineiras.
PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS DA POPULAÇÃO
Em seu novo mandato na Assembleia Legislativa, Marília Campos vai dar segmento a sua política de promoção dos direitos sociais, já que inúmeros direitos não são do conhecimento da população, com a divulgação de cartilhas, jornais, colunas fixas no Facebook e palestras à comunidade sobre os seus direitos. As prioridades são os quatro direitos básicos do Estado Social: saúde, educação, previdência e direitos trabalhistas. Marília vai somar esforços em defesa da revogação da reforma trabalhista e da Emenda Constitucional 95 / 2016, e vai se somar na luta contra reformas da previdência que cancelem direitos dos trabalhadores, especialmente dos segmentos mais pobres da população.
COM AS MULHERES E POR TODAS ELAS: UM MANDATO FEMINISTA NA ASSEMBLEIA
Marília seguirá na luta por igualdade de direitos e pela vida das mulheres. Em diálogo permanente com os movimentos de mulheres e feministas, atuará contra as reformas que afetam duramente as mulheres, como a trabalhista e a previdenciária; seguirá no enfrentamento às violências e discriminações; defenderá a união de todas e todos por uma sociedade feminista e antirracista; pelo direito ao corpo, pelo direito de decidir; trabalho sem assédio e desigualdades. A democracia exige mais mulheres na política, maior representatividade nos parlamentos, presença nas mesas diretoras e espaços de decisão, e aprovação de comissões permanentes de mulheres.
POLITICAS DE IGUALDADE E MAIS OPORTUNIDADES PARA A POPULAÇÃO LGBTS)
Igualdade racial: como deputada, Marília atuará junto ao movimento negro para aprovação do projeto de lei que garante cotas raciais no funcionalismo público em todo o estado. Pela redução da violência contra as mulheres negras; pelo fortalecimento de políticas públicas para juventude negra e periférica, nas áreas de educação, cultura, saúde, lazer e prevenção à criminalidade; b) população LGBTs: Marília vai atuar junto ao movimento LGBT pela aprovação de quatro projetos de lei de sua autoria em tramitação na Assembleia; defenderá a humanização do atendimento de saúde para pessoas LGBT; a produção e disponibilização de dados sobre a população LGBT no estado, a fim de qualificar as políticas públicas voltadas para estes segmentos da população; a redução da violência contra as pessoas LGBT, a empregabilidade e a geração de renda.
DEMOCRACIA, IGUALDADE SOCIAL, SOBERANIA NACIONAL E DIREITOS HUMANOS
Em épocas normais, e não excepcionais como estamos vivendo, existe uma divisão de tarefas na representação parlamentar – vereadores, deputados estaduais e deputados federais. Acontece que as políticas federais – Emenda 95 / 2016, reformas trabalhista e da previdência, por exemplo, têm graves consequências na vida dos cidadãos nos estados e municípios. Nestas condições, para não se omitir, todo parlamentar precisa de engajar na luta contra as reformas ultraliberais em defesa de quatro eixos: democracia, igualdade social, soberania nacional e direitos humanos.
MANDATO PARTICIPATIVO E POPULAR
Marília Campos fará um novo mandato com a continuidade de muitas características atuais: Continuará com um mandato de luta em todos os espaços: no Parlamento, nas ruas, próximo da população, e nas redes sociais; mandato de representação / mobilização e formação e opinião, diferente de mandatos tradicionais baseados em emendas parlamentares e empregos públicos; mandato democrático, com realização de plenárias, coordenações geral e setoriais, Rodas de Conversa; compromisso com horários de início e término das reuniões do Mandato; manutenção de uma forte vinculação com seu legado histórico como prefeita, deputada estadual, vereadora e sindicalista; não fará um mandato monotemático, de uma única causa, mas de muitas causas do povo; manterá um mandato plural, que represente a pluralidade do PT e da sociedade progressista mineira; buscará consolidar uma base social que una a classe média com moradores das regiões mais pobres; fará um mandato estadual, com atenção especial para a Grande BH; fará um mandato com fortes vínculos com as mulheres, que são 60% das seguidoras no Face; dará enorme prioridade para a formação política, com cartilhas, site, Face, plenárias e Rodas de Conversa; fará uma comunicação baseada em um mix amplo para todos os públicos; continuará adotando uma flexibilidade na divisão de tarefas, onde todos devem pensar e também se engajar na militância prática; mandato partidário e de fortalecimento do PT, proximidade com os movimentos sociais em especial com a Frente Brasil Popular; Marília manterá e aperfeiçoará as características pessoais como liderança: próxima do povo, mulher de luta e guerreira, transparente, trabalhadora, acessível.
EFICIÊNCIA NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E HUMANO
Além das iniciativas voltadas para a moralização no uso da coisa pública, Marília construiu um amplo histórico de realizações destinadas à promoção do desenvolvimento econômico do Estado e da renovação dos valores culturais, especialmente a partir de suas gestões como prefeita de Contagem.
Na Assembleia, entre seus projetos de lei que foram transformados em lei, está o que consolida a legislação estadual que dispõe sobre o Programa de Fomento ao Desenvolvimento das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte de Minas Gerais (Programa Microgerais, de fomento à economia popular, Lei 15219/2004, posteriormente transformado no Simples Minas); o que cria o Projeto Mineiro de Incubadoras de Empresas (PMIE, Lei 15398/2004); a lei que estabelece a reserva de vagas para portadores de deficiências na UEMG (Lei 15259/2004); a Lei Complementar 140/2016 que extingue a aposentadoria especial dos deputados e deputadas estaduais mineiros; a criação da Área de Proteção Ambiental Parque Fernão Dias (Lei 22.428 /2017) e o sistema de cotas para o ingresso no curso de administração pública da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro – FJP (lei 22.929/2018), dentre outros.
Foi na Prefeitura de Contagem que Marília pode colocar suas convicções progressistas mais efetivamente em prática. Em oito anos de governo, Marília Campos mudou a agenda política da cidade e rompeu com quase 20 anos de estagnação e de decadência municipal por meio de grandes investimentos em infraestrutura: saneamento e urbanização, pavimentação, programas de habitação, construção de escolas infantis e de unidades de saúde, trânsito, requalificação de espaços públicos, entre outros.
As obras e as políticas sociais da Prefeitura chegaram à cidade toda, sem discriminar nenhuma região. Ao fim de sua gestão, em 2012, o montante de investimentos na cidade somava, aproximadamente, R$ 1,4 bilhão após dois mandatos. Isso contribuiu para que Contagem voltasse a ser uma terra de oportunidades, com mais desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda. Durante suas gestões, Contagem alcançou a condição de 25a maior economia municipal do país, superior a muitas capitais e o terceiro maior Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais.
UM JEITO DIFERENTE E MELHOR DE FAZER POLÍTICA COM PARTICIPAÇÃO
Convicta dos benefícios do protagonismo popular e da importância estratégica das parcerias, em seusmandatos Marília tem escancarado os espaços para o diálogo. No Poder Legislativo, fez isso por meio da criação dos conselhos políticos dos mandatos, reuniões, plenárias e um contato permanente com os movimentos sociais. Na Prefeitura de Contagem, inaugurou um inédito processo de participação popular através do Orçamento Participativo, da revitalização dos conselhos e conferências, além de reuniões
periódicas com a comunidade.
Esse chamado à corresponsabilidade sempre incluiu lideranças de outros partidos que pudessem somar forças em torno de um objetivo comum, sem sectarismos e sem abrir mão da franqueza e das diferenças de opinião. A retomada dos investimentos em Contagem, por exemplo, não teria sido possível sem o forte apoio dos governos federal e estadual, de outras Prefeituras da Região Metropolitana de Belo Horizonte, de empresários, e de parlamentares de diversos partidos que destinaram recursos orçamentários, a pedido de Marília, para a cidade.
PRÊMIOS E RECONHECIMENTO
Ao longo de sua trajetória, Marília Campos foi agraciada com diversos prêmios nacionais, especialmente no período de oito anos em que esteve à frente da Prefeitura de Contagem, em reconhecimento à sua capacidade de liderar equipes e apoiar projetos de interesse social. Entre eles, destacam-se o Selo Cidade Cidadã, recebido em 2009 e 2010; o Prêmio Objetivos do Milênio 2010; o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2009 / 2010; o Prêmio Josué de Castro e o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade.
O maior orgulho de Marília, todavia, é ter deixado o Prefeitura de Contagem com ampla aprovação dos moradores e moradoras da cidade. Mais de 80% aprovavam a sua gestão ao final do segundo mandato, em 2012.
Atualizado em outubro de 2019